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DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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68
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 183 diplomas
no período de 26/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[livro FISIC00001 - registros n.507 a n.508]; [livro LETRA00002 - registros n.90 a n.96];
[livro MEDIV00002 - registros n.636 a n.636]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92943 a n.93115];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
[http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].
Recife, 26 de março de 2024
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 217/2020.
Nº Processo: 23080.017827/2020-67.
Dispensa. Nº 792/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 217/2020, firmado em
23 de dezembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 02/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 285/2018.
Nº Processo: 23080.084823/2017-99.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 09/2024
ao Contrato 285/2018. Processo: 23080. 084823/2017-99. Modalidade: Pregão Eletrônico
50/UFSC/2018. Vigência: 01/01/2024 a 13/08/2024. Data de assinatura: 27/03/2024.
Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente
de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 16.323,57 para
R$ 16.323,57; e para R$ 17.276,34 a partir de 01/03/2024. Valor total apostilamento: R$
7.036,11.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23080.045945/2022-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento
02/2024 ao Contrato 104/2023. Processo: 23080. 045945/2022-27. Modalidade: Pregão
Eletrônico 12/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2024 a 01/08/2024. Data de assinatura:
27/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 17/2024 da Comissão
Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de
reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará
de R$ 113.076,22 para R$ 120.390,84. Valor total apostilamento: R$ 51.438,30.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.629.488/0001-
71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 03/2024 ao
Contrato 90/2022. Processo: 23080. 000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico
02/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2024 a 01/07/2024. Data de assinatura: 27/03/2024.
Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 20/2024 da Comissão Permanente
de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 55.579,21 para
R$ 55.746,60; a partir de 01/02/2024 para R$ 58.938,67; e, a partir de 06/03/2024 para R$
58.967,07. Valor total apostilamento: R$ 17.187,51.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 21/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BANCO DO BRASIL S/A,
assinado em 23/06/2020, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA no Campus
Universitário da UFSM em Camobi - Santa Maria/RS, para utilização do prédio onde funciona
a agência Dr. Mariano da Rocha. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima Segunda
do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23081.071153/2023-89.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA. 
Contratado:
33.396.376/0001-16 
-
DANIELE 
CRISTINA
ROTT
08491977910. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do
contrato 053/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de
junho de 2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23081.047696/2023-85.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto: O
prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 026/2023 fica prorrogado, por
mais 12 (doze) meses a partir de 10 de maio de 2024.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23081.047787/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 49.084.309/0001-04 - 49.084.309 GABRIEL ZEPPE. Objeto: O prazo de vigência,
previsto na cláusula segunda do contrato 031/2023 fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses a partir de 02 de maio de 2024.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23081.067045/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 30.958.644/0001-58 - MARINA MONTERO BERNARDI 01988413028. Objeto: O
prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 043/2023 fica prorrogado, por
mais 12 (doze) meses a partir de 01 de junho de 2024.. Vigência: 31/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23081.067041/2023-23.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 45.148.477/0001-57 - ADRIANE GEHRCKE DINIZ 03727708000. Objeto: O prazo
de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 042/2023 fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses a partir de 25 de maio de 2024.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23081.047724/2023-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 49.384.636/0001-73 - 49.384.636 TAIANE DE ANDRADE MACHADO. Objeto: O
prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 028/2023 fica prorrogado, por
mais 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2024.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 055, de 30/03/2022, publicado no DOU de 1º/04/2022, Seção 3, páginas 91 a
96, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 057, de 14/04/2023, publicado no
DOU de 17/04/2023, Seção 3, página 75, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Dança/Execução da
Dança (ênfase em Dança e Culturas Populares), do Departamento de Desportos
Individuais/Centro de Educação Física e Desportos.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001873/24-98. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
para utilização nas aulas de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental do terceiro ano de
graduação da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Botucatu
740, 
Vila
Clementino
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2024) 153031-15250-2024NE800647
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços 
nº 
90018/2024. 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
nº 
90018/2024. 
OBJETO:
Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva,
de locação de veículos com serviço de condutor, fornecimento de combustível
e outras despesas necessárias para atender as demandas de transporte do
campus
Guarulhos.
EMPRESA:
URBINE -
TECNOLOGIA
ADMINISTRACAO
E
MOBILIDADE URBANA LTDA - CNPJ nº: 14.223.964/0001-03 - VALOR TOTAL: R$
526.999,00. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens
e 
respectivos 
valores 
registrados 
podem 
ser 
consultados 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
ROGÉRIO YOSHIDA
Pregoeiro

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