DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
O Município de Coronel Xavier Chaves, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, torna
público que foi AUTORIZADA a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E
PESQUISA - IBGP, CNPJ nº 13.761.170/0001-30, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC N I CO S
DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, PARA PROVIMENTO
DE VAGAS EXISTENTES DOS QUADROS DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL
XAVIER CHAVES - MG. Valor total: R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos
reais). Fundamento: inciso XV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
Coronel Xavier Chaves/MG. 27 de março de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Proced. Licitatório nº 13/24.
Protocolo até 08/05/24 até 08:29h. Sessão Oficial dia 08/05/24 às 08:30h.
Contratação de Empresa Especializada para execução de reforma do Campo ''Vovô
Negrão'', no município de Córrego Fundo/MG, incluindo o fornecimento de todo o material.
Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo-MG, 27 de março de 2024
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 4.101.365.2.05.002.01.2022 Ao Acordo De Cooperação Técnica Nº
001.002.002.2022, Que Entre Si Fazem A Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia
Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - Agevap E O Município De Divinésia/Mg. Para
Realização Conjunta De Atividades Vinculadas Ao Plano Municipal De Gestão Integrada De
Resíduos Sólidos - Pmgirs. Pelo Presente Aditivo, O Acordo De Cooperação Técnica Terá
Sua Vigência Prorrogada Pelo Prazo De 24 (Vinte E Quatro) Meses Contados A Partir De 18
De Março De 2024, Vigendo Até O Dia 18 De Março De 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Processo Licitatório nº. 21/2024
Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de estradas
vicinais em alvenaria poliédrica na Comunidade Rural do Cacôco e Realengo, no município
de Divinópolis/MG . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a
adjudicação do objeto à empresa: J A Pavimentação Serviços e Locação Ltda.
Divinópolis, 25 de março de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2023
Processo Licitatório nº. 50/2024
Código UASG 984445 - Comprasnet
Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Entidades Filantrópicas filiadas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendidas pela Secretaria Municipal de
Educação
(SEMED)
e para
atendimento
das
demais
secretarias do
município
de
Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/04/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 26 de março de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 002/2024, ct 021/2023, Pl 248/2023
Contratada: PMMX Engenharia Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias
até 21/05/2024, fundamentada na Lei 8666/93, em seu art.57, inciso I. Divinópolis, 22 de
março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Ta 01/2024, Ct 05/22, Pl 347/2021
Contratada: Engesp Construções Eireli. Objeto: Reajuste anual de 4,50% ( IPCA de março de
2023 a fevereiro de 2024), prestação serviço de limpeza urbana ( varrição), sendo o valor
atual R$ 207,07 e valor reajustado R$ 216,39. Divinópolis, 20 de março de 2024. Gustavo
Mendes Martins ( Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 002/2024, Ct 04/2023, Pl 491/2022
Contratada: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com
acréscimo de R$ 948,88. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 0,14% referente
ao acréscimo do quantitativo em relação a planilha original do serviço. Sendo assim, o
valor consolidado do contrato passa a ser de R$ 800.338,13. Alterações fundamentadas da
Lei Federal 8666/93. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contrato 187/2023
Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede
administrativa. Vigência: de 30/05/2023 até 31/10/2024. Contratada: Marlon
Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ERVÁLIA/MG
- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
005/2024 -
RERRATIFICAÇÃO. Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº
006/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, publicado originalmente sob ofício
nº 10235340 que ocorreria na data de 09/04/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº
035/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa
especializada para prestação de serviços especializados em Dedetização, Descupinização,
Desratização, Desbacterização e Higienização de Caixas D'água, entre outros serviços
correlatos. Tal Rerratificação se dá em detrimento ao atraso no envio do edital de acordo
com os prazos legais. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 09/04/2024 às 09h00min", leia-
se "abertura dia 11/04/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site:
www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone
(32) 3554-2503. Ervália/MG, 26/03/2024. Eloísio Antônio de Castro. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023
NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) - Edição Nº 60, Página 233
do dia 27 de março de 2024, Onde se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023, leia se:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023.
Espinosa - MG, 27 de março de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato de contrato n°
00014/2024. Contratada: Sistema Informática Comércio Importação e exp Ltda, Cnjp:
22.204.648/0001-12. Objeto: Adesão à Ata de registro de preços compartilhada n° 02/2023,
oriunda do pregão presencial n° 01/2023, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos de
Informática para os Municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião
do Médio Sapucaí - Amesp", gerida pelo consórcio AMESP, do qual o Município é
participante, com o objetivo de aquisição de computadores para atender as necessidades
das unidades requisitantes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Valor: R$
165.919,86. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato de contrato n°
00022/2024. Contratada: Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40. Objeto:
Adesão à ata de registro de preços n° 09/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do extremo sul de minas - CIMESMI, objetivando a aquisição
de equipamentos, materiais hospitalares e odontológicos, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Valor:
R$ 210.000,00. Vigência: 08/03/2024 a 12/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição e instalação de aparelho de climatizadores, frente à premência de
equipar a Farmácia Municipal de Saúde e o Centro Municipal de Atenção à Saúde - CEMAS para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 19/04/2024. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 011/2024. Partes: Município de Gonçalves/MG, CNPJ Nº
18.025.932/0001-54 Representado por Márcio Donizetti de Oliveira, CPF Nº xxx.015.xxx-02 e
a empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda, CNPJ Nº 21.763.372/0001-
40, representada por Fyllipe de Oliveira Ribeiro, CPF Nº xxx.804.xxx-63. Fundamentação: Lei
nº 14.133/21, Processo nº 15/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Execução de
obra de pavimentação em bloquetes nas Ruas Fausto Rezende de Souza e Expedito Pinto
Ribeiro, Centro, Gonçalves/MG. Vigência: 08 (oito) meses, contados da data de assinatura e
publicação, sendo o prazo para a execução da obra de 04 (quatro) meses, contados a partir
do recebimento da respectiva Ordem de Serviço. Valor: O Valor Total da Contratação é de
R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes desta Contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício corrente, na seguinte
dotação: 02.10.00.15.452.0019.3025-4.4.90.51.00. Foro: Para a solução de quaisquer
dúvidas, litígios ou ações decorrentes deste Contrato, fica eleito pelos contratantes o Foro
da Comarca da Paraisópolis/MG, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja. Local e Data de Assinatura: Gonçalves, 25 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 011/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto:
Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos
matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de
Guaranésia/MG e ANTONIO CARLOS TORRES. Vigência: 31/12/2024.
Contrato nº. 012/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto:
Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos
matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de
Guaranésia/MG e GEOVANA APARECIDA DA SILVA. Vigência: 31/12/2024.
Contrato nº. 013/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto:
Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos
matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de
Guaranésia/MG e JULIANO RUIZ ALBANO. Vigência: 31/12/2024.