DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.001957/2023-15.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos, para prestação de serviços
postais e remessa de correspondências para atender às necessidades do ifnmg-campus
arinos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/04/2024 a
27/04/2029. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: VICTOR JOSÉ ROCHA DE LIMA; OBJETO: Rescisão do
Contrato nº 05/2023, referente a Professor Substituto, por meio de acordo mútuo entre as
partes após solicitação de rescisão de contrato feita pelo contratado; VIGÊNCIA DA
RESCISÃO: 18/03/2024; DATA E ASSINATURAS; 18/03/2024; Elias Rodrigues de Oliveira
Filho, pelo Contratante e Victor José Rocha de Lima, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000039/2024-31.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Contratação de
nitrogênio líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2029. Valor Total: R$ 16.222,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 09/2023 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Wagner Jose dos Santos Junior OBJETO:
Prorrogacao de Vigencia Contratual; VIGENCIA: 24/04/2024 a 23/10/2024; DOT AC AO
ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031,
Elemento de despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo contratante e
Wagner Jose dos Santos Junior.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: LUIS HENRIQUE ROSA DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 26/09/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 27/03/2024; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante e Luis Henrique Rosa de Almeida, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Convênio celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Para o Desenvolvimento Unesp
- FUNDUNESP. Processo nº 23051.011768/2021-89. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio até dia 31/10/2024. Valor Total: R$ 228.170,00. DATA DE
ASSINATURA: 26/03/2024. VIGÊNCIA: 30/03/2024 a 31/10/2024. ASSINAM: Ana Paula
Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Edson Antônio Capello Sousa, Diretor-presidente da
F U N D U N ES P .
CAMPUS BREVES
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - CAMPUS BREVES
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3713/2023-GAB/REI/IFPA, Publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado
Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS
BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste Edital nº 01 de 19 de fevereiro de 2024.
.
Classificação
Nome do Candidato
Área
Prova Didática
Prova de Títulos
Média Final
Resultado
.
1°
MAURÍCIO MORAES DE CARVALHO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
94,17
4
67,11
Aprovado 
e
Classificado
.
2°
BRUNO AMARAL PUREZA
A D M I N I S T R AÇ ÃO
89
10
65,30
Classificado (a)
.
3°
BIANCA DOS SANTOS BARBOSA
A D M I N I S T R AÇ ÃO
63,67
36
55,36
Classificado (a)
.
Classificação
Nome do Candidato
Área
Prova Didática
Prova de Títulos
Média
Classificação
.
1°
HERMES MAIA GIBSON NETO
EDUCAÇÃO FÍSICA
83,67
15
63,06
Aprovado 
e
Classificado
.
2°
VITOR SERRA RODRIGUES
EDUCAÇÃO FÍSICA
74,83
35
62,88
Classificado (a)
.
3°
HELBER YAN DO AMARAL FARIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
69,5
8
51,05
Classificado (a)
.
4°
MANOEL
DE 
JESUS
COIMBRA
BA S T O S
EDUCAÇÃO FÍSICA
70,33
2
49,83
Classificado (a)
.
5°
VANDER DA SILVA CASTRO
EDUCAÇÃO FÍSICA
68,50
2
48,55
Classificado (a)
.
Classificação
Nome do Candidato
Área
Prova Didática
Prova de Títulos
Média
Classificação
.
1°
CAROLINA DE SOUZA PEREIRA
G EO G R A F I A
75,67
10
55,96
Aprovado 
e
Classificado
.
2°
ROSINEY SOUZA DOS SANTOS
G EO G R A F I A
72,83
10
53,98
Classificado (a)
.
3°
FABRÍCIA DE PAULA BEZERRA DE
A L M E I DA
G EO G R A F I A
70,58
13
53,30
Classificado (a)
.
4°
ODILENE GAMA DA SILVA
G EO G R A F I A
62,42
24
50,89
Classificado (a)
.
Classificação
Nome do Candidato
Área
Prova Didática
Prova de Títulos
Média
Classificação
.
1°
BIANCA 
NASCIMENTO
DOS
SANTOS
PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO 
DO
CAMPO
87
38
72,30
Aprovado 
e
Classificado
ALEXANDRE NUNES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
produtos editoriais em regime de coedição sobre temática especificada no
EDITAL Nº 27/2022 a ser executado no IFPA, IFRN e IFPB.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 2 (dois)
anos a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Palheta Santana - Reitora do Instituto Federal De
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor
do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
e Mary Roberta Meira Marinho - Reitora do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba.
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158474
Nº Processo: 23170.000050/2024-16.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.
Contratado: 08.965.569/0001-01 - POLICLINICA CLINICA MEDICA S/S LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de realização de exame de eletrocardiograma (ecg), com
emissão de laudo médico, para os estudantes ingrassantes no ensino técnico integrado ao
médio (etim), que irão cursar a disciplina de educação física.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 8.750,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325001004202423. Objeto: Prestação do serviço de transportes,
incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às
demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por
quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim Dinamérica -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2024) 158281-26417-2024NE800005
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.012137/2023-34.
Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 08.965.569/0001-01
- POLICLINICA CLINICA MEDICA
S/S LTDA.
Objeto: Contratação de
serviços comuns de realização
de exame de
eletrocardiograma (ecg), com emissão de laudo médico.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).