DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800198
198
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no dia 12/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros
1232 a 1241. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 27 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 08 (oito) diplomas no dia
08/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 10 a 17. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Leopoldina, 27 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
FACULDADES UNIFICADAS DE CATAGUASES
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um)
diploma no dia 08/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 22.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.
Cataguases, 27 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
FACULDADES DOCTUM DE SERRA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
CNPJ 19.322.494/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 10 (dez) diplomas
nos dias 06/03/2024, 07/03/2024, 11/03/2024 e 12/03/2024 no seguinte livro de registro
e número: Livro 1 - registro 176 a 185. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 27 de março de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023
com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019 - CEE AP,
Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização
de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ no 06.138.430-0001/50 , Através do Seu
Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM-EAD: Adson Cris Gonçalves
Santos, Alberto Magno Costa, Alexander Paiva Vieira, Alexsandro Pedroso De Oliveira, Aline
Daiane Dos Santos Ribeiro, Ana Beatriz Da Silva Lopes, Ana Flávia Martins Reis, André Da Silva,
André Luiz Ferreira Peres De Oliveira, Antônio Rubson De Souza Santiago, Antônio Marcos
Gonçalves De Souza, Breno Nunes Dos Santos, Bruna Ferreira Da Silva, Bruno Batista Vitoria,
Bruno Felipe Nachbal, Carlos Eduardo Zamoner, Charles Daniel Monteiro Da Paixão, Classiane
Vieira Da Silva Lima, Claudinéia Dos Santos, Cleber Beniz Paulino Junior, Cleosan Alves Dos
Santos, Daniel Pereira Machado, Daniel Rodrigues Da Silva Filho, Danilo Bernardo Da Silva
Charava, Deisia Pereira Santos, Diogo Silveira Da Silva, Elane Dos Santos Costa Rosário, Elinei De
Fátima Pereira, Emanuella Ingrid Veronez Fraga, Eredilson Dos Santos Farias, Erique Mendes De
Sousa, Fabiano Amorim, Fábio De Oliveira Luz, Fábio Viana De Sousa, Fabricio Da Silva De
Almeida, Felipe Batistuci, Fernando Da Silva Fragoso, Franciele Lopes Pereira, Franciely
Germano Portes, Francisca De Lourdes Carvalho Da Silva, Francisca Gonçalves Mateus,
Francisco De Assis Alves Liandro, Francisco Gomes Feitosa, Francisco José Da Silva, Francisdalva
Diniz Da Costa Santos, Frederico Oliva Silva Santos, Givanaldo Pereira Da Silva, Gleison
Leonardo Dos Santos Pinto, Graciely Albuquerque De Lima, Helbert Pinheiro Abade De Souza,
Iasmin Aparecida Da Silva Geraldino, Idael Ferreira Da Silva, Igor Dos Santos Dalvi, Jackson Alves
Silva, Jackson De Lima, João Pedro Isidorio Da Silva, Johny Xavier Da Silva, Jonatas Aparecido Da
Cruz, José Fabiano Alves Lisboa, José Isaque Pereira Magon, Juliano Fábio Rodrigues, Kariane
Pereira, Lariane Souza Sales, Larissa Fagundes Gomes, Lelia Rosa Dos Santos, Leobaldo Lopes
Chagas, Leonardo Moraes Da Costa, Leonildo Souza Rocha, Letícia Ferreira Campos, Lucas
Galvan Da Luz, Lucas Soares Lima, Lucimar Cortes Costa, Luis Alexandre Duarte Dos Santos,
Mailton Santos Do Nascimento, Márcia Garcia Barbosa, Márcio De Mendonça, Márcio Pinto
Martins, Márcio Plantes De Andrade Junior, Marco Aurélio Barros, Marcos Paulo Miguel Da
Silva Junior, Maria Da Conceição Silva Pereira, Maria De Nazaré Santana Dos Santos, Maria
Leonides Gonçalves Da Silva, Marilia Menezes Dos Santos, Mikaely Chainara Oliveira
Nascimento, Mirella Fidelis Gomes, Natieli Moura Da Silva, Nazir Dias Junior, Neimar Carvalho
Maciel, Nelson Dos Santos Silva, Pablina Pereira Da Silva, Pâmela Nadia De Araújo Ferreira,
Paula Fernanda Do Amaral, Paulo Dignes Da Silva, Paulo Henrique Fernandes Da Silva, Rafaela
Elias Silva, Ramon Coelho Veríssimo, Reinaldo Bernardino Rodrigues, Rhuan Cecotti Pinto,
Ricardo Pereira Do Rosário, Ricardo Da Silva, Ronaldo Luiz De Lima, Ronivon Da Silva, Rutilene
Lins Borges Gomes, Rutilene Morais Sousa, Sebastiana Naiara De Carvalho De Paula Oliveira,
Sebastião Ramos De Matos, Selio Freitas De Souza, Sônia De Barros Silva, Taciane Rodrigues Da
Silva Araújo, Tamara Do Nascimento Esteves Passos Sales , Tamires Lima Guimarães, Tatiana
Aparecida De Oliveira Vieira, Taylor Silveira Oliveira, Thais Nascimento De Sousa, Valde
Hercules Nascimento Da Silva, Valnizia Gabrecht Neitzl, Vanessa Aparecida Dos Santos Entz,
Vanessa Gomes Da Silva, Vinicius Roberto Toledo Boscolo, Wellington Pereira De Souza, Wesley
Fernandes De Moura, Yuri Soares Sá Freire, Zolys Da Silva Ferreira, Adaildo Oro Eo, Felipe André
Poncio, Flávio Costa Manhaes, Josiane Taisnara Bueno Vaz, Monique Posso Romera, Gelcinei
Mulinari De Souza, Marisa Ranzani.
VANDÉRIO PANTOJA
Diretor Geral
MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA
CNPJ 39.780.655/0001.65
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 [duzentos e
vinte e oito] diplomas, no período de 27/09/2022 a 29/01/2024, nos seguintes livros de
registro e sequência numérica: Livro nº 008 - registro nº [3658-3665, 3754-3767]; Livro nº 009
- registro nº [4400, 4407, 4409, 4515]; Livro nº 010 - registro nº [4678-4679, 4681-4684,
4746]; Livro nº 011 - registro nº [5166, 5168, 5170, 5482]; Livro nº 012 - registro nº [5611-
5616, 5619-5622, 5630-5631, 5680, 5682-5686, 5699, 5719, 5846, 5848, 5851, 5854, 5864,
5870, 5960, 5962, 5980, 5983]; Livro nº 013 - registro nº [6363, 6483, 6485, 6523, 6225,
6553]; Livro nº 014 - registro nº [6722, 6724, 6730, 6965, 6982, 6984-6986, 7085]; Livro nº
015 - registro nº [7522]; Livro nº 016 - registro nº [7940-7942, 7944, 7956, 7996]; Livro nº 017
- registro nº [8182-8186, 8216-8218, 8220-8221]; Livro nº 018 - registro nº [8675, 8976]; Livro
nº 023 - registro nº [11243]; Livro nº 025 - registro nº [12208]; Livro nº 026 - registro nº
[12826, 12838, 12841, 12867, 12878, 12927, 12929-12930, 12932, 12936, 12939-12942,
12950, 12952, 12960-12963, 12965, 12972-12974, 12976, 13030, 13043, 13076, 13081,
17747-17750, 17756]; Livro nº 027 - registro nº [13104, 13107, 13109-13115, 13131-13132,
13134-13140, 13174-13178, 13182, 13198- 13199, 13214-13215, 13217-13220, 13243,
13253-13254, 13304, 13306, 13317, 13321, 13323, 13325, 13331, 13359, 13561, 13566,
13588, 13592, 13595-13596]; Livro nº 028 - registro nº [13614-13615, 13895, 13910-13911,
13913, 13919-13920, 13923, 13927-13931]; Livro nº 029 - registro nº [14109-14113, 14115,
14118, 14121-14122, 14168-14169, 14174-14175, 14178-14179, 14189, 14191, 14196, 14199,
14203, 14206-14207,14213,14280]; Livro nº 030 - registro nº [14720]; Livro nº 031 - registro
nº [15305, 15394]; Livro nº 039 - registro nº [19073]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma
Cariacica/ES, 27 de março de 2024.
ROGÉRIO GONÇALVES SARMENTO JUNIOR
Diretor Geral
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto consiste na aquisição de 200 (duzentos) notebooks
para a MÚTUA de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 10/04/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 27 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 349 (trezentos e quarenta e nove) diplomas, no período de 01/02/2024
a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02/2024 -
registros nº 73957 a 74305. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 19 de março de 2024.
REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
RESOLUÇÃO CPN/CC/PCDOB Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a escolha e substituição de candidatas e
candidatos do PCdoB a cargos eletivos pelo sistema
proporcional
e
deliberação
de
propostas
de
candidaturas
a
cargos
eletivos
pelo
sistema
majoritário e propostas de
coligações, para as
eleições de outubro de 2024.
A COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL do
COMITÊ CENTRAL do PARTIDO
COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de sua atribuição prevista no inciso I, do art. 23,
do Estatuto do PCdoB e na alínea "b" do art. 3º do Regimento Interno do Partido
Comunista do Brasil c/c o inciso VI, do art. 22 e o art. 29, do Estatuto do PCdoB e
tendo presente o disposto no § 1º do art. 7º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de
1997, a Resolução TSE nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019, o Estatuto da
Federação Brasil da Esperança e as Resoluções da Comissão Executiva Nacional da
Federação Brasil da Esperança, resolve:
Art. 1º - A escolha dos candidatos e candidatas do PCdoB, a cargos eletivos
pelo sistema proporcional compete às Convenções Eleitorais dos Comitês Municipais,
ad referendum do Comitê Estadual do PCdoB, ao qual o Comitê Municipal estiver
vinculado.
Parágrafo único. Para fins do
disposto nesta Resolução, os Comitês
Municipais do PCdoB devem estar com sua composição devidamente anotada no
Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP, nos termos previstos no
art. 35 e sem qualquer decisão de que trata o inciso II, do art. 54-A, ambos da
Resolução TSE nº 23.571/2018
Art. 2º - Cabe às Convenções Eleitorais Municipais conjuntas dos Partidos
integrantes da Federação Brasil da Esperança, homologar a relação das candidaturas
apresentadas pela Comissão Provisória Municipal, ou pela Comissão Provisória Estadual,
ou mesmo pela Comissão Executiva Nacional, observando o disposto no Estatuto da
Federação Brasil da Esperança e as Resoluções de sua Comissão Executiva Nacional.
Art. 3º As Convenções Eleitorais Municipais do PCdoB, poderão deliberar
sobre propostas de coligações e de candidaturas da Federação Brasil da Esperança, ao
cargo Prefeito ou Prefeita, Vice-Prefeito ou Vice-Prefeita do respectivo Município, que
serão submetidas à apreciação dos demais Partidos associados à Federação Brasil da
Esperança.
Art. 4º Compete a cada Comitê Municipal do PCdoB, respeitado o disposto
no Estatuto da Federação Brasil da Esperança e nas Resoluções da Comissão Executiva
Nacional
da
Federação
Brasil
da Esperança,
elaborar
proposta
de
relação
de
candidaturas do PCdoB a cargos proporcionais, considerando o quantitativo de
candidaturas devidas ao PCdoB, observado o disposto no art. 17, no § 1º do art. 20
e no § 4º do art. 24, todos da Resolução TSE nº 23.609/2019.
Fechar