DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023
Proc. Adm. Nº 505/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS - Contratada: PB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 12.366.653/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do Contrato nº
132/2023, contemplando a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, e a
reposição do saldo integral no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)
e Inclusão da seguinte Cláusula Contratual: Cláusula Quarta - Dos Prazos: Podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite legal (art. 57, Inciso II da Lei nº
8.666/93), a contar a partir do dia 28/03/2024 até 28/03/2025, conforme dotação
orçamentária
supra
e
solicitação
da
Secretaria
Municipal
de
Administração.
Ass:26/03/2024. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023
O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado
pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão
Eletrônico - Nº 026/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa do Ramo
para eventual fornecimento de Enxoval Hospitalar, Uniformes padrão SAMU, Vestimentas
de Proteção e Identificação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, destinados
às Unidade de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Barreiras-BA. Após sua
reabertura. Às empresas: JOSISLANE SILVA DE FREITAS ME, CNPJ: 34.907.325/0001-74, para
os LOTES 01 (R$ 249.990,90), 02 (R$ 29.999,80), 03 (R$ 155.000,00), 05 (R$ 65.000,00), 10
(R$ 75.000,00), 11 (R$ 9.498,60), 12 (R$ 29.000,00) e 13 (R$ 39.999,00); SILVENINA
UNIFORMES LTDA - EPP, CNPJ: 18.386.337/0001-44, para o LOTE 04 (R$ 73.000,00);
FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 18.111.373/0001-03, para os LOTES
06 (R$ 7.425,00) e 08 (R$ 3.755,00); RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA EPP,
CNPJ: 35.658.074/0001-02, para os LOTES 07 (R$ 71.600,00) e 09 (R$ 960,00).
Barreiras, 27 de março de 2024.
JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº341/2024
O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95,
representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominada Contratante, e a empresa: M EG A
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 96.846.399/0001-03, denominada Contratada,
resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 341/2023,
solicitado pela Secretaria de Assistência Social, derivado do Pregão Eletrônico nº043/2022,
extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura.
Ass. 26/03/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade
pregão eletrônico nº90003/2024, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender
ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Educação, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 28/03/2024, no
site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 11/04/2024 às 09:00h, no
site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 27 de março de 2024
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024 - SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 11/04/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com
aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal Professor
Magalhães Neto - HMPMN, Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I,
SAMU 192, Policlínica Municipal, Programa Melhor em Casa e Unidades Básicas de Saúde,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, conforme
especificações e quantitativos constante no Termo de Referência. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça
Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de
Licitação
-
CPL.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
EXTRATO
JULGAMENTO
&
RESULTADO
-
FASE
DA
PROPOSTA
DE
CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social
do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do
Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-
09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio
Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos
interessados o resultado final da análise e julgamento sobre a Documentação da
Proposta de Preços da licitante RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cujo resultado
desta análise foi que a respectiva licitante atendeu de forma satisfatória ao exigido no
Edital de convocação, portanto, considerada CLASSIFICADA, após cumprir DILIGENCIA
solicitada. A 6° Ata de Julgamento Interna que culminou com o resultado do certame
se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal,
DOU e D O E. Camaçari, 25 de março de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa-
Presidente em exercício
Camaçari, 25 de março de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da
Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa
WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, apresentou seu Recurso contra a decisão da
COMPEL que resultou em sua INABILITAÇÃO no certame, cujo teor e alegações encontram-
se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE / DOU. Camaçari, 25
de março de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 25 de março de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 983.421
Objeto: O Município de Canápolis, Estado da Bahia, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde, com base na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e,
subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 493/2024, de 30/01/2024 e demais normas e
regulamentações aplicáveis, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a
realização do seguinte certame. OBJETIVO: Chamamento Público na forma de
credenciamento pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS de pessoas físicas e jurídicas de
direito privado para prestação de serviços médicos, serviço social, psicologia, nutrição,
odontologia, enfermagem, e técnicos em radiologia e de imobilização ortopédica, que
tenham habilitação para exercício das funções previstas no edital a serem prestados no
âmbito do SUS neste Município, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a
celebração de contrato de prestação de serviços. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: À partir da
publicação, encerrando-se em 31/12/2024. HORÁRIO DE RECEPÇÃO DE ENVELOPES: 08:00h
às 17:00h. A primeira sessão pública de abertura dos envelopes, análise da documentação
de habilitação e classificação se dará na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, em data
de 05/04/2024, às 09:00h. DATAS SESSÕES: Conforme demanda, toda sexta-feira às 09:00h.
LOCAL DA SESSÃO: Coordenador de Licitações e Contratos - Sede da Prefeitura Municipal
de Canápolis/BA. ENDEREÇO: Rua Honorato de Queiroz, nº. 58 - centro, CEP: 47730-000.
INFORMAÇÕES: cópia do presente edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de
Transparência do Município: https://transparencia.canapolis.ba.gov.br/portalpmcanapolis/,
na Coordenação de Licitação e Contratação, bem como telefone (77) 99979-8015.
Canápolis - BA, 26 de março de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
LAÍSA GRAZIELLA SILVA ATAÍDE
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE CONTRATO 01.28.03.23. Contratado: DORATA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.089.530/0001-16. Objeto: adequação de estrada vicinal
no município, mediante convénio CODEVASF Nº 2.573.00.2021 PLATAFORMA+BRASIL
925156/2021, tudo conforme estabelecido no edital da Tomada de Preços 01/23. Prazo do
aditivo: 28/03/25. Data do aditivo: 27/03/24. Canarana/Ba, 27 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 32/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 088/2024.
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, A SEREM UTILIZADOS
DURANTE O EXERCICIO DE 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A
sessão ocorrerá no dia 10/04/2024, às 08h30min, no portal de licitações do Banco do
Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem
como no PNCP - PORTAL NACIONAL de CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física
e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes
estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender
de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos
pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciados: Leticia de Jesus, CPF: 867********, VALOR: R$ 4.000,00; Janildo Marques
Oliveira, CPF: 029********, VALOR: R$ 10.000,00; Maique de Almeida Souza, CPF:
074********, VALOR: R$ 2.000,00; Jamerson Amaral Costa, CPF: 086********, VALOR: R$
4.000,00; Daiane Souza dos Santos, CPF: 078********, VALOR: R$ 3.000,00; Jenoelson
Macena dos Santos, CPF: 024********, VALOR: R$ 7.500,00; Gustavo Mireis dos Santos,
CPF: 075********, VALOR: R$ 10.400,00; Vinicius Santana Oliveira 05937586506, CNPJ:
32.687.731/0001-43; Samuel de
Jesus, CPF: 060********, VALOR:
R$ 67.500,00;
26.130.867 Kelvin Diniz Gomes da Silva, CNPJ: 26.130.867/0001-55, VALOR: R$ 8.000,00;
Jessika de Oliveira Sousa, CPF: 058********, VALOR: R$ 5.000,00.
CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro,
encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.340.769 Marcondes Santos de Oliveira,
CNPJ: 54.340.769/0001-88, Valor: R$ 67.276,80 -
Capim Grosso - BA, 27 de março de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
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