DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PAF: 87523; DROGARIA OCEANICA CENTRAL EIRELLI PAF: 89323; CASA SAUDE SAO
BENTO
LTDA
PAF:
90123;
DROGARIA
NOVA
DE
ITATIAIA
LTDA
-
ME
PAF:93423;PREVENFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA-M PAF: 100123; NOVA VIDA
HOMEOPATIA BANGU LTDA PAF: 101923; DROGARIA REALIFARMA LTDA PAF: 102023;
MINASFARMA DROGARIA EIRELI PAF: 03323; NOVAMIX DROGARIA LTDA PAF: 103923;
AFA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA-ME PAF: 108923; FARMACIA POPULAR DE
PACIENCIA LTDA - ME PAF: 109323; DROGARIA MAIS QUE POPULAR LTDA PAF: 110423;
FARMACIA PROPRIEDADE DE JESUS LTDA - ME PAF: 110623; DROGARIA E PERFUMARIA
NOVA CAMPINAS LTDA PAF: 114223; PL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA PAF:
115023; DROGARIA E PERFUMARIA CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA PAF: 116323;
SANTOS E VIANA COM. DE PROD. FARM. LTDA PAF: 117323; HAPYDIAS DROGARIA
NACIONAL
LTDA. PAF:
117723;
DROGARIA RAINHA
DO
PRE
LTDA PAF:
121723;
DROGARIA E PERFUMARIA EDUARDO EIRELI -ME PAF:121823; DROGARIA SOS SAUDE
LTDA PAF: 122123; DROGARIA KOHLER LTDA PAF: 122223; DROGARIA BARAO DE
JESUITA LTDA PAF: 122523; DROGARIA SANTOS & PIRES LTDA ME PAF: 122623;
FARMACIA EMANUEL DE FRIBURGO LTDA PAF: 124423; PHARMACUM FARMACIA LTDA
PAF: 127323.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Aquisição de material de expediente, material de limpeza e material de copa,
utilizando o Sistema de Registro de Preços (SRP), para suprir as necessidades do Conselho
Regional de Farmácia de Sergipe. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2024. INÍCIO DA DISPUTA:
15/04/2024 às 14:00h. NO SÍTIO: www.gov.br/compras. BASE LEGAL: Lei Federal n.º
14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.gov.br/compras, ou CRF/SE, situado na Av.Gov.
Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das
12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira
ou através do e-mail:comprascrfse@gmail.com ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO
SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa
forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
Aracaju, 25 de março de 2024.
FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO
Pregoeiro - CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna
público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 005/2024, Processo
Administrativo nº 245/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto Registro de Preço
para aquisição futura e de forma parcelada de material permanente para atender as
necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí O presente processo obedecerá às
disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento
das propostas se dará no dia 02/04/2024 o se encerrará às 09:00h do dia 08/03/2024.
Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se
disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/
e através do e-mail licitacao@erfpi.org
Teresina (P1), 27 de março de 2024.
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para revisão, atualização
e elaboração de projetos remanescentes de arquitetura e engenharia, referente a reforma
de três salas comerciais conjuntas de aproximadamente 150m², localizadas no Edifício
Horizonte Jardins, onde será a sede do CREFITO-17. Também será objeto desta contratação
a elaboração de estudos técnicos, consultoria/assessoria, acompanhamento e supervisão da
reforma da sede. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/21. JUSTIF I C AT I V A :
Considerando que há um caráter emergencial de início da reforma e organização dos
setores numa única sede, pois atualmente o Conselho situa-se em imóvel alugado, que gera
despesas adicionais. RATIFICAÇÃO: 20/03/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente.
VALOR GLOBAL: R$17.800,00 (Dezessete Mil e Oitocentos Reais). ELEMENTO DE D ES P ES A :
6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Serviços de Arquitetura e Engenharias. CONTRATADA: CENGESA -
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SANT'ANNA LTDA ME - CNPJ: 32.891.046/0001-34.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024) - UASG 926182
Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização
de eventos e atividades correlatas para o CREFITO-3". Após a devida readequação do edital,
tornamos público que a data de realização da sessão pública foi reagendada para o dia
15/04/2024, às 10h30min. Processo SEI nº 14517.000024/2024-39 - PAD nº 3935/2024 -
UASG 926182 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras.
Edital
e demais
informações disponíveis
no site:
www.crefito3.org.br, no
site:
www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro - CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2024.
Tendo em vista a adjudicação
da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de 18 (dezoito) licenças, tipo subscrição anual, de solução online de
backup e recuperação de dados para a plataforma Microsoft 365 pelo período de 12
meses, decido: Homologar o resultado conforme especificado: PISE4 Tecnologia da
Informação Ltda, CNPJ nº21.512.459/0001-44, Item 01, no valor de R$ 7.020,00.
Belo Horizonte, 26 de março de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação
Processo Nº 24.1.000000330-5
Partes: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23 e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica
Objeto: Prestação de serviços continuados de agente integração para recrutamento,
seleção capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão
dos respectivos contratos de aprendizagem a serem selados pelo Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre.
Perfazendo o valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.046 - Serviços de Intermediação de Estagiário
e Menor Aprendiz / Fonte: Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 26 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos,
HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe
de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 01/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada e
serviços de monitoramento eletrônico, nas dependências e instalações do Conselho Regional
de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários à plena execução dos serviços, em favor das empresas INVIACRE
SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 07.134.755/0001-28, vencedora do item 1, no valor total de R$
59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais); NEW LINE COMÉRCIO E SERV I ÇO S
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 08.163.953/0001-82, vencedora do item 2, no valor total de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); INVIOLÁVEL CRUZEIRO DO SUL VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
EIRELI, CNPJ nº 14.090.754/0001-94, vencedora do item 3, no valor total de R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 26 de março de 2024.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 50/2022. CONTRATADA: SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ
11.184.198/0001-27. OBJETO: Termo de rescisão amigável do contrato de reforma das
Lojas 1, 2/3 da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, com
emprego de materiais e serviços. Data da rescisão: 13/03/2024. PROCEDIMENTO: Tomada
de Preços nº. 01/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. OBJETO: Serviços
terceirizados de limpeza e jardinagem para atender as Representações Regionais do CRM-
PR localizadas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão
de obra (sem dedicação exclusiva) e o fornecimento de materiais e equipamentos. VALOR
MENSAL: R$ 21.022,32 (Vinte e um mil, vinte e dois reais e trinta e dois centavos).
Vigência: 1º/02/2024 a 12/11/2024.Base legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 20/2023-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉA
ARRUDA VAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 27.966.187/0001-39.
OBJETO: Serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de advocacia de
natureza trabalhista, na área contenciosa e consultiva. VALOR MENSAL: R$ 418,97
(Quatrocentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Vigência: 23/05/2024 a
22/05/2025. Base legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 24/2021-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TECNOPONTO
TECNOLOGIA
AVANÇADA EM
CONTROLE
DE PONTO
E
ACESSO
LTDA, CNPJ
nº
77.800.407/0001-28. Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico do equipamento
RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO MARCA HENRY MODELO HEXA. VALOR MENSAL: R$ 110,00
(Cento e dez reais). VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 06/07/2025. Base Legal 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 31/2020-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LIGGA
TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: Inclui-se ao contrato, dois
links de banda larga de alta velocidade oferecido por meio de fibra óptica com velocidades
de download de até 700 Mbps e upload de até 350Mbps, consumo ilimitado, com IP
dinâmico, incluindo roteador WI-FI para acesso, com sua respectiva instalação e habilitação
na sede do CRM-PR. Valor Mensal total: R$ 3.913,94 (Três mil, novecentos e treze reais e
noventa e quatro centavos). Prazo: 20/03/2024 a 20/02/2025. Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
Processo nº 001/2022; Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Contratante: Conselho Regional de
Medicina do Piauí - CRM-PI. CNPJ Da Empresa Contratada: 08.219.232/0001-47 Contratada:
MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acesso à
internet, por meio de link dedicado [ITEM Nº 2 - LINK REDUNDANTE]. Valor Estimado do
Contrato: R$ 19.980,00. Vigência: 14/04/2024 até 14/04/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 26/2024; Pregão Eletrônico nº 3/2024; Objeto: Serviço de Limpeza,
conservação e copeiragem; Contratada: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ:
08.659.837/0001-59; Data de Assinatura: 28/03/2024; Valor Mensal: R$ 56.895,72;
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
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