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DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23292.011812/2020-46.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 036/2020, referente ao serviço de vigilância patrimonial desarmada e sistema
de alarme e monitoramento para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.881,48. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-07.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 014/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o campus são miguel
do oeste do ifsc.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.916,63. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 62/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratação de
Saraiane
Eluise
Bender
CPF:
028.XXX.340-67 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Chapecó/SC- Carga horária: 20h semanais - Vigência: 01/04/2024 a 09/07/2024 e demais
alterações posteriores. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Saraiane Eluise Bender - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana
Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim
para 04/04/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO Nº: 23429.000439.2024-92
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto do instrumento firmado
a concessão de transporte escolar pela Prefeitura Municipal de Birigui aos alunos
regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de Nível Médio do Instituto Federal de
Educação e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Birigui durante o ano letivo de 2024,
cabendo ao IFSP - Câmpus Birigui, a oferta de atividades de formação docente, eventos,
tais como palestras, oficinas, minicursos, não se limitando a estes, e feira de matemática
que visem atender aos docentes da rede pública municipal de ensino, totalizando até 200
horas/aulas por semestre. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado I FS P ,
neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 46.151.718/0001-80, doravante denominado
simplesmente PREFEITURA, neste ato representado pelo chefe do poder executivo
municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de
16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008,
o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA:
12 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 15/03/2024. SILMÁRIO BAT I S T A
DOS SANTOS, pelo IFSP, e LEANDRO MAFFEIS MILANI, pela PREFEITURA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie:2º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2022
PROCESSO Nº: 23431.000536.2024-36
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: constitui o objeto do instrumento firmado
as ações vinculadas à alimentação escolar, mediante disponibilização de gêneros
alimentícios e mão de obra, não onerosa ao IFSP, para disponibilização de alimentação
balanceada, nutritiva e segura para alunos dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio
do IFSP, campus Boituva, durante o ano letivo, matriculados no estabelecimento
supracitado de ensino, circunscrito no município, de acordo com o correspondente
calendário letivo e demais ações correlatas. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOITUVA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ:
46.634.499/0001-90, doravante
simplesmente PREFEITURA
DE BOITUVA,
neste ato
representado pelo chefe do poder executivo municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93; Lei 13.019/14; Decreto
8.726/16; Portaria Interministerial MP/ M F/ CG U
127/2008; 
Parecer
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU.
VIGÊNCIA: 28/03/2024 a 27/03/2025, considerando assinaturas. ASSINATURA: 26/03/2024.
Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, Edson José Marcusso, pela PREFEITURA DE
BOITUVA .
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CSP-BRT/DAE-BRT/DRG/BRT/IFSP
PROCESSO Nº: 23428.000750.2024-41
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Barretos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento "7ª GINCANA CULTURAL: O Tempo e seus (E)feitos", que ocorrerá entre os dias 24
e 30 de abril de 2024, no próprio campus, localizado na Av. C-1, 250, Ide Daher, Barretos-
SP. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://brt.ifsp.edu.br/. O resultado
final será divulgado em 19 de abril no sítio eletrônico https://brt.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024 - DRG/ITP/IFSP
PROCESSO Nº: 23433.000602.2024-58
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do
evento IF Casa Aberta 2024, no dia 9 de maio de 2024, das 08h30 às 20h, no Campus
Itapetininga do IFSP, localizado à Av. João Olímpio de Oliveira, 1561 - Vila Asem,
Itapetininga 
- 
SP, 
18202-000. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
sítio
https://itp.ifsp.edu.br/. O resultado final será divulgado em 30 de abril no sítio
https://itp.ifsp.edu.br/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Predial
(Preventiva e Corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de
mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem
dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças e reposição e materiais de
consumo. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501 Parque Suzano - SUZANO -
SP. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/03/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/04/2024,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
CINTHIA EMILENE MELLEIRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.107.427,60. Leia-se: Valor Total: R$ 14.972.442,02. Onde
se lê: Vigência: 04/03/2024 a 01/06/2024. . Leia-se: Vigência: 26/03/2024 a 27/03/2024.
Onde se lê: Assinatura: 04/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a):Moisés Francisco Olimpio Filho.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Vigência: 25/03/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Moisés Francisco Olimpio Filho, contratado(a).
Data da Assinatura: 22/03/2024.
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583
Número do Contrato: 5583/2022.
Nº Processo: 23428.000614.2024-51.
Pregão. 
Nº
6583/2022. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS. 
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio administrativo, sendo de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos,
conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.175,84. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Itapetininga
Assinatura pelo Contratante: Ragnar Orlando Hammarstrom.
Contratado (a): HELDER JOSE DA COSTA.
1° Aditamento do contrato nº 13/2023- CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/ITP/IFSP.
Vigência: 02/04/2024 a 17/07/2024.
Assinatura do contratado (a): HELDER JOSE DA COSTA.
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12586/2023 - UASG 158586 Nº PROCESSO:
23436.001496.2023-19
Pregão SRP Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERAÇÃO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de
Aparelhos de Ar condicionado (18000 a 36000 Btus), nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/04/2024 a 31/03/2025 Valor Total: R$ 6.084,00 Data de Assinatura: 19/12/2023
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1329/2024 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001852/2023-81.
Pregão Nº 91329/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 48.280.734/0001-06 - FUTURA REPRESENTACOES & NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Contrato de prestação de serviços continuados de jardinagem para o IFSP Campus São
Roque.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 79.799,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 3329/2020.
Nº Processo: 23314.000056/2020-88.
Pregão. Nº 2329/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
12.139.246/0001-28
-
ENGELINK
LTDA.. Objeto:
Prorrogação
de
prazo
do
contrato de prestação de serviços de manutanção predial no campus são
roque. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 263.506,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).

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