DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: T.A nº 024/2024 ao Contrato de Empreitada nº 045/2021. Partes: CERB e  o
Consórcio Barragem de Baraúnas. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro, que passa o
valor do contrato originário para R$75.963.502,33. Data da Assinatura: 18.03.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: T.A nº 026/2024 ao Contrato de Empreitada nº 001/2022. Partes: CERB e a Consórcio
Supervisor Negv-RK. Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços e materiais no valor do
contrato originário que passa a ser de R$5.203.249,32 Data da Assinatura: 20.03.2024
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO
DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º
Termo Aditivo
de Prazo
ao Contrato
nº 03/2022:
Processo nº
031.5473.2024.0000168-72. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato
indicado no preâmbulo, por 200 (duzentos) dias, com início em 13/04/2024; objetivando a
continuidade da Prestação de serviços para instalação e manutenção enquanto em
garantia, de Sistema de Geração e Tanque de Armazenagem de Água Purificada - PW, de
acordo com o Contrato de Repasse nº 876232/2018, firmado entre a Caixa Econômica
Federal e a Bahiafarma. EMPRESA: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EIRELI
- CNPJ nº 09.402.310/0001-07. Em 12/03/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-DGPP
OBJETO: Edital de Chamamento Público nº 001/2024-DGPP [55831769], tem por objetivo a
seleção de Organização de Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração,
com o objetivo de execução do Projeto de Contratação de Equipe Multiprofissional para
Atendimento na Central Integrada de Alternativas
Penais em Goiânia e Região
Metropolitana. PROCESSO: 202316448083407. Considerando o que consta do Resultado
Preliminar [57935268], bem como das ATAS [57503120, 57831910] das Sessões da
Comissão de Seleção, e em face do disposto no Inciso 4º, do Art. 27, da Lei Federal nº.
13.019/2014, HOMOLOGO o resultado final do Chamamento Público nº 001/2024-DGPP,
publicado no Diário Oficial da União nº 23 de 1 de fevereiro de 2024, que selecionou a
Organização da Sociedade Civil "INSTITUTO AMENDOEIRAS, CNPJ 21.004.693/0001-60"
como apta a assinar Termo de Colaboração, com vistas à atuação como responsável pela
execução do "Projeto de Contratação de Equipe Multiprofissional para Atendimento na
Central Integrada de Alternativas Penais em Goiânia e Região Metropolitana". DIRETORIA-
GERAL DE POLÍCIA PENAL, em Goiânia/GO, 25/03/2024.
Goiânia-GO, 25 de março de 2024.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral de Administração Penitenciária
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2ª Publicação Trimestral. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2023 - CBMGO. Processo
SEI/GO: 202300011016361. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023-CBMGO. Item
1 (armário de aço tipo roupeiro): W3 Industrias Reunidas S/A, CNPJ nº 81.114.803/0001-79;
itens: 2, 3 e 4: fracassados; item 5 (capa para colchão): JC Comércio e Empreendimentos
LTDA - EPP, CNPJ nº 14.104.655/0001-87 e itens 6 e 7 (cama beliche): Francielly Fátima
Faria-ME, CNPJ nº 48.959.160/0001-99. Objeto: Eventual aquisição de armários, beliches,
colchões e capa para colchões. Valor Total: R$ 694.245,00 (seiscentos e noventa e quatro
mil duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 29/09/23 a 29/09/24. Washington Luiz
Vaz Júnior - Coronel QOC - Comandante Geral do CBMGO.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UNIDADE 1254266
Processo de Compras 83/2023 - Objeto: Construção do Hangar da 6ª Brave em Poços de Caldas/MG.
O Ordenador de despesas do COMAVE torna público que no dia 04 de janeiro
de 2024 adjudicou o objeto do processo referenciado à Empresa vencedora: Felipe Araújo
Carvalho ME, CNPJ 32.058.918/0001-88; Valor Global para o lote: R$ 1.699.000,00 (hum
milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais).
Ten Cel CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2024/CEL
DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA E PRAZOS PROCESSUAIS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2024/CEL- PROCESSO Nº 6/2024/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE,
Entre As Estacas 0+00 A 72+00, e 80+00 A 97+00, e Atualizações conforme a Nota Técnica
03/12/2023, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório.
O Valor do orçamento/máximo admitido é de R$ 160.954.080,30 (cento e
sessenta milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitenta reais e trinta centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura das propostas: 25/04/2024 às 10h00. Início da disputa:
25/04/2024 às 10h15 (horário de Brasília).
A designação de nova data de abertura da licitação ocorreu por necessidade de revisão
e ajustes no Termo de Referência. O novo Termo de Referência e demais anexos, estão disponíveis
nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.suape.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br, podendo
também ser solicitados através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 26 de março de 2024.
HERMES DARCY BRENDLER MACHADO
Presidente da CEL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 47400417/2024-GAB/SDS
Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00.
Contratada: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ Nº 89.422.042/0001-24. Objeto:
aquisição de Viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento - ABTS. Origem: ARP Nº 0012/2023-
ESTADO DA PARAÍBA (42242415), decorrente do PL Nº 19.000.026255.2022. Valor Total: R$
2.198.999,50 (dois milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Vigência: 350 (trezentos e cinquenta) dias, a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS
Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00
Contratada: FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ Nº 23.130.584/0001-
15. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 90 (noventa) dias. Origem:
Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-CPL/Capital da PMPE.
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
AV I S O
PROCESSO Nº 0003.2024.TP.0001.SAD.SHRS - CCPLE IV.
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO
DE DIAGNÓSTICO, REVISÃO DO PROJETO EXECUTIVO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA
DE BARRAGEM, PARA A BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA
DE GUABIRABA/PE. Valor máximo estimado: R$ 611.056,16. SESSÃO PUBLICA: 19/04/2024, às
10:00 (horário de Brasília). LOCAL: Auditório da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio
de Góes, 194, 2º andar - Pina, Recife/PE, perante a CCPLE IV - SAD/PE Edital, respectivos anexos
e comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br(link
"compras e licitações" - aba licitações presenciais).
Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública
ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: pregoeiro38@sad.pe.gov.br. F.: (81) 3183-7811.
Recife, 26 de março de 2024.
DANIELLY LIMA SOARES
Presidente da CCPLE IV
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COMPESA Nº 22/2024 CEL1
PROCESSO Nº 1920/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, NO ÂMBITO DA GNR MATA SUL,
PERTENCENTE À DIRETORIA REGIONAL AGRESTE E MATAS - DRA. Abertura: 25/04/2024 às
10:00h. Disputa: 25/04/2024 às 14:00h.
Edital disponível 03/04/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de março de 2024.
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.157; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Gatopardo Filmes e
Produções Artísticas Ltda; A Margem do Rio; R$ 650.000,00; 15/03/2024 / PR-05.146; Cinema nas
Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Cinemax Cinemas Francisco Beltrão Ltda; Peape
2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 65.659,64; 28/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União número 47, de 8 de março de 2024, Seção 03, página
287, em EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO, onde se lê: "4500059294; Laura Riolfi
Barzotto; R$ 2.500,00; 04/03/2024", leia-se: "4500059436; Laura Riolfi Barzotto; R$
4.000,00; 14/03/2024".
Em 25 de março de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.066/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 212 do Diário
Oficial
da
União,
do
dia
27.02.24) a
qual
encontra-se
disponível
nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/2000-0148200-7, para o dia 03 de abril de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 27 de março de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 SUPEL/RO
Processo Administrativo 0041.003479/2023-54.
Contratação de empresa especializada em realização de serviços de Segurança
Patrimonial e Bombeiro Civil, para atender o Espaço Empresarial Internacional e
Institucional - SEDEC, que será realizado na feira de agronegócio da Região Norte,
denominado 11ª Rondônia Rural Show do Governo do Estado de Rondônia, e ocorrerá
entre a data provável de 20 à 25 de maio de 2024, localizado no interior do Estado de
Rondônia no município de Ji-Paraná dentro do espaço do Centro Tecnológico Valdecir Rack,
KM 333 da BR-364, sentido Presidente Médici. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO,
adjudicação por item. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de
cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor

                            

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