DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800056
56
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23707.000127/2023-71.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/05/2025 nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.620,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23706.000275/2022-15.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor total do contrato por meio do
índice IPCA onde fora encontrado o percentual de 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito
por cento) no período de maio de 2022 a setembro de 2023, passando o valor do contrato
a importe de RS 161.286,31 (cento e sessenta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e
trinta e um centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.286,31. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23706.000275/2022-15.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
35.934.997/0001-31 - DEMETRYO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, (II e IV) da lei 8666/93.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.664,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23706.000236/2021-37.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.º 01/2022 nos termos previstos em sua
cláusula segunda.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 143.528,16. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100494/2023-30.
Pregão 
Nº 
13/2023.
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com
serviço de instalação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 257.280,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100334/2023-91.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 50.303,42. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100334/2023-91.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 19.680.004/0001-96 - ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de eletrodomésticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 13.782,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100334/2023-91.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100334/2023-91.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 47.725.628/0001-18 - PRIMER SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
99.810,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158149
Nº Processo: 23302100087202409. Objeto:
Contratação de empresa na
prestação de serviço de eventos para atender a demanda do IFSertãoPE.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aristarco 
Lopes,nº 
240- 
Centro, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2024) 158149-26430-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: 11/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO:JULIANE TEIXEIRA DE MORAES
ÁREA: FÍSICA
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 26/03/2024 A 26/09/2024
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 23222.000657/2022-81.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 17.747.068/0001-31 - MFC SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 62/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93,com início na data
de 30/03/2024 e término em 30/03/2025.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais,
Campus Rio Pomba, CNPJ: 10.767.239/0006-50, Contrato para doação de bens. DO N AT Á R I
O : o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil de Minas Gerais , CNPJ:
18.715.532/0001-70. OBJETO: Doação de veículos, classificados como Antieconômicos,
integrantes até então do acervo patrimonial desta Instituição. PROCESSO: 23222.001395/2023-
53. Assinam Doador: José Manoel Martins, Diretor-Geral do Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais - Campus Rio Pomba. Donatário: Polícia Civil de Minas Gerais, através de seu
representante legal Sr. Hugo e Silva. Art.76, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23355.000664/2019-72.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa
realizar a repactuação em virtude da homologação da cct mg 000478/2024 que reajustou
os salários em 07% (sete por cento) passando o valor de r$ 1.978,93 para r$ 2.117.46, vale
alimentação passou para 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) e o paf -
programa de assistência familiar para r$ 47,16 (quarenta e sete reais e dezesseis
centavos).. Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
349549,16. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355001698202361. Objeto: Contratação de serviço continuado
de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora Geral / Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 158123-26411-2024NE800000
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO n.º 09/2023;
TERMO ADITIVO: n.º 01/2024;
OBJETIVO: Prorrogação Contratual;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei;
CONTRATADA: Fernanda de Aguiar Zanola;
ÁREA: Administração;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;
VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 30/07/2024;
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.