DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800060
60
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.007321/2023-74.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão
de frota, de forma continuada, contemplando o módulo de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis para a frota de veículos oficiais da unila por meio de cartões
magnéticos para abastecimento,.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 380.100,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23422.007321/2023-74.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.100,00.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.007202/2024-41 - Convênio nº 15/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE ITAJUBÁ
-
UNIFEI
E
A NANOPULSE
-
TECNOLOGIA,
ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 22.280.335/0001-43.
Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Shaul Shashoua,
Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação
- UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 22/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa
e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U.
de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U.
de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000360/2024-41):
Área: Morfologia Vegetal, Anatomia Vegetal, Taxonomia Vegetal e Ecologia Vegetal.
Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de
classificação, média final e classificação, respectivamente: MARCO TULIO RODRIGUES
FURTADO, 8,77, 1º.
CHRISTIANO PERES COELHO
EDITAL Nº 5, DE 27 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa
e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U.
de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U.
de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000369/2024-52):
Área: Ciência da Computação.
Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de
classificação, média final e classificação, respectivamente: BRUNA MOTA BARBOSA, 9,90,
1º; MORGANA SCHENKEL JUNQUEIRA, 9,10, 2º; JAQUELINE FASSINI, 8,60, 3º.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23071.021021/2018-68.
Dispensa. Nº 166/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses, compreendendo
o período de 25/03/2024 a 25/03/2029. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.784.224,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
955602/2024,
Nº
Processo:
23090026089202372,
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto:
Seleção de inoculantes para silagens de capim-elefante e grãos de milho
reidratados. Convênio 008/2024-UFLA, Valor Total: R$ 357.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 357.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000383,
Valor: R$ 357.500,00, PTRES: 229688, Fonte Recurso: 1050000376, ND: 335041,
Vigência:
27/03/2024
a
22/05/2026,
Data
de
Assinatura:
27/03/2024,
Signatários: Concedente: JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR CPF nº
***.259.806-**,
Convenente:
DANIELA
MEIRELLES
ANDRADE
CPF
nº
***.089.376-**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL
PROGEPE Nº 4/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 04/2024:
Área: Educação Infantil
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
0042400006
ERICA DOS SANTOS FLAUSINO
95,5
23,9
119,4
.
0042400002
PATRICIA APARECIDA CABRAL TONELI
70,6
32,2
102,8
.
0042400045
JOICE RODRIGUES
92,5
7,1
99,6
.
0042400028
LUCIANA RAQUEL DE ABREU AGUIAR
70,0
2,8
72,8
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 39/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Danilo Pacheco Cordeiro Objeto: magistério no Departamento de Zoologia do
Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1552/2023. Vigência: 25/03/2024 a
31/12/2024. Data da assinatura: 25/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.215050/2024-27.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 40/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Gabriela Nunes Lopes. Objeto: magistério no Departamento Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível
01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1916/2023. Vigência: 25/03/2024 a
31/07/2024. Data da assinatura: 25/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.215924/2024-46.
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 42/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Andreza Marcião dos Santos Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Pareceres da CPPD nº 561/2023 e 142/2024. Vigência: 26/03/2024 a 12/05/2024,. Data da
assinatura:
26/03/2024.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
n.º
23072.279157/2023-12.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo
23072.275230/2023-87
-
Espécie:
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a G2 ADICOES MINERAIS E QUÍMICAS LTDA ,
CNPJ nº 41.435.700/0001-96 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ
n° 18.218.908/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "PROCESSO
DE SÍNTESE DE GRAFENO SUPORTADO EM ESCÓRIA GRANULADA DE ALTO-FORNO
UTILIZANDO PET COMO FONTE DE CARBONO E SUA APLICAÇÃO EM COMPÓSITOS
CIMENTÍCIOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência:
26/03/2024. Fim de Vigência: 26/07/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto - Diretora
Executiva e Administradora e Flávia Zangrandi Marcondes - Administradora da G2, Prof.
Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 26/03/2024.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Proc. 23072.217715/2024-37 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE
TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ
sob o n° 17.217.985/0001-04, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por meio da BIO-
MANGUINHOS, CNPJ n° 33.781.055/0015-30. Objeto: a autorização da UFMG à BIO-
MANGUINHOS, a título gratuito, para condução de testes da tecnologias intitulada "PROTEÍNA
QUIMÉRICA, KITS E MÉTODOS PARA DIAGNÓSTICO DA HEPATITE DELTA, E USO", depositada
no INPI sob o n° BR1020230243045. Início da vigência: 22 de março de 2024. O presente
instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof.
Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação
Tecnológica - CTIT-UFMG e Mauricio Zuma Medeiros, Diretor da BIO-MANGUINHOS.
EXTRATO DE CESSÃO
Proc. 23072.201271/2024-18 Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE PROP R I E DA D E
INTELECTUAL AO CRIADOR CELEBRADO ENTRE A UFMG (CEDENTE) inscrita no CNPJ sob o nº
17.217.985/0001-04 E OS INVENTORES JADSON CLÁUDIO BELCHIOR E VITOR DANIEL DE
VITERBO (CESSIONÁRIOS). Objeto: cessão, a título gratuito, pela cedente aos cessionários, da
integralidade dos direitos da cedente sobre a Propriedade Intelectual intitulada "DISPOSITIVO
BASEADO
EM SISTEMAS
INTELIGENTES INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL
- REDES
NEURAIS
ARTIFICIAIS, PARA DETERMINAÇÃO E CONTROLE EM TEMPO REAL DE CONTAMINANTES EM
SISTEMAS FÍSICOS E/OU QUÍMICOS E/OU BIOLÓGICOS", depositada no INPI sob o nº PI
0303623-5 de propriedade exclusiva da cedente. Início da vigência: 13/03/2024. Nomes e
cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Jadson Cláudio
Belchior, inventor e cessionário e Vitor Daniel de Viterbo, inventor e cessionário.
Fechar