DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
(resumido) Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de
serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol society e pista
de caminhada no Distrito de Palmeúna do Município de Jandaia/GO, por intermédio do
convênio nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, operação n° 1084020-94/2022 - Programa de
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de
Lazer no Município de Jandaia-Go. Empresa Vencedora: FDA CONSTRUTORA LTDA -ME,
pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.326.933/0001-31, no valor de R$
474.850,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Data da
Adjudicação: 27/03/2024 - Homologação: 27/03/2024.
MILENA PEREIRA LOPES MOURA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, sob empreitada global, execução
indireta, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em
engenharia civil, para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo de Pires do
Rio-GO,
em
conformidade
ao
Contrato
de
Repasse
de
nº
890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:00h do dia 16 de
abril de 2024 e início da disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. A Concorrência será
realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com
acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia
01/04/2024, até as 07:30h do dia 16/04/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e
no
site:
www.piresdorio.go.gov.br/Licitação,
www.bnc.org.br
e
www.pncp.gov.br.
Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.
Pires do Rio/GO, 27 de março de 2024.
CAROL FERNANDES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Republicação
A Prefeitura de Pires do Rio/GO, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", para contratação de empresa
para fornecimento de 01 (uma) patrulha mecanizada do tipo pá mecânica/carregadeira,
destinada ao município de Pires do Rio/GO, conforme estabelecido no Convênio Federal nº
917551/2021/MAPA. A sessão pública agendada para o dia 10 de abril de 2024 às 08:00h
foi reagendada para o dia 15 de abril de 2024, com início às 08:00h, e disputa de preços
às 08:15h do mesmo dia. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As
propostas serão recebidas das 18:00h do dia 01/04/2024 até às 07:30h do dia 15/04/2024.
A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sala do
Departamento de Licitação
e no
site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação,
www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-
mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.
Pires do Rio/GO, 27 de março de 2024.
CAROL FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Rialma/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 17 de abril de 2024, a partir das 09h, na sala de licitações, situada no Prédio
da Prefeitura Municipal de Rialma, na modalidade Concorrência Presencial, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão ser
obtidos no Departamento de Licitações, pelo Tel:(62)3397-1555, no horário de expediente
e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br.
Rialma/GO, 27 de março de 2024.
ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21,
Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 006/2024/SRP, Edital de
Pregão Nº006/2024, Objeto aquisição e fornecimento de materiais de consumo, serviços,
entre outros, conforme edital e seus anexos., Recebimento, abertura e julgamento às 13:30
horas do dia 11 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal, cita na Praça Três Poderes N.º
07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, na Prefeitura, das 08:00hrs ás 11:00hrs
das
13:00hrs
ás
17:00hrs,
site
da
Prefeitura
de
Sanclerlândia
Go
https://sanclerlandia.go.gov.br -
ITAMAR LEÃO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023
O Município de Santo Antônio
do Descoberto-GO, torna público o
Adiamento da abertura da licitação na modalidade PE Nº 60/2023, do tipo menor
preço
por
item,
para
o
dia
12/04/2024,
às
09h,
no
sitio:
www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, em atendimento ao § 4º, do art.
21, da Lei 8.666/93. Informações: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail
licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO
D ES CO B E R T O
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO
da licitação na modalidade de PE Nº 9/2024, do tipo menor preço por item, no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos
do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações e cópia dos editais:
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h às
14h, de segunda a sexta-feira. SAAD-GO, 27/03/2024.
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 005/2024, processo n° 4521/2024, tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresas especializadas
de engenharia e/ou arquitetura para a construção do Parque Hugo Reis contemplando
execução de barragem no Município de Trindade/GO, a realizar-se no dia 15 de abril de
2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou
retirada
nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62)
3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 27 de março de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que realizará, sob a égide da
Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência -
Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural no município
de Arari/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 16/04/2024 às 09:30. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),
Portal da Transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/),
PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias
de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município ou ainda
através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.
Arari /MA, 25 de março de 2024.
RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024,
cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível
(gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do
município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: A
empresa POSTO EVEREST LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62, no lote I no
valor total de R$ 192.650,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), lote
III no valor total de R$ 438.450,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e
cinquenta reais) e lote IV no valor total de R$ 670.300,00 (seiscentos e setenta mil e
trezentos reais) e a empresa POSTO SOARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 49.442.541/0001-
69, no lote II no valor total de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais).
Bacabeira/MA, 26 de março de 2024
SULAMITA NUNES CARVALHO.
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 294/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a A P M DISTRIBUIDORA LTDA ,
inscrita no CNPJ 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e
a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico,
visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificação es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e de
R$382.665,07 (trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e sete
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-
063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 295/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DINO ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e
pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-
MA, conforme especificaço es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere ncia,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato e de R$117.774,02 (cento e dezessete mil e setecentos e setenta e quatro reais
e
dois
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0081.2-058
3.3.90.39.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO Nº 296/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a I. DE S. CARDOSO
PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente