DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.(-) DESPESAS OPERACIONAIS - CONTRATO DE GESTÃO
-36.179.656,51
-33.597.331,42
.Despesas Gerais e Administrativas
-2.827.518,34
-2.387.642,72
.Despesas com Pessoal e Encargos
-24.255.121,32
-22.461.953,78
.Serviços de Terceiros
-4.225.248,99
-4.347.192,20
.Alugueis e Arrendamentos
-1.759.330,08
-2.294.743,50
.Impostos, Taxas e Multas fiscais
-457.677,46
-709.450,88
.Hospedagens
-436.281,66
-17.289,00
.Diárias
-145.774,29
-57.045,83
.Passagens
-852.377,63
-446.913,25
.Promoções e Eventos
-112.383,00
-335.686,95
.Outras Despesas Operacionais
-185.585,44
-259.674,31
.Depreciações e Amortizações
-922.358,30
-279.739,00
.(-) DESPESAS OPERACIONAIS - OUTROS CONTRATOS
-14.085.164,17
-9.605.002,07
.Despesas Gerais e Administrativas
-1.484.397,06
-288.825,45
.Despesas com Pessoal e Encargos
-2.249.480,63
-4.137.885,55
.Serviços de Terceiros
-5.609.204,41
-4.661.160,72
.Alugueis e Arrendamentos
-101.102,59
-67.192,96
.Impostos, Taxas e Multas fiscais
-32.717,04
-77.340,59
.Hospedagens
-88.684,40
0,00
.Diárias
-29.247,39
-96.058,73
.Passagens
-174.877,67
-212.387,60
.Promoções e Eventos
0,00
-44.206,00
.Outras Despesas Operacionais
-4.045.004,58
-13.337,88
.Depreciações e Amortizações
-270.448,40
-6.606,59
.(=) RESULTADO OPERACIONAL BRUTO
-2.473.808,44
30.929.423,92
.Receitas Financeiras - Contrato de Gestão
5.327.782,45
4.972.765,43
.Despesas Financeiras - Contrato de Gestão
-1.103.837,47
-913.897,97
.Receitas Financeiras - Outros Contratos
355.696,86
720.704,30
.Despesas Financeiras - Outros Contratos
-146.453,59
-165.892,64
.(+/-) RESULTADO FINANCEIRO
4.433.188,25
4.613.679,12
.DEFICIT/SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
1.959.379,81
35.543.103,04
.DEFICIT/SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO - COM RESTRIÇÃO
4.834.289,36
31.547.235,33
.DEFICIT/SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO - SEM RESTRIÇÃO
-2.874.909,55
3.995.867,71
DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
. Descrição
Patrimônio Social
Reservas 
-
Recursos 
com
Restrição
(Déficit)/Superávit
do Exercício - Com
Restrição
(Déficit)/Superávit
do Exercício - Sem
Restrição
R ES E R V A S
Total
.
Reserva Técnica
. SALDO EM 31/12/2021
24.852.493,98
0,00
6.273.409,80
0,00
1.450.000,00
32.575.903,78
. Incorporação do Superávit 2021
6.273.409,80
-6.273.409,80
0,00
. Variação da Reserva Técnica
-59.759,45
59.759,45
0,00
. Ajustes ao Resultado de Exercícios Anteriores
-22.072.018,68
-22.072.018,68
. Superávit do Exercício
31.547.235,33
3.995.867,71
35.543.103,04
. SALDO EM 31/12/2022
8.994.125,65
0,00
31.547.235,33
3.995.867,71
1.509.759,45
46.046.988,14
. Incorporação do Superávit 2022
3.995.867,71
31.547.235,33
-31.547.235,33
-3.995.867,71
0,00
. Constituição das Reservas de Recursos com Restrição
-8.994.125,65
8.994.125,65
0,00
. Variação da Reserva Técnica
0,00
. Superávit/(Déficit) do Exercício
4.833.153,45
-2.873.773,64
1.959.379,81
. SALDO EM 31/12/2023
3.995.867,71
40.541.360,98
4.833.153,45
-2.873.773,64
1.509.759,45
48.006.367,95
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
.1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
2023
2022
.(-/+) Superávit/Déficit líquido do exercício
1.959.379,81
35.543.103,04
.Ajustes por:
.(+) Depreciação e amortização
1.192.806,70
-286.345,59
.(+) Provisão para contingências Fiscais
702.652,30
-488.731,23
.(-/+) Ajuste de Exercícios anteriores
0,00
-22.131.778,13
.(-) Baixa de bens depreciados
-555.650,61
-370.860,11
.Superávit/Déficit Ajustado
3.299.188,20
12.265.387,98
.Variação nos saldos dos ativos:
.(+/-) Redução/(Aumento) em clientes
27.661.872,58
-26.324.762,21
.(+/-) Redução/(Aumento) em adiantamentos
76.010,16
80.574,71
.(+/-) Redução/(Aumento) em valores a recuperar
-73.452,88
-2.052.104,25
.(+/-) Redução/(Aumento) em valores a realizar
1.414.974,20
-114.417,89
.(+/-) Redução/(Aumento) em despesas diferidas
13.014,73
0,00
.(+/-) Redução/(Aumento) em contratos de bens e serviços
7.039.741,47
0,00
.Variação nos saldos dos passivos:
.(+/-) Aumento/(Redução) nos encargos sociais e tributários
-963.827,32
1.076.795,38
.(+/-) Aumento/(Redução) em fornecedores
-1.518.991,31
1.438.394,59
.(+/-) Aumento/(Redução) em arrendamentos a pagar
1.587.983,78
.(+/-) Aumento/(Redução) nas provisões trabalhistas
22.712,19
275.762,55
.(+/-) Aumento/(Redução) em provisões contratos de serviços
0,00
-2.945.954,57
.(+/-) Aumento/(Redução) em contratos a realizar
-44.899.609,89
50.395.307,21
.(+/-) Aumento/(Redução) em adiantamento de contratos
10.684.975,03
0,00
.(+/-) Aumento/(Redução) em valores a realizar
-1.488.753,75
0,00
.(+/-) Aumento/(Redução) em obrigações trabalhistas
689,66
0,00
.(+/-) Aumento/(Redução) em Parcelamentos Fiscais
-332.543,39
0,00
.(+/-) Aumento/(Redução) em contratos de bens e serviços
-7.039.741,47
0,00
.(+/-) Aumento/(Redução) em contratos a realizar
-419.167,86
0,00
.(+/-) Aumento/(Redução) em outros créditos
-174.827,80
2.685.291,12
.Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais
-5.109.753,67
36.780.274,62
.2 -FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
.(-) Compra do Ativo Imobilizado
-2.156.420,98
-167.782,93
.(-) Compra do Ativo Intangível
-49.812,00
-16.001,04
.Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento
-2.206.232,98
-183.783,97
.3 - VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
-7.315.986,65
36.596.490,65
.CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO
53.895.899,06
16.726.717,23
.CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO
46.579.912,41
53.895.899,06
.AUMENTO/DIMINUIÇÃO LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
-7.315.986,65
36.596.490,65
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 (valores expressos em reais)
Nota 1 - Contexto Operacional - O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) exerce um importante papel no cenário cientifico e tecnológico do Brasil. Sua classificação
como Organização Social, conforme Decreto nº 4.078, de 09 de janeiro de 2002, confere à instituição uma natureza privada e sem fins lucrativos, alinhada aos interesses públicos e a quem
presta relevantes serviços. Com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, o CGEE tem como principal missão conduzir e promover estudos e pesquisas prospectivas nos campos da ciência,
tecnologia, inovação e educação. Para além da pesquisa, suas atividades englobam aspectos sociais derivados de políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos. O CGEE atua como
um ente mobilizador de competências e com caráter integrador, buscando promover a colaboração entre diversos setores da sociedade. Uma das características do CGEE é seu
comprometimento ativo com o fomento à pesquisa e inovação, desempenhando o papel de instituição que se propõe a impactar positivamente nas políticas públicas, destacando-se como
agente impulsionador de pesquisa e inovação, e contribuindo para o desenvolvimento e progresso desses setores no Brasil.
Nota 2 - Declaração de Conformidade - A responsabilidade pelas demonstrações contábeis do CGEE é da Administração, sendo certo que estão apresentadas em conformidade
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, para entidades sem fins lucrativos, conforme estabelecido na Resolução CFC 1.409/12 (Interpretações Técnicas Gerais - ITG 2002 (R1)). Em casos
não contemplados por esta ITG, foram aplicadas as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis completos. As estruturas e composições das demonstrações contábeis encontram-se
em conformidade com o padrão da contabilidade e incluem: Balanço Patrimonial - BP; Demonstração do Resultado do Exercício - DRE; Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC; Demonstração
das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL, e Notas Explicativas - NE. As demonstrações contábeis foram autorizadas pela Diretoria do CGEE em 31 de janeiro de 2024.
Nota 3 - Desempenho de Funções - 3.1 Contratos de Gestão - O CGEE recebe recursos por meio de contratos de gestão, no caso com Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI) e Ministério da Educação e Cultura (MEC), destinados à realização das finalidades descritas em seu objetivo social. Sua função essencial é operar como interveniente na execução
de projetos. Desta forma, os recursos aportados não são considerados como parte do seu patrimônio. 3.2 Contratos Administrativos - Os contratos administrativos celebrados entre o CGEE
e terceiros contemplam a gestão, o acompanhamento e a supervisão dos acordos, onde se incorporam diversas cláusulas relacionadas aos direitos e deveres das partes envolvidas. Para fins
de avaliação quanto à parte do patrimônio a ser incorporado, os recursos aportados através dos contratos administrativos são condicionam às regras contratuais pactuadas caso a caso.