DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeita Municipal de Eunápolis-BA, torna pública a retificação (RETIFICA A
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 21/03/2024, ANO XV, Nº. 9658,
PÁG 02; RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069,
Nº. 56, DO DIA 21/03/2024; RETIFICA A PUBLICAÇÃO NO JORNAL A TARDE DE 21/03/2024),
que devido as alterações nos quantitativos do Edital para realização CREDENCIAMENTO DE
SERVIÇOS MÉDICOS Nº. 001/2024/FMS, objetivando o CREDENCIAMENTO de PESSOAS
JURÍDICAS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS,
SERVIÇOS HOSPITALARES E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDER ÁS NECESSIDAD ES
DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE, NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 631ª, CENTRO, EUNÁPOLIS-BAHIA-
CEP 45820-160.
ALTERA O
PERIODO DO
CREDENCIAMENTO PARA:
21/03/2024 A
26/09/2024.
O
edital
se
encontra
à
disposição
pelo
link:
https://
www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes
ou
mediante
solicitação
pelo
e-mail
secsaudeeunapolis@gmail.com, ou ainda na própria Secretaria Municipal de Saúde, situado
na Avenida Presidente kennedy, 631A, Centro- Eunápolis- Bahia, em 26 de março de 2024.
Em 26 de março de 2024
PAMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 83-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA:
MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O
prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.150,00, será prorrogado por até 10
meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.500,00, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 47.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 78-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA:
HILDETE FREITAS DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 284-2021-09C, firmado em
03/11/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um
reajuste no percentual de aproximadamente 6,47%, com base no índice oficial do
IPCA/IBGE, o valor de R$ 815,22, acumulado de novembro de 2021 à outubro de 2022, que
corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 135,87, retroagindo aos pagamentos
feitos a partir de novembro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo
mensal do contrato para R$ 2.235,87, o valor anual atualizado do contrato para R$
26.830,44 e o valor global acumulado do contrato para R$ 63.815,22. DATA DA
ASSINATURA: 01/03/2024
ADITIVO Nº 96-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o
Contrato nº 234-2020-11C, firmado em 23/03/2020. O prazo de execução do contrato, no
valor originário de R$ 1.500.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu
termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 7.500.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2024
ADITIVO Nº 108-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR:
MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em
22/03/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste
IPCA-IBGE no percentual de aproximadamente 10,54%, acumulado no período de
março/2021 à fevereiro/2022, retroagindo de março de 2022 até fevereiro de 2023, e o
IPCA acumulado do período de março de 2021 à fevereiro de 2023, no percentual de
aproximadamente 16,73%, retroagindo de março de 2023 à fevereiro de 2024, que
corresponde ao valor de R$ 62.183,64, passando o valor mensal do contrato para R$
22.178,69, o valor anual atualizado do contrato para R$ 266.144,28, e o valor global
acumulado do contrato para R$ 746.183,64. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
ADITIVO Nº 109-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR:
MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em
22/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 22.178,69,
será prorrogado por até 05 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$
110.893,45, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 857.077,09. DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-11CD
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas
à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana - BA. A partir de 20 de
março
de
2024.
Horário:
08:30
horas.
Portal
de
acesso:
https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital
disponível
no
site:
https://www.feiradesantana.ba.gov.br,
em
consultas/licitações.
Informações
poderão
ser
realizados
por
forma
eletrônica,
pelo
e-mail
amandafreitas.sms@pmfs.ba.gov.br,Tel.: (75) 3617-3115;
Feira de Santana, 19 de março de 2024
CALINE LIZANIA MORAIS DE SANTANA
Presidente da Comissão Especial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 108-2023-PE
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 108-2023-PE
OBJETO: Aquisição de ares-condicionados, por sistema de registro de preços,
para atender a necessidade da sedeso e seus equipamentos no Município de Feira de
Santana - Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 04/03/2024. VENCEDOR: MADE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 857.846,15.
Feira de Santana, 20 de março de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO,
Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-PE
PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024-PE
OBJETO: Aquisição de mochila escolar destinado aos alunos da rede pública
municipal de ensino de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024.
VENCEDOR: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER.VALOR: R$ 2.364.000,00.
Feira de Santana, 19 de março de 2024
ANACI BISPO PAIM
Gestora do FME.
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO 8-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 9-2024-PE
CONTRATO: 57-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADO: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER. OBJETO: Aquisição de mochila
escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana -
Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/2024. VALOR: R$ 2.364.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO 19-2024-12L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2024-PE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS
DE
VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA,
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE
TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL
(24/7), PARA ATENDER A SEDESO. Tipo: Menor Preço global. Data: 10/04/2024 às 14h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº
344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681.
Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1040889.
Feira de Santana, 19 de março de 2024
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 092/2019 - Processo Administrativo nº.
009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; OBJETO: Acréscimo de
até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, conforme Art. 65,
§ 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton M.
dos Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da S. Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 007 do Contrato nº. 143/2019 - Processo Administrativo nº.
009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; OBJETO: acréscimo de
até 25% (vinte e cinco por cento) na planilha orçamentaria dos serviços, conforme Art. 65,
§ 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de
Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Anderson da Silva Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 015 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ;
OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça
Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇ ÃO
DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA. Data: 11/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo,
etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local
Sítio:
www.bnc.org.br.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá (Ba) 26 de março de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 24/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 11/04/2024
às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos
documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas
pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá (Ba) 26 de março de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 25/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ BAHIA. Data: 12/04/2024 às 09h. e, em
ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá (Ba) 26 de março de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 26/2024
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico visando a LOCAÇÃO DE USINA DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE SISTEMA
INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE AR MEDICINAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE IPIRÁ E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Data:
15/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise
dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser
obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá -BA, 26 de março de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Serviço de engenharia para Revitalização das praças do Bairro Flor da
Chapada na Sede do Município e do Povoado de Umburanas. Dia 16/04/2024 às 09 h.
Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs.
Ipirá-Ba, 27 de março de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Presidente COPEL