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DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.000402/2024-94.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra de e Porteiro (cbo nº 5174-10) com
fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 52.999,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.000234/2024-37.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Jardineiro (cbo nº 6220-10) com
fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 65.999,64. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001119/2023-38.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total: R$ 41.607,76. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23848.001150/2022-98.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-
00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2023, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com
início na data de 31/03/2024 e término em 31/03/2025.. Vigência: 31/03/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.300,00. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23485.000002/2023-01.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38
- TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023 conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.542,48. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23262.000838/2021-51.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 07/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/03/2024 a 22/09/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Reajustar
o valor do Contrato nº 07/2021, decorrente da aplicação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.392,05. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23293.001620/2019-31.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n°
05/2019 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de
registro no mte: ce000508/2023, data de registro no mte: 12/05/2023, que
abrange a categoria profissional de recepcionista. Vigência: 03/07/2019 a
04/07/2024. Valor Total Atualizado da diferença da Repactuação: R$ 4.725,37.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158320
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23266.002838/2022-36.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CO N S T R U CO ES
E TECNOLOGIA A. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 03/2023, que trata da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de eletricista
e servente de limpeza, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio
econômico financeiro, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de
trabalho 2024 nº ce000127/2024. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.575.139,33. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Número do Processo: 23258.002815/2023-10
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
MARIANA DE ARAÚJO LEITE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 1/4/2024 a 17/3/2025. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 27/3/2024. ASSINAM:
Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante
e Mariana de Araújo Leite, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 07/2024.
Nº Processo: 23489.002585/2023-67.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2024, que trata da
contratação de serviços contínuos de profissional cuidador(a), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência, no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus
tabuleiro do norte.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.271,32. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009991/2023-02.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de
engenharia para a execução de obras de reforma do estacionamento do polo de inovação
do ifce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
17/06/2024. Valor Total: R$ 159.596,55. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e IAGO
MATEUS LOPES DE MACEDO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 07 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99
e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
CAMPUS VILA VELHA
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO - CAMPUS VILA VELHA, notifica a empresa abaixo, da aplicação de penalidade, em
virtude da falha na execução do objeto do contrato em pela empresa não ter entregue os
itens (MICROSCÓPIO, TIPO DE ANÁLISE ÓTICO, TIPO 294.000,00 BINOCULAR...) conforme as
especificações do
Termo de Referência
consequente descumprimento
de normas
contratuais:
Hyperimport Comércio e Serviços de
Produtos Importados Ltda, CNPJ:
13.205.153/0001-17, processo n. 23187.002781/2023-36. Penalidade: Suspensão de licitar
e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de doze meses (14/03/2024
a 13/03/2025). Os autos estão disponíveis para consulta online a qualquer tempo em
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
DIEMERSON SAQUETTO
Diretor-Geral
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): LUANA SANTOS AZEREDO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 26/03/2024 a 25/09/2024; VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de
40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024; HUDSON LUIZ COGO
pelo contratante, LUANA SANTOS AZEREDO pelo(a) contratado(a).

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