DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0027/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/03/2024
até 23/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.leiloesbrasil.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANTONIO BRASIL II, no
endereço Avenida das Palmeiras QD 05 LT 06 esquina com a Rua Vitória Régia - Jardim dos
Buritis - Aparecida de Goiania/GO - CEP: 74.923-540, Telefone (62)3250-1500/99677-1096/,
no horário de atendimento das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30h, Segunda à sexta,
diretoria@leiloesbrasil.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 15/07/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
24/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.leiloesbrasil.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 003/2024 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de
venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local
em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no
período de 28/03/2024 a 15/04/2024 em horário bancário, na Centralizadora Nacional
Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das
10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro público oficial, Wilkerson Machado dos Santos,
situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do
leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 15/04/2024, às 11:00
horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras
informações poderão ser obtidas por meio do email: cepat@caixa.gov.br
SIMONE POTAPOVAS CONTE
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BILI F. DE OLIVEIRA, CNPJ:
45.756.477/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA
LTDA - CEC LABORATORIOS INTEGRADOS, CNPJ 89.949.176/0001-06. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPNEURO COOP MED
NEUR E NEUROCIRURGIOE, CNPJ: 01.495.680/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE
PROCEDIMENTOS;MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLIAN - CLINICA DE
ANESTESIOLOGIA
LTDA
CNPJ:
00913838000176;
ESPECIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) TERAPIA OCUPACIONAL
no(s) município(s) de MARILIA/SP. O Edital 61/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955014/2024, firmado pelo Município de
Aurora do Pará-PA, CNPJ 83.267.989/0001-21; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação
de
sistema
de
abastecimento de água nas comunidades de Vila Fatima, Bastiano, Berajuba,
Mangueirão, São Raimundo, Matapiriteua, Boa vista, Monte Sião, Véu de Deus,
Fazendinha no município de Aurora do Pará/PA; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10512222221CA0001, NE 2023NE003443, de 29/12/2023 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 19/03/2028 - 19/03/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
VANESSA GUSMÃO MIRANDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU, pág 123, seção 3, do dia 26/03/2024, Extrato de Termos
Aditivos, Contrato 0224980-88/07, onde se lê: T. Aditivo: 25/03/2024, leia-se: T. Aditivo:
26/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953673/2023, firmado pelo Município de Venâncio Aires-
RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência
especializado de assistência social - creas; Programa ; Valor: R$ 487.628,79; dos recursos:
R$ 482.752,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000517, de 29/12/2023 e R$
4.876,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel
da Ros
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953982/2023, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul-
RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de
assistencia social cras; Programa ; Valor: R$ 255.625,00; dos recursos: R$ 238.750,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000506, de 29/12/2023 e R$ 16.875,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos o Senhor JAIRO
BROZEGUINI, CPF ***.520.892-**, Ex-Diretor Presidente, nos termos do Contrato de
Repasse nº 244533-85/2007/MDA/CAIXA, celebrado em 30/12/07 entre UNIÃO FEDERAL e
COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA
MÚTUA -
COOCARAM, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 83.113,00
(oitenta e três mil e cento e treze reais), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não
apresentação da prestação de contas final, e/ou apresente defesa ou devolva os valores
liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o
efetivo recolhimento, conforme demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU
no valor de R$ 159.806,08 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e seis reais e oito
centavos) em 26.03.2024. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que
tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado
aos cofres públicos, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, e no prazo de 75 (setenta e
cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro do responsabilizado
no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN,
conforme legislação vigente.
SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN
Gerente de Filial
Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos o Senhor JOAQUIM
CORDEIRO DA SILVA, CPF ***.081.959-**, Ex-Diretor Presidente, nos termos do Contrato
de Repasse nº 244533-85/2007/MDA/CAIXA, celebrado em 30/12/07 entre UNIÃO FEDERAL
e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS ORGANIZADOS PARA AJUDA MÚTUA -
COOCARAM, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 83.113,00
(oitenta e três mil e cento e treze reais), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e
cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não
apresentação da prestação de contas final, e/ou apresente defesa ou devolva os valores
liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o
efetivo recolhimento, conforme demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU
no valor de R$ 159.806,08 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e seis reais e oito
centavos) em 26.03.2024. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que
tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado
aos cofres públicos, será instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, e no prazo de 75 (setenta e
cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro do responsabilizado
no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN,
conforme legislação vigente.
SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AG CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nas unidades habitacionais
localizadas na Rua 25 Bl 07 Q24E Apts. 001 e 002 F Figueira do Residencial Castainho em
Garanhuns/PE, acompanhados pelo SISAQ 6068. Contratação 0004/2024. Data de
assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.698,02.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0004/2024. Enquadramento
Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.449.573/0001-17.
Objeto: Prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de uma unidade
habitacional, que sofreu danos decorrentes de sinistro DFI (incêndio), do
Residencial Terra do Sol IV, localizada na Rua 19, Q.56, Casa 8, Bacabal/MA,
cep 65700-000..
Contratação 0077/2023.
Data de
assinatura: 01/11/2023.
Vigência
: 6
meses
a
partir da
assinatura.
Valor:
R$ 36.485,82.
Item
orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0077/2023. Enquadramento
Legal: Lei 10.188
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