DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800224
224
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Contrato e a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município
de Balsas-MA, conforme especificaço es e quantitativos estabelecidos no Termo de Refere
ncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura
e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato e de R$8.110,10 (oito mil e cento e dez reais e dez centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA
PIRES (Contratante) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 266/2024 - SEFIN. Referente à Inexigibilidade de Licitação nº
006/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO
TRIBUTÁRIA e a empresa SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA ,
inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.157.376/0001-56. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com
contratação do cantor Léo Santana, para realização do evento festivo Verão Balsas 2024,
no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura
e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor
do presente Termo de Contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(Contratante) MARCELO FERNANDES DE BRITTO (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION
ENTERPRISE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de
transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as
especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O
contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de
duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades
da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante)
VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO
CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO:
objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de
serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA ,
conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento.
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com
prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e
quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 212/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
017/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a DINO ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas
- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e
terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato
é de R$ 20.284,45 (vinte mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-
063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONVÊNIO
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 001/2024 -SEFIN. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e o do outro lado a ASSOCIAÇÃO SUL
MARANHENSE DE ARBITRAGEM - ASA, inscrito (a) no CNPJ n° 06.305.597/0001-69. OBJETO:
O objeto do presente contrato refere-se à realização de atividades de arbitragens em
atividades desportivas a serem realizadas pela administração municipal de atividades
desportivas a serem realizadas pela administração municipal, atendendo politicas publicas
e diretrizes voltadas para o esporte, conforme detalhada no plano de trabalho e termo de
referencia. DA VINCULAÇÃO DAS PEÇAS DOCUMENTAIS: Integram este Termo de Convênio,
independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho e o Termo de Referência
propostos pelo CONVENENTE e aceitos pelo CONCEDENTE, bem como toda documentação
técnica que deles resultem, cujos termos os participes acatam integralmente. DA VIGÊNCIA:
Este Termo de Convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2024, podendo ser
prorrogada, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no
mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. DO PREÇO: O valor global do presente
instrumento contratual é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), conforme
descritivo com quantitativos e preços no quadro colacionado no Plano de Trabalho. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA (Concedente) e CLAUDIO ROBERTO PEREIRA (Convenente).
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO
CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO:
objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação
de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA ,
conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento.
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com
prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil
e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00.
DO
FORO: Comarca
de
Balsas.
DATA DA
ASSINATURA:
27
de março
de
2024.
ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (CONTRATADO).
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Após encerrada o prazo recursal, foi verificado que não houve apresentação
de recursos por parte dos proponentes no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, neste
ensejo a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os
proponentes selecionados no processo para apresentação de toda a documentação de
HABILITAÇÃO, no período de 02/04/2024 a 04/04/2024, conforme item 10.1 do edital.
Informo ainda que os documentos indicados acima, deverão ser entregues em
envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria
Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro. Balsas -
MA, 27 de março de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Após encerrada o prazo recursal, foi verificado que não houve apresentação
de recursos por parte dos proponentes no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, neste
ensejo a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os
proponentes selecionados no processo para apresentação de toda a documentação de
HABILITAÇÃO, no período de 02/04/2024 a 04/04/2024, conforme item 10.1 do edital.
Informo ainda que os documentos indicados acima, deverão ser entregues em
envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria
Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro.
Balsas - MA, 27 de março de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo.
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
N OT I F I C AÇ ÃO
Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DECISAO DOS
RECURSOS E CONTRARRAZÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023, realizada nesta data cito:
27/03/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei
8666/93, as empresas: CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-
90;ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25; T R
ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA, CNPJ N° 33.728.297/0001-65; CIRCULO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32;SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR -
EPP, CNPJ
N° 00.938.996/0001-80;ASCON
LTDA, CNPJ
N° 17.190.416/0001-;IRCO N
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N°
14.332.863/0001-;CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ N° 03.785.719/0001-73, para
franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de
habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 01/04/2024 e TÉRMINO 05/04/2024.
CONTRARRAZÃO: INICIO: 08/04/2024 e TÉRMINO: 12/04/2024.
Balsas - MA, 27 de março de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 -CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados nos telhados e/ou em solo dos prédios
públicos e iluminação pública do município de Colinas - MA conectados à rede,
compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento,
montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a
efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico
DATA DA ABERTURA: 18/04/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 -CPL/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de refeições e lanches:
DATA DA ABERTURA: 16/04/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 26 de março de 2024.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO -
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023
Processo: 2023.10.23.0011
O Secretário Municipal de Educação do Município de Itapecuru-
Mirim/MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
n.º 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer
Jurídico da Procuradoria deste município referente ao processo de Adesão à
ATA de Registro de Preços SRP n.º 001/2023 e Pregão Eletrônico n.º 009/2023,
do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço-CIMVA.
resolve: HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na
condição de não participante, tendo como objeto a Adesão à Ata de Registro
de Preços n.º 001/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do
Aço-CIMVA, proveniente do Pregão Eletrônico n.º 009/2023, para a aquisição
de livros
e kits pedagógicos
para atender
à Secretaria de
Educação do
município de Itapecuru-Mirim-MA. tendo como detentora da ARP a empresa
EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI, situada à Rua Bahia, N.º 5129, CEP: 89.032-
001, 
Bairro: 
Salto 
Weissbach 
- 
Blumenau 
- 
SC, 
E-mail:
livroemagiaeditora@gmail.com, telefone: 47 99133-5486, inscrita no CNPJ n.º
28.271.243/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Enias Paschoal Junior, RG
8.337.351-SSP/SP e CPF n.º ***.585.***, sendo o valor total da Adesão de R$
406.534,00 (quatrocentos e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais).
Determino 
que 
sejam
adotadas 
as 
medidas 
cabíveis
para 
a
contratação da referida empresa.
Itapecuru-Mirim/MA, 20 de março de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação

                            

Fechar