DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº. 014/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto:
Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos
matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de
Guaranésia/MG e MARCO VINICIUS DA SILVA RODRIGUES. Vigência: 31/12/2024.
Contrato nº. 015/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto:
Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos
matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de
Guaranésia/MG e RENATO VECCHI. Vigência: 31/12/2024.
Contrato nº. 016/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto:
Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos
matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de
Guaranésia/MG e RUBENS VILAS BOAS. Vigência: 31/12/2024.
Contrato nº. 017/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, Processo nº. 005/2024. Objeto:
Contrato de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados
nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG e
MATHEUS HENRIQUE MARCAL DA SILVA RODRIGUES. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 101/2023. Dispensa Nº 01/2023. OBJETO: Chamamento de toda e qualquer
pessoa física ou jurídica, associações, órgãos e/ou instituições da iniciativa privada,
domiciliadas no município de Guimarânia/MG, para "Adoção do Canteiro Central da Av.
Osmário Gonçalves dos Reis (entrada da cidade)". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
Cooperativa de
Crédito
Coopacredi Ltda CNPJ: 65.229.254/0001-21. Termo de Parceria nº 01/2023. 1º Termo
Aditivo. Aditamento de alteração de cláusula contratual. Data da assinatura: 12.03.2024.
Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 65, §2º inciso II da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade N° 001/2024, Processo 009/2024, UASG Nº 984579
O Município de Guiricema/MG torna público a contratação da empresa
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.
74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto: Aquisição de material
didático pedagógico integrado do Sistema de Ensino Aprende Brasil, contemplando
ambiente virtual, avaliação externa de aprendizagem, consultoria e assessoria pedagógica
para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Guiricema-MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação
Direta e seus Anexos. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à
disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 27 de março de 2024
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo nº 58/2024.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
registro de preço para futura e eventual aquisição de hortifrútis para atender as
necessidades das escolas da rede municipal, conforme termo de referência. Julgamento:
menor preço
por lote.
Entrega das
propostas: a
partir de
01/04/2024 no
site
www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 10:00 horas no site
supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.
IAPU-MG, 27 de março de 2024.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 020/23, vinculada ao P. E 8/23. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos
novos (primeiro emplacamento) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo
Jequitinhonha - CIMBAJE. Valor Global: R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos
reais). Contrato 26/2024. Contratada: Reauto Representacao De Automoveis LTDA,
CNPJ: 17.282.963/0001-28. Ibiaí- MG, 27/03/2024. Sandra Maria F. Cardoso- Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA"
nº 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é
a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em
concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na rua Marechal Deodoro em
Indianópolis/MG, a obra é objeto do convênio nº 1491002049/2023/SEGOV/PADEM,
celebrado com a Secretária de Estado de Governo, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e no projeto básico, planilhas, projetos, cronograma e demais
documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 09:00h do dia 15/04/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET
- Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da
Licitação pessoas
jurídicas que atuam no
ramo pertinente ao
objeto licitado,
observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido
pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-
mail:
licitacaoindi@outlook.com
DERIMAR
BORGES
DA
SILVA
-
Agente
de
Contratação.
Os pedidos de esclarecimentos acerca do edital deverão ser encaminhados
via fone (034) 3245-2587 no setor de licitações, pelo e-mail: licitacaoindi@outlook.com
ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, à
Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no horário de 08h00min as 11h00min e das
13h:00min as 17h:00min, de segunda à sexta feira.
Indianópolis-MG, 25 de março de 2024.
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 029/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS VETERINÁRIOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS A
PECUÁRIA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA. Abertura dia 16/04/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 27 de março de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023
OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de
empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação
dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da
Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo
o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli
- CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 69.921,34 - Vigência: 06 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
121° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de
Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr.
Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 290.294,08,
referente a pagamento de 350 tomografias de coerência óptica e 436 de tratamento
medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Novembro/2023, produção
FAEC; bem como o repasse no valor de R$ 172.580,40, referente a pagamento de 263
tomografias de coerência óptica e 255 de tratamento medicamentoso de doença da retina,
referente ao mês de Dezembro/2023, totalizando
o valor de R$ 462.874,48.
Dotação/Fonte: 515/1.600. Data: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo a Ata n° 066/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023 - Partes: Município de Itanhandu
e Vale Comercial Ltda, CNPJ 71.336.101/0001-86. Objeto: cancelamento do item 66 -
Metilfenidato 36MG comprimido revestido de liberação prolongada, pois o produto está passando
por desabastecimento momentâneo e sem previsão de normalização. Data: 26/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024 - Processo nº. 1450/2024 - Tipo: Menor
Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de construção civil para
prestação de serviços de reforma e ampliação da lavanderia do Bairro Guadalupe, no
Município de Itaobim/MG, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra
especializada. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 17/04/2024 às 09 (nove)
horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br.
Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br
e
www.itaobim.mg.gov.br.
Contato:
(033)
3734-1157
/
3734-1397
ou
e-mail
licitacao@itaobim.mg.gov.br.
CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico - Tipo: menor preço por item - para contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender alunos da rede
pública de ensino do município. A Abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia:
18/04/2024, às 09h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações
www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços
eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-
1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.
CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 41/2024, Edital
10/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de engenharia para reforma do Ginásio Poliesportivo do Distrito Areias, com
fornecimento de mão-de-obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas
do dia 15 de abril de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O
Edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.