DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800077
77
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154055
Nº Processo: 23118018536202364. Objeto: Aquisição de Tendas. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Dutra, 
N.2965
-
Centro,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos aos proponentes
participantes que deverão se atentar para descrição complementar do item, constante no
quadro do item 1.1 do Termo de Referência anexo I do Edital..
ERICA GONCALVES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/03/2024) 154055-15254-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 36/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016504/2023-24
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: NIDIANE DANTAS REIS PRADO CPF: 529.XXX.XXX-04
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 06/04/2024
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 06/04/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: ANGÉLICA ELLEN GRAMINHA VERONI. RESCISÃO: a partir de 01/04/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar
serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.008169/2024-21. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Angélica Ellen Graminha Veroni.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23101.003247/2021-88.
Dispensa. Nº 3247/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, para
gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pós-graduação Lato Sensu em Direito e
Processo Constitucional", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de março de
2024 a 30 de setembro de 2024. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 287.612,50. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23101.003916/2021-11.
Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, para
gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Escola de Extensão", contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01 de abril de 2024 a 31 de maio de 2024. Vigência: 01/04/2024 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.010,00. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23101.009380/2022-29.
Dispensa. Nº
9380/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 39/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Curso de Pós-
graduação Lato Sensu - Especialização MBA em Gestão Estratégica de Pessoas",
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro
de 2024, na forma da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.100,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23101.003307/2021-62.
Dispensa. Nº 3307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. 
Contratado:
06.343.763/0001-11 
- 
FUNDACAO
DE 
APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 04/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do
projeto "Pós-Graduação Lato Sensu em
Direito e Processo do Trabalho",
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de abril de 2024 a 30 de
setembro de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 287.612,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.903288/2024. Objeto: Aquisição de diversos materiais
necessários para realização de cursos de manicure/pedicure ofertados pela Secretaria do
Qualifica Cedaf, por meio do projeto Mulheres Mil, da Universidade Federal de Viçosa -
Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, -
Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2024) 154052-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.903987/2024. Objeto: Aquisição de diversos materiais
necessários para realização de cursos de Depilação ofertados pela Secretaria do Qualifica
Cedaf, por meio do projeto Mulheres Mil, da Universidade Federal de Viçosa - Campus
Florestal.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2024) 154052-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.003905/2022-11, aprova
e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº
9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 148, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 30/12/2022 e o teor da Resolução SCS
nº 5.735, de 02 de outubro de 2023:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Homeopatia e Terapêutica Complementar
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Medicina/ Homeopatia
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Tania Maria Peixoto Fonseca
7,7 (sete inteiros e sete décimos)
. 2º Lugar
Denise Scofano Diniz
7,7 (sete inteiros e sete décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
EDITAL Nº 122, DE 27 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000781/2022-11, aprova e torna
público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de
acordo com o número de vagas constante no Edital n° 149, de 29 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.736, de 02 de outubro
de 2023:
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Corda
1.2 - Área de Conhecimento/ Disciplina: Música/Contrabaixo
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Andre Geiger
8,2 (oito inteiros e dois décimos)
. 2º Lugar
Claudio Alves e Silva
7,7 (sete inteiros e sete décimos)
. 3º Lugar
Gael Lhomeau
7,4 (sete inteiros e quatro décimos)
. 4º Lugar
Vinícius Frate Paranhos
7,2 (sete inteiros e dois décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor