DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800217
217
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS - BB 1041888
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 006/2024/SMS.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. Abertura de
Proposta: 24/04/2024, às 08h, Disputa: 24/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O
Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de
Freitas, 26/03/2024
Em 26 de março de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / S ES A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS - BB 1041891
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 008/2024/SMS.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de
determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA.
Abertura de Proposta: 29/04/2024, às 08h, Disputa: 29/04/2024, às 09h30 (Horário de Brasília
- DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-
e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais -
Lauro de Freitas, 26/03/2024.
Em 26 de março de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / S ES A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS - BB 1041894
A COPEL
da Secretaria Municipal de
Saúde torna público o
PE nº
010/2024/SMS.
Objeto:
Registro
de 
Preço
para
aquisição
de
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA
e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de
Proposta: 02/05/2024, às 08h, Disputa: 02/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O
Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de
Freitas, 26/03/2024.
Em 26 de março de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
P r e g o e i r a / S ES A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço
por Lote. Objeto: Contratação de empresas especializadas em organização, planejamento e
execução de eventos culturais, educacionais, cerimônias, esportivos e contratação de
grupos para
atendimento de
atividades das secretarias
municipais de
Lauro de
Freitas/Bahia. (LOTE I - PRODUÇÃO e LOTE II - GRUPOS CULTURAIS) Valor do Estimado: Lote
01: R$ 4.732.070,75 - (Quatro milhões setecentos e trinta e dois mil, setenta reais e
setenta e cinco centavos) e Lote 02: R$ 2.008.400,00 (Dois milhões, oito mil e quatrocentos
reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 17/04/2024 às 09:00
horas. ID Nº 1041911. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-
e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693
Em 26 de março de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SMS - BB 1041982
A COPEL
da Secretaria Municipal de
Saúde torna público o
PE nº
012/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE USO
LABORATORIAL para atender as demandas do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura
de Proposta: 08/05/2024, às 08h, Disputa: 08/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF).
O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br.
ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais
Em 26 de março de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº
013/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de
Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NO CALÇADÃO DA PRAIA DE
IPITANGA, NO BAIRRO DE IPITANGA, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BAHIA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS EM ANEXO AO
EDITAL. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Estimado:
R$ 1.309.090,71 (um milhão, trezentos e nove mil, noventa reais e setenta e um centavos).
Período Contratual: Será de 4 (quatro) meses. Sessão de Abertura: 08/05/2024 às 09:00
horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de
Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível
GRATUITAMENTE no
Endereço Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br.
Informações: (71) 3288-8693
Em 22 de março de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.527/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de
veículos pertencentes à Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento,
Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município. Menor
preço por lote único. Sessão de abertura: 12/04/2024 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos
da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal,
nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02OBJETO: contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de Ambientes de Rápida Implantação (ARI),
para a construção de ESCOLA MUNICIPAL DOM RICARDO WEBERBERGER, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/04/2024. Data
da sessão: 11/04/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três
Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 27 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação,
torna publico : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 007/2024 - Abertura de propostas dia
11/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de vidro e correlatos, destinados a
suprir demandas futuras das secretarias do município de Macaúbas. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
- RP - Nº 008/2024 - Abertura de propostas dia 12/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição,
de forma futura e parcelada, de PÃES, visando compor o cardápio da alimentação escolar,
atendendo a demanda do Setor Municipal de Merenda Escolar. Maiores informações no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ 
, 
no
PNCP, 
no 
site
www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 27 de Março de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº 002/2024,
cujo
objeto
é
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS
PARA
A MANUTENÇÃO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA
PARA OS
VEÍCULOS DE
TODAS
AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO
DE
MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 115.788,99
(Cento e quinze, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). Abertura:
03/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE N° 13/2024 FMS RP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2024.PE N°. 13/2024 FMS RP - Aquisição de material
odontológico para atender as necessidades da atenção básica, ceo e policlínica litoral,
custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019
e com recursos próprios. Abertura: 10/04/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 26 de Março de 2024
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2024. CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2024 Aquisição de
Gêneros Alimenticíos Orgâncios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural
Ou de Suas Organizações Para Atender As Demandas da Alimentação Escolar da Rede
Pública Municipal de Ensino de Mata de São João, Durante O Ano Letivo de 2024, A Serem
Custeados 
Com 
Recursos 
do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar 
-
PNAE/FNDE.Abertura: 22/04/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 26 de Março de 2024
MARCELI ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Muritiba, através da sua Comissão de Contratação torna
público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO
001/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº
14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. Início
do
acolhimento de
propostas: às
11h00min,
do dia
28/03/2024, abertura
das
propostas: às 08h30mim do dia 10/04/2024, disputa: às 09h00min do dia 10/04/2024.
Local Sítio: https://licitacoes- e2.bb.com.br. N° da Licitação: 1041938, tendo como
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MECÂNICA PREVENTIVA
E CORRETIVA,
LANTERNAGEM, PINTURA,
ELETRICIDADE,
TAPEÇARIA E BORRACHARIA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS
E INSUMOS, PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES
E PESADOS PERTENCENTE
À PREFEITURA MUNICIPAL DE
MURITIBA, CONFORME
ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço 
eletrônico 
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 27 de março de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Pregoeiro oficial