DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO:
BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n.
29.382.254/0001-01. Valor total do contrato: R$4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa
reais). Objeto: prestação de serviços de material institucional (copos térmicos) para o IV
Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia. art. 107 da
Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Data de assinatura do
contrato: 26 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as
atribuições
legais
que
são conferidas,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é Contratação
de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte,
alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização da 30ª
Semanda de Enfermagem do Coren-RO. O evento será realizado no período de 15, 16 e 17
de maio de 2024, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. O pregão será realizado
no dia 15 de abril de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás
09h30mim horário de Brasília.
Porto Velho, 26 de março de 2024.
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/003877-5. AMPARO: Inexigibilidade de Licitação,
fundamentado no Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e NP Tecnologia e Gestão de Dados Lt d a .
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e
comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços
praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e
homologados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta
reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. PROJETO/ATIVIDADE: Serviços de
Informática. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. A S S I N AT U R A S :
Vânia Abreu de Mello e Rudimar Barbosa dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 032/2023
PAe n. P2023/116431-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul (Crea-MS) e FVR Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda. OBJETO: O
acréscimo de 25,0% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato firmado entre as partes
em 26/12/2023, caracterizando uma alteração na dimensão (quantidade) do objeto, isto é,
haverá a aquisição de mais 4 (quatro) desktops e, a prorrogação da vigência do Contrato
até a data de 26/05/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURAS: RODRIGO ALVES SOARES e VÂNIA ABREU DE MELLO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Crea MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro
de 1966, tendo em vista a Decisão da câmara 199/2024, no processo Ético Disciplinar
protocolado sob nº 1779389/2020, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao
ENGENHEIRO AGRIMENSOR CARLOS ALBERTO ROCHA, (Crea-MG 81.098/D, RNP 1403932611),
com fundamento na alínea b do Art. 71 da Lei 5.194/66, por infringir o inciso III do art. 8º,
alínea 'a' e 'c' do inciso II do art. 9º, alínea 'a' do inciso I do art. 10, todos do Código de Ética
Profissional regulamentado pela Resolução 1002/02 do Confea, pelo período de 5 anos.
Belo Horizonte, 6 de março de 2024.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão da Câmara Especializada de Agrimensura n°
198/2024, exarada no processo Ético Disciplinar protocolado sob nº 1638647/2020,
comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao Engenheiro Agrimensor CARLOS ANTÔNIO
ARAÚJO, (Crea-MG nº 35.345/D, RNP 1402845618), com fundamentos na alínea b do Art.
71 da Lei 5.194/66, por infringir o inciso III do art. 8º, alínea 'a' e 'c' do inciso II e alínea
'd' do inciso III do art. 9º, alínea 'a' do inciso V do art. 10, todos do Código de Ética
Profissional regulamentado pela Resolução 1002/02 do Confea, pelo período de 5 anos.
Belo Horizonte, 12 de março de 2024.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº 1720210007099, emitida para o Engenheiro Mecânico Maurício Almeida Silva,
carteira PR-131116/D, através do protocolo 331364/2021. Cancela também o atestado
de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 25 de março de 2024.
ENG. AGR. CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREA-RO torna público a retificação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
nº 001/2023. Publicado no DOU Nº 39, terça-feira, 27/02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, do tipo
TÉCNICA E PREÇO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 8:00h do dia 20 de maio de
2024 até a abertura da sessão pública. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de maio de
2024, 10:00h, horário de Rondônia, endereço: L'Acordes Hotel- BR 364, 8250 - Aeroclube,
Porto Velho - RO, CEP: 76811-738. Ed i t a l disponível no portal transparência do site
www.crearo.org.br.
Porto velho, 26 de março de 2024.
ANA DO SOCORRO SIQUEIRA BORGES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 9912438460
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ;
CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
CNPJ: 34.028.316/7883-47. FUNDAMENTO: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais
alterações posteriores. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato original nº 9912438460 por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA:
Palmas, 22 de março de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2024 - Processo nº 009/2024 Inexigibilidade de Licitação 003/2024 - Objeto:
Contratação da ferramenta intitulada Banco de Preços, em sua versão Plus, que consiste
num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas,
a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do CRF/MT,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Partes: Conselho Regional de Farmácia
do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº
07.797.967/0001-95. Vigência: será de 19/03/2024 a 19/03/2025 - Valor total do contrato:
R$. 10.865,00. ASSINATURA: 19/03/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo
Reis - Presidente. Pela Contratada: Rudimar Barbosa Dos Reis.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2024 - Processo nº 012/2024 Dispensa de Licitação 005/2024 - Objeto:
Contratação de serviços de telefonia fixa digital, contemplando o fornecimento de tronco
DDR ilimitado com 10 canais, viabilizando até 10 ligações externas simultâneas. O escopo
abrange a capacidade de realizar chamadas locais e de longa distância nacional, englobando
ligações fixo-fixo e fixo-móvel ilimitadas. O serviço deve incluir o fornecimento de
equipamentos compatíveis com a plataforma de PABXIP (PABX Digital), com capacidade para
20 ramais SIP, contemplando funcionalidades como gravação de ligações e URA (Unidade de
Resposta Audível). Adicionalmente, a proposta deve abranger serviços de manutenção,
suporte, configuração e treinamento. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Mato Grosso - CRF/MT e SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EPP CNPJ º 13.157.305/0001-53. Vigência: será de 15/03/2024 a 15/03/2025
- Valor total do contrato: R$. 9.865,32. ASSINATURA: 15/03/2024. Pelo Contratante: -
Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Amarildo Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2024 - Processo nº 008/2024 Dispensa de Licitação 004/2024 - Objeto:
Contratação de serviços de INTERNET BANDA LARGA 300MBPS. Partes: Conselho Regional de
Farmácia do
Estado de
Mato Grosso
- CRF/MT
e BRASIL
TECPAR SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ sob nº. 07.756.651/0001-55. Vigência: será de 17/03/2024 a
17/03/2025 - Valor total do contrato: R$. 6.708,00. ASSINATURA: 15/03/2024. Pelo Contratante:
- Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Lucas Cometti Favalessa.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - (90001/2024)
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba torna público, através do
Pregoeiro oficial, que a licitação na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CRFPB, foi declarada FRACASSADA.
João Pessoa/ PB, 27 de março de 2024
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro
(CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local
incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de
Farmácia (CFF) (pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa
(pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para
apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a
resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na
Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo
prosseguirá
independentemente do
atendimento
a
esta intimação.
Os
processos
encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso
ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: ENDORJ
SOLUCOES LOGISTICAS E COMERCIAIS LTDA PAF: 105122; Intimação para auto de
infração (razão social, número do processo): DROGARIA PEROLA DE MESQUITA LTDA -
EPP PAF: 111123; DROGARIA TRES PICOS LTDA PAF: 124323; DROGAMIGA FARMACIA
LTDA PAF: 125823; A2 G R DROGARIAS LTDA PAF: 132223; VITA MED PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA PAF: 132523; DROGARIA DO IPASE LTDA PAF: 133523; VIDA DE
HELIOPOLIS DROGARIA LTDA PA: 1124; DROGARIA UNICA FARMA LTDA PAF: 5124;
Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social,
número do processo): RGN FARMACIA LTDA EPP PAF: 98322; FARMACIA SAO CLAUDIO
LTDA PAF: 50223; FREITAS E BRITES DROGARIA LTDA PAF 57323; MED MIX
DISTRIBUIDORA LTDA PAF: 65323; LIMA PETRVZ DROGARIA LTDA PAF: 66823; FEDERAL
DESCONTOS DISTRIBUIDOR DE PROD FARMA LTDA PAF: 68123; FARMACIA DUTRA
FARMA LTDA PAF: 81723; DROGARIA UNICA FARMA LTDA PAF: 85123; DROGARIA E
PERFUMARIA BEM POPULAR LTDA PAF: 87023; FARMACIA NOVA DE CONQUISTA LTDA

                            

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