DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o Edital de Abertura CCS nº 85/2021, que rege o Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira Técnico-administrativo em Educação da UFGD e
o Processo Administrativo nº 23005.03069/2021-97, resolve:
1. PRORROGAR por 2 (dois) anos, a partir de 30 de março de 2024, a validade
do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de
Técnico-administrativo da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 013/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados. CONTRATADO: SIMONE VIANA BRADA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
até 05 de março de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 05/03/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 016/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: CARLOS ROBERTO STAINE PRADO FILHO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 12 de julho de 2024, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 08/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Nº Processo 23115.035495/2023-09 Extrato de Protocolo de Intenções que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o Consórcio Intermunicipal
Multimodal - CIM. Objeto: Busca envidar os esforços necessários para o desenvolvimento
de iniciativas, ações, projetos e portfólos comuns, mediante instrumentos específicos de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PDI ou de extensão, para gerar valor público por
meio de novos ou aperfeiçoados produtos, processos e/ou serviços à intermunicipalidade
de abrangência do CIM, em atenção aos objetivos estatutários e planejamento estratégico
do Consórcio, bem como ao Plano de Desenvolvimento Institucional e à Política
Institucional de Inovação da UFMA. Vigência: 21-03-2024 a 21-03-2027. DATA DE
ASSINATURA: 21 de março de 2024. Em 26 de março de 2024.
.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por meio do Edital nº 01/2024-
PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor do Colégio Universitário.
1. Colégio Universitário - COLUN
. Área / Subárea do Concurso
Candidato(s) Aprovado(s)
. História
Raissa Gabrielle Vieira Cirino - 1º Lugar
Thays Conceição de Jesus Barbosa Silva - 2º lugar
Airuan Silva de Carvalho - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: Insumos de
MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE OUTROS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 27/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523002916202486. Objeto: Insumos laboratoriais para prova
cruzada . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.007796/2024-44.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do instrumento é a contratação de serviços de aplicação, regularização, rodapés de
granilite, juntamente com serviço de impermeabilização de superfícies na fundação
universidade federal de mato grosso do sul - ufms de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes no termo de referencia (4704006), além das
informações também constantes no termo de referência da uasg gestora da arp (sei nº
4704003), tendo em vista se tratar de uma adesão a uma ata de registro de preços. Este
termo de contrato vincula-se ao edital do pregão eletrônico nº 02/2023 - uasg 160142 -
mex - 9º batalhão de suprimento/ms, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total: R$ 136.440,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23104.011894/2020-52.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de
27.03.2024 a 27.03.2025;
1.1.2 - recompor os postos suspensos, a contar de 27/02/2024
1.1.3. Em razão da recomposição dos postos acima descritos no valor mensal de r$
7.840,32 (sete mil oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), o valor mensal da
contratação de r$ 362.011,96 (trezentos e sessenta e dois mil, onze reais e noventa e seis
centavos) passa a ser de r$ 369.852,28 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).
1.1.4. O valor do presente instrumento é de aproximadamente r$ 4.446.852,13 (quatro
milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e treze
centavos).
1.1.5. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4683233):. Vigência:
27/03/2024 a 27/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 4.446.852,13. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23104.043169/2019-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 033/2021-ufms, conforme previsto na cláusula
segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 10.06.2024 e término em 10.06.2025. Fica resguardado à contratada o direito ao
reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. O
valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 268.008,60
(duzentos e sessenta e oito mil oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.008,60. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº
8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2021-
UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.004006/2022-15 e demais legislações
pertinentes, NOTIFICA a empresa JANAINA GONCALVES AJALA, inscrita no CNPJ nº
24.160.063/0001-73, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da inexecução do objeto do
Contrato nº 63/2022-UFMS e não pagamento dos valores pelo uso do espaço físico das
competências de agosto de 2023 a janeiro de 2024, sob pena de aplicação das penalidades
previstas na forma de Advertência, Multa, Suspensão Temporária, Impedimento de Licitar
e Contratar com a Administração Pública e/ou Declaração de Inidoneidade. A tentativa de
envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no
sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode
visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo
por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual
SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio
das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva,
s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.022915/2023-48, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa BRIAN ROBINSON, CNPJ 50.881.818/0001-39,
acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 8.2 da Dispensa
Eletrônica nº 54/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró-
Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua
Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso a íntegra do
processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Número do Contrato: 06/2023.
Nº Processo: 23100.003165/2023-13.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANçA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho,
onde o valor mensal passará de R$699.000,00 para R$744.733,40, a partir da competência
de Fevereiro/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$8.936.800,80. Data de Assinatura:
27/03/2024. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO. Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154359
Nº
Processo: 23100.001206/2024.
Objeto: Pregão
eletrônico para
a
Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e credenciada, para
realização de serviços de assistência técnica, relativo à manutenção preventiva,
corretiva e emergencial dos elevadores e plataforma elevatória instalados nas unidades
da universidade Federal do Pampa, com fornecimento de todos os equipamentos,
peças, materiais de
consumo, componentes e acessórios,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Ed. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier,
51,
Centro -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 12/04/2024 às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 26/03/2024) 154359-26266-2024NE800128

                            

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