DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS
MANTENEDORA: UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS
CNPJ: 01.208.350/0001-00
Para fins do disposto ART. 21 PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, esta
instituição de educação superior informa que foram registrados trezentos e dezenove
diplomas no período de 05/03/2024 a 27/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: LIVRO 3, Registro 9.205 A 9.523.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php
Foz do Iguaçu- PR, 28 de março de 2024.
ROSICLER HAUAGGE DO PRADO
Reitora
FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná
Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018,
publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas no período de 15/09/2023 a 19/02/2024,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro FEMPAR2024, Registros 1 a 66.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.fempar.edu.br.
Em 5 de março de 2024
CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS
Diretora-Geral
FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL
CNPJ 62.294.053/001-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E
CINCO) diplomas no período de 17/01/2024 a 06/03/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
Livro 1 - registros nº 1657 a 1681
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma.
São Paulo, 11 de março de 2024
PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM
Reitor
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A comissão organizadora da Federação do Transporte da Paraíba, vem convidar
os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação da
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DA PARAÍBA - FETRAP-PB. A assembleia realizar-se-á no dia
30 de abril de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na
Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, n°20, Mangabeira 2, CEP: 58057-010 na cidade de
João Pessoa no Estado da Paraíba.
I - Aprovação do Estatuto
II - Eleição da Diretoria
III - Eleição do Conselho Fiscal
João Pessoa/PB, 21 de março de 2024
VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR
Membro da Comissão
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 006/2022, firmado pelo
Município de Jaguariúna, CNPJ 46.410.866/0001-71; junto à Fundação Agência das Bacias
Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do
Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração do valor dos recursos
de Repasse, dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "C L ÁU S U L A
QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 006/2022, realizado nos termos do
Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 21/03/2024. Representante da Agência das
Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e do Município de Jaguariúna: Márcio Gustavo
Bernardes Reis. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
Piracicaba, 26 de março de 2024. Sergio Razera- Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL. Objeto: Aquisição de ensaios Taqman 750 e 250 reações. Valor total de R$12.959,70. Processo
web: 2583/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE
MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de ITAQ SUPERMIX. Valor total de R$24.848,58. Processo
web: 2758/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE
MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BECTON
DICKISON IND CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Anticorpo HU CHEMOKINE CBA .
Valor total de R$16.731,75. Processo web: 3293/2024, para realização do projeto: 4544 -
UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE
BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de TWEEN 20, 10%. Valor total de RS570,19. Processo web:
2716/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES CO M P A R AT I V O S .
Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT
TECHNOLOGIES LTDA. Objeto: Aquisição de HIGH SENSITIVITY D5000 e D1000. Valor total
de 
RS5.997,18. 
Processo 
web: 
2736/2024, 
para 
realização 
do 
projeto: 
5255
FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 50.181/2023.Objeto: Serviço de construção. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 06/10/2023. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$100.000,00. Empresa: EVVIA SERVICOS DE
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 42.097.488/0001-67.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21,
objetivando a aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório - itens de vidraria, através das
empresas MUNDIAL CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 41.086.624/0001-50, pelo valor total de R$
1.315,10; 
INDUSLAB 
NORDESTE 
COM. 
PROD.
PARA 
LABORATORIO 
LTDA, 
CNPJ:
07.796.331/0001-29, pelo valor total de R$ 550,21; VILMA SOUZA BRITO - ME, CNPJ:
09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$ 2.421,50; aquisição de 10 Garras jacaré com
entrada para pino banana; 10 Ponta de prova banana/jacaré, através da empresa TI
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.678.810/0001-37, pelo valor total de R$ 384,00
com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio
processadas em escala nanométrica".
São Cristóvão, 27 de Março de 2024.
RENATA SILVA MANN
Presidente da FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95).
VALOR: R$ 647,68. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023
Objeto:
Aquisição
de
AQUISIÇÃO INTERNACIONAL
PEÇAS
DE
MANUTENÇÃO
PARA
ESPECTROMETRO - UNIFIED MOTORISED SLIT, A-STOP
APATURE e F-STOP APATURE, que atenderá as demandas do CCEN - NPE - LACOM da UFPB.
Empresa Contratada: RENISHAW UK SALES LIMITED. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da
Lei no 14.133/21 com suas alterações.
Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.22.0251.00. Valor estimado R$ 20.436,00.
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023
Objeto: Aquisição de UM LASER DE 515 NM (DPSS), que atenderá as demandas do CCEN
- NPE - LACOM da UFPB.
Empresa Contratada: RENISHAW UK SALES LIMITED. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da
Lei no 14.133/21 com suas alterações.
Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.22.0251.00. Valor estimado R$ 109.391,10.
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Raman compacto de bancada ou campo. Empresa: B&W Tek LLC. Valor
USD 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos dólares americanos), nos termos do disposto no
artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25
de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, DOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.
Data: 15 de abril de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 843.202,68 (oitocentos e quarenta e três mil, duzentos
e dois reais e sessenta e oito centavos).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal
2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da
transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.
Em 27 de março de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG