DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15948/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a
Licitação citada, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para Manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em C.B.U.Q.
(concreto betuminoso usinado a quente) no Município de Simões Filho/Ba. Abertura dos
envelopes: 29/04/2024 às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação -
COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba.
CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital através do portal:
http://www.simoesfilho.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16063/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a
Licitação citada, Objeto: Contratação de empresa especializada sob regime de empreitada
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO GOES CALMOM, no município de Simões
Filho/Ba. Abertura dos envelopes: 30/04/2024 às 09:00h, no Auditório da Comissão
Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359,
Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel.
Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.
Simões Filho (BA), 27 de março de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público o Edital da Licitação
da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 - Sec.
Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,
DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no
Edital e seus Anexos com data de abertura prevista para o dia 18 de abril de 2024 às 09h00
(horário local), na Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba. Site: www.tanquinho.gov.ba.br -
E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 27 de março de 2024
BIANCA DE JESUS SANTOS.
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014-2024,
Processo Administrativo: 400/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de empresa especializada na aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, destinados a nova
Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 10/04/2024, às 10h, horário de Brasília, com
a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso
ao Edital,
Anexos e
envio das
propostas será
através do
endereço eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna
público que realizará as seguintes
licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 012/2024.
Objeto: Futura e eventual aquisição de aquisição de materiais para serem utilizados
nos procedimentos realizados pelo serviço odontológico, sob o Sistema de Registro de
Preços. Sessão de abertura: 12/04/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio
eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 061/2024
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação
de serviços de borracharia, para os veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota
do município de Ubaíra - Bahia. Recebimento das solicitações de credenciamento: a
partir do dia 02/04/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 047/2024
Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviço de hospedagem visando atender à todas as Secretarias e Órgãos desta
Prefeitura Municipal. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia
02/04/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA,
localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA..
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 28 de março de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FSVC
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicado no DOU de 26/03/2024, pg 238, seção 3, fica REPUBLICADO, para
correção de informações, conforme a seguir: Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote.
Abertura: 11/04/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de Materiais de
Construção
e
Ferramentas
em
Geral,
conforme
edital.
Disputa
e
Edital:
www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
Em 26 de março de 2024
DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA
Diretor Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 010/2024, MENOR PR EÇO
GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Contratação de empresa na área de
informática para a prestação de serviços com a locação de software de gestão pública, sem
limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de
manutenção. Que ocorrerá no dia 16/04/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ sob o número de Edição de Processo -
1041879. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Wanderley-BA, 27 de Março de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074/2022 - celebrado entre o Município de Xique-Xique
- Estado da Bahia e a empresa GRANDE RIO SERVIÇO DA CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, com
sede Praça João Soares n° 16, Centro, Xique-Xique - BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
13.845.678/0001-17, par fins de Majoração de R$ 219.639,83 (duzentos e dezenove mil
seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), ao valor original do contrato,
conforme Art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93. Xique-Xique - BA, 13 de março de 2024.
Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N° 2023.12.06.1-TP. Contrato N° 202403071-INF. Contratante: Secretaria
de Infraestrutura; Contratada: R2A Construções LTDA; Data da Assinatura do Contrato: 07
de Março de 2024; Valor Total do Contrato: R$ 2.211.057,94 (Dois milhões duzentos e onze
mil cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) Objeto: Contratação de empresa
visando a reforma e modernização do Mercado Público de Paracuru de interesse da
Secretaria de Infraestrutura do mesmo Município; Prazo de Execução: 180 (Cento e
oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 12 MESES; Dotação Orçamentária: 451 1001
1.019 construção, reforma e requalificação de Mercado Público Elemento de Despesas:
44905100; Assina Pela Contratada: Raimundo Edivaldo Filho; Assina Pela Contratante:
Francisco Evilardo Gomes; Cargo: Ordenador de Despesas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.06.1-TP
Tomada de Preços Nº 2023.12.06.1-TP. Objeto: Contratação de empresa visando a reforma
e modernização do Mercado Público de Paracuru de interesse da Secretaria de
Infraestrutura do mesmo Município, Vencedor: R2A Construções LTDA CNPJ N°
29.863.757/0001-90 com o valor total de R$ 2.211.057,94 (Dois milhões duzentos e onze
mil cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) Homologado e Adjudicado o
presente Processo de Licitação na forma da Lei.
Paracuru/CE, 27 de Março de 2024
FRANCISCO EVILARDO GOMES
Secretário Municipal de Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 001/24 - Processo Nº 2686/24
Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente:
Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.
Objeto: Repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar Federal de
Bancada.
Valor:
R$
1.020.000,00.
Dotação
Orçamentária:
Projeto/Atividade:
1001.1030200502.133-Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de
Saúde - Elemento de despesa: 33503900000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica;
Ficha: 104. Fonte de Recurso: 260000000001-transferências fundo a fundo de recursos do
sus provenientes do governo federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde (Portaria n° 1.037). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
Assinatura: 27/03/24. Afonso Cláudio/ES, em 26 de março de 2024.
Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Concedente
Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente
Sergio Brambilla Presidente do Hospital São Vicente De Paulo
De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 002/24 - Processo Nº 2679/24
Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde; Convenente:
Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.
Objeto: Repasse de recursos financeiros advindos de Emenda Parlamentar, Proposta MS nº
36000499813202300. Valor: R$ 600.000,00. Dotação Orçamentária: Projeto/ At i v i d a d e :
1001.1030200502.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência de Saúde
- Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ficha:
104. Fonte de Recurso: 260000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Assinatura:
27/03/24. Afonso Cláudio/ES, em 27 de março de 2024.
Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Concedente
Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente
Sergio Brambilla Presidente do Hospital São Vicente De Paulo
De Afonso Cláudio Da SSVP (HSVP) - Convenente