DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 8/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara. Contratado: EDILZA BISPO DOS SANTOS PAZ, OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 9/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado: ANTONIO BRITO DE CARVALHO, OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 10/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado: TONISLAN BARBOSA DE SOUZA, OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e novel mil, novecentos e trinta e quatro reais
e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 11/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado: KEIZI DOS SANTOS BATISTA, OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 12/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado: DILSA BATISTA FERREIRA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o
§1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada
pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL:
R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)
- data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano
Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 13/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado: EVA ROCHA SILVA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios sem
licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do
ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei
Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. VALOR GLOBAL: R$
39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) -
data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano
Mendes da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 14/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratado: COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JUSSARA/BA -
COPERJ, inscrita sob o CNPJ Nº 04.218.170/0001-06; OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais)- data de
assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Taciano Mendes
da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 1/2024
Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Jussara; Contratada: Maristela Sebastião de Souza; OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em
conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais
pertinentes. VALOR GLOBAL: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis
no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 01/2024,
Objeto: aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos), para
serem utilizados nos PSFs e unidades de saúde deste município de Jussiape-BA. Abertura das
propostas 03/04/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 03/04/2024 às
09:30h, através do endereço www.licitacoes-e.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede
da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia.
JUSSIAPE, 27 de março de 2024.
ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará a sessão pública em 05/04/2024, Horário da Fase de Lances: 08:00HRS às
16:00HRS, Local
Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
DISPENSA ELETRÔNICA nº
90001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma das
poltronas dos ônibus escolares, pertencentes à Frota Municipal e Educação do Transporte
Escolar do Programa Caminho da Escola, incluindo todo material necessário para a reforma
dos estofados. O instrumento convocatório encontra-se disponível no Portal da
Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 27 de Março de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 086/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO.
Objeto: OBJETO: CHAMADA
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO REMANECENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO
DE PAU DARCO, CNPJ: 03.524.586/0001-81. Valor: de R$ 173.043,00 (Cento e setenta e três
mil, quarenta e três reais), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CO N T R AT O S
Contrato Nº 087/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO.
Objeto: OBJETO: CHAMADA
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA
NOVA-AMAAN, CNPJ: 05.998.214/0001-12. Valor: de R$ 176.522,50 (Cento e setenta e seis
mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Vigência: 25/03/2024 a
31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 088/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
REMANECENTES DE QUILOMBOS DE LAGEDO DE EURIPEDES, CNPJ: 10.537.638/0001-10.
Valor: de R$ 277.200,50 (Duzentos e setenta e sete mil, duzentos reais reais), Vigência:
25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 089/2024 - CHAMADA
PÚBLICA 001/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO:
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada:
CLAUDIA REGINA PEREIRA ROCHA. Valor: de R$ 39.996,18 (Trinta e nove mil, novecentos e
noventa e seis reais e dezoito centavos), Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE
CONTRATOS Contrato Nº
090/2024 - CHAMADA PÚBLICA
001/2024 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISI Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ERNANE PIRES DE MACEDO. Valor: de R$
39.690,00 (Trinta
e nove
mil, seiscentos
noventa reais),
Vigência: 25/03/2024 a
31/12/2024.Lapão - BA. Marcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de
Lapão torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do TOMADA DE
PREÇO nº 006/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA IMPLANTAÇÃO
DE
MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES
NO
MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº
916740/2021. A Anulação se dá em virtude de identificação de vício insanável entre as
planilhas licitadas e as planilhas aprovadas no convênio.
Lapão - BA de 27 de março de 2024
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral, em
garrafão, garrafa com gás e sem gás e em copos, bem como garrafões novos, por
demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção
mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com marca,
procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. À empresa: GD
Magazine Comercio Ltda ME. Valor Global: R$ 402.980,00 - (quatrocentos e dois mil
novecentos e oitenta reais). Período Vigência: Será de 120 (cento e vinte) dias Data da
Adjudicação: 21/03/2024 e Data da Homologação: 25/03/2024
Em 26 de março de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a o
AVISO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global, na
forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE
ECOLÓGICO - BAIRRO DE IPITANGA - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Estimado: R$ R$772.114,76
(setecentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e setenta e seis centavos). Período
Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Sessão de Abertura: 23/04/2024 às 09:00 horas. Local
da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da
Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço
Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693
Em 26 de março de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS - BB 1041214
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 004/2024/SMS.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da
GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho
glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas
- BA. Abertura de Proposta: 22/04/2024, às 08h, Disputa: 22/04/2024, às 09h30 (Horário de
Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-
e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais -
Lauro de Freitas, 26/03/2024.
Em 26 de março de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / S ES A