DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264975
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com
fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de
respiradores por adução de ar (Lotes A, C, D, S).
Abertura das propostas: 19/04/2024, às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265034
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com
fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de
respiradores por adução de ar (Lotes G, H, L, T).
Abertura das propostas: 19/04/2024, às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265034
Objeto: Serviços de inspeção, manutenção, calibração, recarga e assistência técnica, com
fornecimento de peças, em equipamentos de proteção respiratória dotados de
respiradores por adução de ar (Lotes F, J, K, R).
Abertura das propostas: 19/04/2024, às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263029
Objeto: Aquisição de Exaustor insuflador
Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258243
Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle
Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700426497
Objeto: Aquisição de chave de vibração
Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252106 - MODO DE DISPUTA FECHADO
Objeto: Serviços de segregação da alimentação elétrica do Terminal de Regaseificação da
Bahia - TRBA, com fornecimento de partes e peças
Início: 28/03/2024 às 08:00 horas
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255264 - MODO DE DISPUTA FECHADO
Objeto: Serviços de manutenção de caldeiraria, tubulações, complementar e tanques
Início: 28/03/2024 às 08:00 horas
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263570
Objeto: Aquisição de Bombas e Sobressalentes
Abertura das propostas: 11/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 11/04/2024
às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262926
Objeto: Aquisição de Mobiliário para escritório
Abertura das propostas: 12/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 12/04/2024
às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
TIAGO ELIAS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253205 - RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A licitação n° 7004253205, que objetiva a contratação de Serviços de Fornecimento,
Implantação, Configuração, Utilização, Suporte Técnico e Customizações de uma Solução de Portal
de Compras no modelo SaaS, possui previsão para abertura de propostas em 19/04/2024 às 12
horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do
procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-Qualificação n° PQ.S.02.2022, conforme a
documentação
divulgada 
em
portal
eletrônico 
pelo
link
<https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtnConsultar>.
O procedimento tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016,
e está previsto no Capítulo I do Título III do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro
(RLC T).
Obs.: O edital, a entrega e a abertura de propostas serão realizadas através do
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264865
Objeto: Portaria e recepção nas instalações da Transpetro BA, CE, MA e ES.
Abertura das propostas em 10/04/2024 às 12h00.
Obs: A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizados no
portal www.petronect.com.br
ALINE CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265204
Objeto: Fornecimento de Estações Remotas baseadas na Tecnologia VSAT, com Cobertura
Global, a Bordo da Frota de Navios da TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 19/04/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 19/04/2024 às 14h30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004151040
No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 162, de
24/08/2023, Seção 3, página 134, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004151040,
cujo objeto é serviços de Monitoramento da água potável nas unidades da Transpetro nos
Terminais e Estações de São Paulo Planalto e Centro Oeste, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004151040 foi
eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004176207, devido a revisão dos anexos nº
1 "Especificação Técnica" e nº 2 "Planilha de Preços Unitários", Adendo A, do Edital. A
abertura de propostas será realizada no dia 19/04/2024 às 12 horas e o início da disputa
de preços será no dia 19/04/2024 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264989
Objeto: Empilhadeira de carga a diesel
Abertura das propostas em 05/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265102
Objeto: Mangueira dreno de teto flutuante 6" 170
Abertura das propostas em 05/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 953175/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: GRUPO
MULHERES DO BRASIL, CNPJ nº 22992005000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
565.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 13/03/2025. Data de
Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES
- Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952375/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO DE REFERENCIA POPULAR, CNPJ nº 05310971000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 194.930,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 13/03/2025.
Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 953561/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 10569203000157. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a
13/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 954002/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DESPORTIVO
ESPORTVAL 
FUT
ART, 
CNPJ
nº
12594664000105.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das
Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949810/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO
DE CASTRO, CNPJ nº 00702064000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 428.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 06/03/2025. Data de Assinatura:
27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra
do Estado das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 952416/2023. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO BRACOS, CNPJ nº 10642293000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
283.524,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 11/11/2024. Data de
Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA G O N C A LV ES
- Ministra do Estado das Mulheres