DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 123, DE 27 DE MARÇO 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e
Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.812, de
19/03/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 03/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 09/01/2024:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS biológicas e da saúde
1.1 - Departamento de Ciência dos Alimentos
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Estágio Supervisionado em Controle de
Qualidade dos Alimentos/ Higiene dos Alimentos/ Composição dos Alimentos/ Tecnologia
dos Alimentos/Bromatologia
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Emília Akil
9,0 (nove inteiros)
. 2º Lugar
Carolyne Pimentel Rosado
9,0 (nove inteiros)
. 3º Lugar
Lana de Souza Rosa
8,9 (oito inteiros e nove décimos)
. 4º Lugar
Thais de Oliveira Alves
8,8 (oito inteiros e oito décimos)
. 5º Lugar
Aline Cristina Teixeira Mallet
8,7 (oito inteiros e sete décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23102.001294/2020-04.
Contratante: 
UNIRIO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
ESTADO 
RJ. 
Contratado:
36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo corrigir o valor do contrato, que passará a ser de
r$554.902,79 (quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e dois reais e setenta e
nove centavos), conforme justificativa da coordenadoria de engenharia presente no
despacho sei no.0031253).. Vigência: 10/01/2022 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 587.791,43. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2015 - UASG 154043
Número do Contrato: 10/2015. Nº Processo: 23117.000608/2015-17. Dispensa. Nº
27/2015. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
UBERLANDIA.
Contratado: ***.851.576-** - SONIA PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23117.000608/2015-17.
Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: ***.567.236-** - FLAVIO PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual
destinado ao sr. Flávio prudente de faria (16,6667% do valor total da locação do imóvel),
em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a
06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.807,65. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154043
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23117.000608/2015-17.
Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: ***.112.536-** - HENRIQUE PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual
destinado ao sr. Henrique prudente de faria (16,6667% do valor total da locação do
imóvel), em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a
06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.807,65. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23117.000608/2015-17.
Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: ***.033.506-** - RAFAEL PRUDENTE DE FARIA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de 06/04/2024 a 06/04/2025 e reajustar o valor do aluguel, do percentual
destinado ao sr. Rafael prudente de faria (16,6667% do valor total da locação do imóvel),
em - 3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.807,65. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
destinado à sônia prudente de faria (50% do valor total da locação do imóvel), em -
3,76%, de acordo com a variação do igp-m/fgv.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.423,08. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados,
acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 2100123, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Desportiva de
Caucaia, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício
Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.014742/2021-01
2100123
Associação Desportiva de Caucaia
07.454.421/0001-31
OFÍCIO Nº 205/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do
responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 749/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e 750/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso SLIE
nº 0902585-50, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricarda, tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, motivo
"Desconhecido", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-
150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001747/2009-12
0902585-50
Ricarda Raquel Barbosa Lima
Instituto Amigos do Vôlei - Leila e
Ricarda
***.264.***-72
08.258.839/0001-36
OFÍCIO Nº 749/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
OFÍCIO Nº 750/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao
disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações,
resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 581/2024/MESP/SE/ CG O FC / C P C / D P C
e 582/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 0902188-41, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Goiana de
Tênis, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste
CEP: 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo 
de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.002409/2009-97
0902188-41
Luis Silva
Federação Goiana de Tênis
***.338.***-49
02.907.970/0001-09
OFÍCIO 
Nº
5 8 1 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
OFÍCIO Nº
5 8 2 / 2 0 2 4 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva
Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade