DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do Contrato n° 045/2024. Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência n°
03/2023. Partes: Município de Água Clara/MS Através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa GTX Construtora e Serviços Ltda. Objeto: contratação de
empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem
de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do Município de Água Clara/MS.
Valor Total: R$ 10.345.447,03 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos
e quarenta e sete reais e três centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 20 (vinte)
meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da
administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data:
26/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves
- Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: GTX
Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 13.344.354/0001-03 - Ivan Felix de Lima.
Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 036/2023. Processo Administrativo
nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 0008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a Empresa de Transportes Moderna Ltda. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação
de prazo e valor ao contrato nº 036/2023. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 59.673,60
(cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais, sessenta centavos), que deverá ser
paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que
desta forma, altera-se o valor global de R$ 298.368,00 ( Duzentos e noventa e oito mil,
trezentos e sessenta e oito reais),, para R$ 358.041,60 ( Trezentos e cinquenta e oito mil,
quarenta e um reais, sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Empresa de
Transportes Moderna Ltda. - Youssef Ali Younes.
Extrato do Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 039/2023. Processo Administrativo
nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS
e a Empresa Pedro Silvério Borges Neto. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e
valor ao contrato nº 039/2023. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 90.036,00 (Noventa mil,
trinta e seis reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 450.180,00
(Quatrocentos e cinquenta mil, cento e oitenta reais), para R$ 540.216,00 (quinhentos e
quarenta mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro
Silvério Borges Neto - Pedro Silvério Borges Neto
Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao contrato n° 026/2022. Processo Administrativo n°
012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS
e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo e
valor ao contrato nº 026/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$ 184.852,89 (Cento e
oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta e nove centavos), que
deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada,
sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.471.101,31 (um milhão,
quatrocentos e setenta e um mil, cento e um reais, trinta e um centavos, para R$
1.655.954,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais, vinte centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024.
Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993
e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria
Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues
de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira
Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 037/2024. Pregão
Eletrônico nº 012/2024. Ata nº 007/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa,
objetivando o
registro de
preços, para
futuro e
eventual aquisição
de kit
de
imunocromatografia para detecção qualitativa específica de Antígenos de SARS-COV-2, em
amostras de SWAB de nasofaringe para ampliação de testagem da população do Município
de
Água
Clara/MS,
conforme condições,
quantidades,
especificações
e
exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município
de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Java
Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os
menores preços para o item: 045.002.002, do certame, perfazendo o valor global de R$
28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 28.050,00 (vinte e oito
mil e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 27 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS/SERVIÇOS DE Engenharia nº 011/2024 - SISP
Processo nº 31788/2023 - Concorrência Pública nº 012/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP e a empresa Agility
Serviços Integrados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.757.793/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
reforma e adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB para futuras instalações da
Sede do CAC no Município de Corumbá/MS.
Valor Global: R$ 7.402.347,93 (Sete Milhões quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta
e sete reais e noventa e três centavos)
Vigência Contratual: 10 (Dez) meses
Vigência de Execução: 08 (Oito) meses
Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos
15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - Fonplata.
44.90.51.00 - Obras e Instalações
2312 - Ficha Orçamentária
2.754.0000 - Fonte de Recurso (Fonplata)
Data da Assinatura: 26/03/2024.
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
empresa Agility Serviços Integrados Ltda.
pecial de Licitação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Público Eletrônico nº 65/2023
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças.
declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 65/2023 -
Processo Administrativo n° 5974/2022 conforme os valores e empresas constantes do
resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 215 de 13/11/2023 pág.
237; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11317 de 13/11/2023 pág. 281; Diário Oficial do
Município de Corumbá - Ed. nº 2768 de 10/11/2023 pág. 2; Jornal O ESTADO, seção
CLASSIFICADOS, 11/11/2023.
Data de assinatura da homologação: 25/03/2023.
Corumbá-MS, 26/03/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Público Eletrônico nº 71/2023
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de solução de MINI-PACS para
Raio X a ser implantada no Centro de Especialidade Médica - CEM, composta por itens de
HARDWARE E SOFTWARE a ser instalado no CEM.
declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 71/2023 -
Processo Administrativo n° 22698/2023 conforme os valores e empresas constantes do
resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 231 de 06/12/2023 pág.
331; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11342 de 06/12/2023 pág. 174; Diário Oficial do
Município de Corumbá - Ed. nº 2783 de 05/12/2023 pág. 2; Jornal O ESTADO, seção
CLASSIFICADOS, 08/12/2023.
Data de assinatura da homologação: 25/03/2023.
Corumbá-MS, 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação
pertinente:
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de veiculo zero km,
visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha
Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Municipio de
Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as
especificações e quantidades constantes no anexo i - termo de referência deste edital.
TIPO: Menor Preço Por Item;
ABERTURA DO CERTAME: 10 de abril de 2024
HORARIO DA ABERTURA: 08:00 horas
LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na
cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as
especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo
telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação
no
endereço
de
e-mail
aqui
indicado:
licitacao_mn@hotmail.com
ou
no
site
http://www.mundonovo.ms.gov.br
Mundo Novo - MS, 26 de março de 2.024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de pulverizador costal,
motopoda telescópica, roçadeira lateral e soprador costal, visando atender ao Convênio
Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram
a União, por Intermedio do Ministro da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a
finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades
constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.
TIPO: Menor Preço Por Item;
ABERTURA DO CERTAME: 10 de abril de 2024
HORARIO DA ABERTURA: 09:00 horas
LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade
de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e
bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144,
de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui
indicado: licitacao_mn@hotmail.com ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br
Mundo Novo - MS, 26 de março de 2.024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2 DE VALOR AO CONTRATO 113/2023
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA .
DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta,
para o período compreendido entre os dias 23/03/2024 a 20/06/2024 (90 dias), bem como
manter os valores pactuados no Contrato nº 113/2023 e termo aditivo anterior. (Processo
109378/2022). Nova Andradina - MS, 22 de março de 2024. ASSINAM: ANDERSON
FERNANDO DAN Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de despesas
Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio do Responsável
pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que
está aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR
LOTE", MODO DE DISPUTA FECHADO/ABERTO, que será regido, processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n°. Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº
123/2006 e suas posteriores alterações. OBJETO: A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uniformes para a vestimenta e
identificação dos alunos, da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte do Sul, através da
Gerência Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer., constantes neste Edital e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 19
DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130,
Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site
www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores
Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do
telefone (67) 3447-1153.
Novo Horizonte do Sul/MS, 27 de março de 2024.
MARCELO NUNES LOPES
Setor de Licitações e Contratos