DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023
FORNECEDORA REGISTRADA MVL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
47.171.763/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 74.591,00 (Setenta e quatro mil
quinhentos e noventa e um reais) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente
Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 20 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023
FORNECEDORA REGISTRADA EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 26.325.797/0001-90 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E
SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
28.462,50 (Vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Data
de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos
do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 20 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO APOSTILAMENTO, CONTRATO Nº 63/2023 - GAB/PMFG
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 063/2023-PMFG. REAJUSTE DE V A LO R ,
sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA
CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado no
valor de R$ 219.869,03 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e três
centavos). Ficando o valor Original que era de R$ 1.919.506,82 (um milhão, novecentos e
dezenove mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos), para R$ 2.139.375,85 (dois
milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos), conforme Parecer Jurídico nº 020/2024 -PROGEM e Parecer Técnico nº 42/2024,
do Processo 070/2024-GAB-PMFG, com fundamento legal no Artigo 65, inciso II, "alínea c"
da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 53/2023 - GAB/PMFG
Segundo Termo de reequilíbrio econômico ao Contrato Nº 053/2023-PMFG. REAJUSTE DE
VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa
BARA CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO VALOR: Ajuste apurado
no valor de R$ 1.353.495,27 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Ficando o valor Original que era de R$
3.704.392,31 (três milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e
trinta e um centavos), para R$ 5.057.887,58(cinco milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme Parecer Jurídico nº 022/2024
-PROGEM e Parecer Técnico nº 46/2024, do Processo 209/2024-GAB-PMFG, com
fundamento legal no Artigo 65, inciso II, "alínea c" da Lei nº 8.666/93. DA RAT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo
não conflitarem com o presente aditamento.
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 53/2023 - GAB/PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2023-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda
da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕ ES
LTDA - EIRELI - CNPJ 04.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica
Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 14 de março de 2024, com
fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não
conflitarem com o presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº
9/2024 PMI, referente ao
Termo De Adesão De
Ata -
010/2023CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N°0410.3278/2023-PMI, cujo objeto
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição De Material Serigráfico, Com Despesa
Continua E Parcelada, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração da
Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, Empresa CONTRATADA ALPHA MALHARIA LTDA, inscrita
sob CNPJ (MF) nº23.103.822/0001-01, Valor de R$ 160.380,00 (Cento e sessenta mil,
trezentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. Vigência: 12 meses. Contrato
original encontra-se acostada ao PROCESSO N° 0410.3278/2023-PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 3401.1221/2023 - SEMOB - PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE
CENTRO PÚBLICO DE CONVIVENCIA - CC (Convênio N° 921962/2021) veiculada na data de
20/03/2024, seção 3, nº 55 pag. 160, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê:
Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 10.875.109/0001-26. Leia-se: Empresa
Vencedora: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 34.931.022/0001-97.
Macapá - AP, 21 de março de 2024
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL
Secretário Municipal de Assistência Social
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Republicação
O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado
do Amazonas, por sua Comissão
Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de
março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º
123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições
editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a
Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta
processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 3451/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos
serviços de Ampliação da Escola Municipal Manoel de Oliveira Santos - Localizada na Br
319 Km 100 - Distrito de Realidade - no Município de Humaitá, em atendimento a
Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE
ABERTURA: 16/04/2024. HORÁRIO: 10h00min (horário local). ENDEREÇO: Prefeitura
Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP
69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira,
das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e
todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no
endereço
eletrônico:
www.humaita.am.gov.br.
As
informações
complementares
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações,
situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 -
Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-
mail: cpl@humaita.am.gov.br
MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Republicação
O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado
do Amazonas, por sua Comissão
Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22
de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições
editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a
Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta
processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 3454/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos
serviços de Construção de Quadra Coberta - Localizada na Comunidade Cristo Rei - Rio
Uruapiara - no município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de Educação do
Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 15/04/2024.
HORÁRIO: 14h00min (horário local). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM,
sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-
AM - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às
14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na
sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-
AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail:
cpl@humaita.am.gov.br.
MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Republicação
O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado
do Amazonas, por sua Comissão
Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22
de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições
editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a
Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta
processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 3452/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de Quadra Coberta, na Escola Municipal São Domingos Sávio,
localizada no Distrito
de Auxiliadora, Rio Madeira, Município
de Humaitá, em
atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
DATA DE ABERTURA: 15/04/2024. HORÁRIO: 10h00min (horário local). ENDEREÇO:
Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 -
bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de
segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O
Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis
para
consulta e
retirada
no
endereço eletrônico:
www.humaita.am.gov.br.
As
informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitações, situada na sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº
177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM, de segunda-feira a sexta-feira, das
08h00min., às 14h00min, ou através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br
MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Republicação
O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado
do Amazonas, por sua Comissão
Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de
março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º
123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância às condições
editalícias, torna público que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a
Tomada de Preços em destaque, restabelecendo o prazo inicial concedido, sendo esta
processada pelo tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de
empreitada por preço global e o critério de julgamento menor preço global. PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 3491/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução dos
serviços de Construção da Escola Municipal Dom Bosco - Localizada na Comunidade
Escondido - Rio Marmelos - no município de Humaitá, em atendimento a Secretaria de
Educação do Município
de Humaitá, Estado do Amazonas.
DATA DE ABERTURA:
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