DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.010353/2024-78.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 53.662.923/0001-75 - NMREC QUIMICA LTDA. Objeto: Disponibilização de bens
e serviços da incubadora à empresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de
startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.028072/2023-72. / Ata de Registro de Preços 19/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e
realização de eventos institucionais (decoração, fornecimento de refeições, locação de
equipamentos, com montagem e desmontagem, locação de cadeiras de rodas e locação de
cabines sanitárias), com fornecimento de material e mão de obra necessários ao
atendimento das necessidades da UFPE, nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro
Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV) e Centro Acadêmico do Agreste (CAA),
especificados no Anexo I do Termo de Referência, anexo I do Edital. / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 31/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: ACTION PROMOCOES LTDA., CNPJ: 43.704.327/0001-57, no valor global de
R$ 2.816.037,22. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACTION: Sr.
Paulo Labanca Barata de Moraes - Sócio Administrador.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.030500/2023-89.
Dispensa Nº 182/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "pesquisa economia do patrimônio e sustentabilidade: a dimensão
econômica do patrimônio material e imaterial brasileiro", conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092
Contrato: 11/2022.
Número do Processo: 23007.011754/2022-88
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº
07.777.800/0001-62. Contratada:
R.P.L. ENGENHARIA
E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ
nº
01.781.573/0001-62. Objeto: Alteração das condições de pagamento do contrato, com a
inclusão da possibilidade de cessão de créditos ao Bando Daycoval S/A. Vigência: 01/04/2024
a 28/09/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 25/03/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00004375/2024-77. Nº Convênio: 18/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CENTRO
VETERINÁRIO 4 PATAS, CNPJ 09.598.309/0001-08. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
Nº Processo: 23007.00003668/2024-57. Nº Convênio: 16/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e BS CONSTRUCO ES
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 51.004.233/0001-01. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
Nº Processo: 23007.00002362/2024-11. Nº Convênio: 11/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FAZENDA CABANA
DA PONTE ME, CNPJ 13.752.860/0001-23 Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA - ACT/UFRB/ I FC E
Processo: 23007.00021128/2021-66. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BA H I A
(UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - CNPJ: 10.744.098/0001-45. Objeto: prorrogação do
instrumento original. Fundamento Legal: n.º 8.112/90, nº. 11.091/2005 e demais legislações
correlatas. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital
nº 023/2024-PROGESP, referente ao
Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de
29/02/2024, Seção 3, p. 70-71. ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer
no período de 02/04/2024 a 19/04/2024, sendo aplicadas no município de
lotação
do Departamento
ou
Unidade
Acadêmica Especializada
da
vaga
ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período
de 04/02/2024 a 10/05/2024, sendo aplicadas no município de lotação do
Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada
da vaga ofertada, no
horário local." ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO
DAS PROVAS (PREVISÃO): 02/04/2024 a 19/04/2024", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS
PROVAS (PREVISÃO): 02/04/2024 a 10/05/2024".
Em 27 de março de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 373, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247,
de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 1242024-
PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº
152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO
os Editais de Homologação: nº 26/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 43 de 04/03/2023,
Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de
29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 29/2024-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.033986/2024-91
TAYNÁ MARTINS DE MEDEIROS
20H
Enfermagem com Ênfase em
Saúde da Mulher
. 23077.026906/2024-41
EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO
40H
Algoritmos e Estruturas de
Dados
. 23077.032854/2024-42
JOÃO MODESTO DE MEDEIROS JÚNIOR
40H
Ciência, 
Tecnologia
e
Sociedade
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23078.564720/2022-14.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 557.539,92. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078575465202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de Almoxarifes, Auxiliar de almoxarifes, e de
supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, para atuarem em diversas unidades da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar -
Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
90085-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 27/03/2024) 153114-15235-2024NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.200142/2024-42.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 02/2024.
Contratante: JLA CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
06.080.665/0002-10.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados "Estudos Hidrológicos para
Caracterização de Eventos Pluviométricos ocorridos entre 2020 e 2022 em Minas Gerais"
que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25889.
Valor Total: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.208449/2021-49
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 02/2021.
Título: Estudo in vivo da atividade antileishmania de uma neolignana de Piper abutiloides.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2024 para 30 de setembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.211148/2021-01.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0117920.21.9
(4600648145).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.