DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 004/2024 PA nº
035/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BOLAS,
TATAMES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS AFIM
DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO
DE 
CASTRO 
ALVES 
-
BA. 
Edital 
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/04/2023 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 27 de março de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que
realizará CD n° 005/2024 PA nº 036/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS AO HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA NO ANO DE 2024. Edital em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/04/2024 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves - BA, 27 de março de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro Municipal de Chorrochó, Estado da Bahia, por meio da Prefeitura
Municipal de Chorrochó, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados
que no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2024.
ONDE SE LÊ: "Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via
Plataforma: 27/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 09/04/2024 às
08:00hs. Abertura da Disputa: 09/04/2024 às 09:00hs.".
LEIA-SE: "Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma:
01/04/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 11/04/2024 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 11/04/2024 às 09:00hs.".
As demais informações permanecem inalteradas.
Chorrochó-BA, 27 de março de 2024.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 11/04/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e escolar destinados as
secretarias do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O
Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 25 de março de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Condeúba torna público aos interessados que se realizará
licitação; Modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/24-PA 3/24, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo
material e mão de obra, para execução de obra e serviços de engenharia para construção
de sanitários e reforma do Mercado Municipal do Distrito do Alegre, Condeúba/BA. Início
do Acolhimento das Propostas: 28.3.24 a 12.4.24 até às 8:29h, Data da Sessão Pública:
12.4.24 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino
Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, https://bnccompras.com/Home/Login
ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial do Município de Condeúba.
Condeúba - BA, 27 de março de 2024
ADONILDO RIBEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Objeto a contratação de empresa a fornecer materiais de penso consumo,
suplementos (leites especiais), medicamentos da farmácia básica, epis, medicamentos
controlados, materiais odontológicos, materiais para o SAMU 192,VIEP, VISAM, unidades
básicas de saúde, laboratório, centro de fisioterapia e assim atender às necessidades da
secretaria municipal de saúde e seus estabelecimentos. Abertura 10/04/2024 as 14:00 hrs.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ H OT M A I L . CO M .
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
Objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de material de
escritório, expediente, brinquedoteca e informática, para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Coração De Maria, das secretarias municipais e demais órgãos e
departamentos 
vinculados.
Abertura 
11/04/2024
AS 
09:00
HRS.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Coração De Maria, das
secretarias municipais e demais órgãos e departamentos vinculados. Abertura 11/04/2024
AS 14:00 HRS. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@HOTMAIL.COM.
Coração De Maria/BA, 26 de Março de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 289/2023, Inexigibilidade N° 006/2024. Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores da frota das diversas
secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível no sítio:
www.curaca.ba.gov.br. Abertura do Credenciamento: dia 28/03/2024 até 30/04/2024 às
14h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá/BA, 27 de março de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se
realizará Chamada Pública n° 001/2024, Processo Administrativo 081/2024, Tipo: COMPRA
INSTITUCIONAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- CRITÉRIO DESEMPATE. Com base na Lei
Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme
especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público,
visando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de
Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede
Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2024.
Atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP e INTEGRAL). Data
para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de
habilitação e início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 23 de abril de 2024.
Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala
da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
- Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da
Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de
expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital
através do endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no
site https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br,
para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2024
TOMADA DE PREÇO 013/2023. Retificação Do Extrato Do Contrato N° 069/2024,
Referente Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Paralelepípedo Em
Diversas Ruas No Centro (Bairros Nova América, Jeremias E Caixa D´Água) Do Município De
Euclides Da Cunha -Ba, Publicado No DOU No Dia 21 De Fevereiro De 2024 - Ano I - Nº
326. ONDE SE LÊ: Vigência: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:
39.235.283/0001-63 CONTRATO: 057/2024. LEIA-SE: Vigência: PLATINUM ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.289/0001-63 CONTRATO: 069/2024.
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 004/2024, Processo
Administrativo nº 097/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALMERINDO REHEM E
RUA OLIVEIRA BRITO, SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A Sessão será às
14hs00min
do
dia
18 de
abril
de
2024
e
será realizado
pela
plataforma
da
https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas
às 
12:00 
horas. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2024, Processo
Administrativo nº 096/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES
DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 18 de abril de 2024 e será realizado
pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75)
3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 27 de março de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (SARS-COV-2)
PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL -
LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL
11.720/2024, as
propostas e habilitações deverão ser enviadas no e-mail copel@eunapolis.ba.gov.br,
limite para envio das propostas e habilitações: 03 de abril de 2024, às 18:00 horas. O
edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e
https://pncp.gov.br/app/editais? 
q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através
do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através
do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na
Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis 26 de março de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos