DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 165/2023.
Nº Processo: 50605.003785/2022-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 457/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de execução, sem
reflexo financeiro. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução, sem reflexo financeiro o contrato 00165/2023, cujo término da execução está
previsto para 03/04/2024, tem seu prazo de execução prorrogado por mais 45 dias
consecutivos, a partir de 04/04/2024, passando a execução por final para 18/05/2024..
Vigência: 04/04/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.000,00.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605001178202331. Objeto: Execução
dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na rodovia BR-135/BA, segmentos: km
0,0 - km 77,9 e km 0,0 - km 1,3.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar,
Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90087-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional Na Bahia
(SIASGnet - 27/03/2024) 393027-39252-2024NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 656/2023
Comunicamos o Resultado Final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora do
Grupo 1:THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA,CNPJ:27.212.325/0001-94,com o menor valor
total de R$665.996,54(seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais
e cinquenta e quatro centavos).Informamos que o Relatório de Julgamento e Habilitação
está disponível no site DNIT(www.dnit.gov.br)
MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES
Pregoeira
(SIDEC - 27/03/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 393024
Nº Processo: 50603000384202425. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação)
na(s) Rodovia(s) BR-226/CE; segmento: Km 252,30 ao Km 335,40 / Km 344,40 ao Km
371,40; extensão: 110,10 Km; e a BR-404/CE; segmento: Km 0,00 ao Km 41,20 / Km 73,20
ao Km 109,10; extensão: 77,10 km; extensão total: 187,20 Km, sob jurisdição da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod
Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-
90086-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também estão
disponíveis em www.dnit.gov.br.
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2024) 393024-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612002981202302. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos
Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-158/GO, com vistas a
execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: DIV MT/GO - DIV
GO/MS, Subtrecho: ENTR BR-070(A) (DIV MT/GO) (ARAGARÇAS) - ENTR GO-060(A)/188(A)
(PIRANHAS), Segmento: km 0,00 ao km 89,90, SNV: 158BGO0300 ao 158BGO0320 (Versão
202306a), Extensão: 89,90 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90083-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras..
ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER
Superintendente Regional - Dnit Go/df
(SIASGnet - 26/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-001/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional Substituto, MARCELO COSTA
SORTICA DE SOUZA. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, neste ato representada pelo seu Procurador:
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso-TPEU nº 11-001/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio na Rodovia Fe d e r a l
BR-174/MT, km 503,023 AO 503,103, município de Comodoro/MT, para implantação de
posto de fiscalização da PRF. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento
no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001,
conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A
permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo
34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A
permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do
art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será
considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.000826/2021-91.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do DNIT/MT, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 139, § 1º, da Resolução 07/20, NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa ALCOPAN ALCOOL DO PANTANAL LTDA, CNPJ 37.497.237/0001-30, para
efetuar o pagamento da Guia GRU, no valor de R$ 1.291,27 (um mil duzentos e noventa
e um reais e vinte e sete centavos), pela ocupação irregular (cultivo agrícola) na faixa de
domínio da Rodovia Federal BR-364/MT, km 628,420, sentido crescente da pista de
rolamento, município de Diamantino/MT.
Cuiabá-MT, 27 de março de 2024.
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606005003202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da rodovia BR-
365/MG, no ponto localizado no km 49,6, segmento do Entr. BR-251(A) (Montes Claros) ao
Acesso Claro dos Poções.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 - Gutierrez - Belo Horizonte,
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90062-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIASGnet - 27/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0031/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
CNPJ/MF nº 05.055.128/0001-76. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 13-0031/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação
na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div.
PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-383/391 (Sousa) - Entr. PB-348/384 (P/São Gonçalo);
Código SNV: 230BPB0450; Segmento SNV: km 461,1 ao km 472,6; Localização: km 465 +
400 m, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de 411,00 m, por 31,50 m de largura e
415,00 m, por 31,50 m de largura, totalizando uma área de 26.019,00 m², para fins de
construção de acesso rodoviário no Município de Sousa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103
do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da
Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a
Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.
O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.
PROCESSO Nº 50613.000154/2012-11. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS BOM DE P R ECO
LTDA, CNPJ: 09.044.455/0001-83, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa
escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme
consta do processo administrativo nº 50613.000597/2023-57, tendo em vista informações
insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação
e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser
prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço:
Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR,
CPF: ***.232.114-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita
referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta
do processo administrativo nº 50613.001734/2023-71, tendo em vista informações
insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação
e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser
prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço:
Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica JOAO PAULO BARBOSA DE CARVALHO, CPF:
***.419.974-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à
responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo
administrativo nº 50613.000597/2023-57, tendo em vista informações insuficientes para
notificação postal. O processo prosseguirá
independente de manifestação e/ou
comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados
por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel
Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica LUCAS SILVINO FERREIRA, CPF: ***.462.864-
**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à
responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do
processo administrativo
nº 50613.002570/2022-18,
tendo em
vista informações
insuficientes
para notificação
postal. O
processo
prosseguirá independente de
manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos
poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no
seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João
Pessoa/PB, CEP 58.085-010.
ARNALDO MONTEIRO COSTA

                            

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