DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
LICITAÇÃO PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - PROCESSO Licitatório 42/2024, Edital
11/2024 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de engenharia para reforma do Terminal Rodoviário do Município de Itapeva/MG,
com fornecimento de mão-de-obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 11
horas do dia 15 de abril de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS
- O Edital encontra-se
no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br.
MARCELO GUIDO BEKER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna publico p/conhecimento dos interessados que a sessão através do
endereço eletrônico:
http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo
objeto é
contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II,
p/funcionamento do PSF3, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra,
prevista p/o dia 27/03/2024, fica ADIADA p/dia 03/04/2024 as 08:20, por ocasião de
indisponibilidade da plataforma eletrônica, demais condições permanecem inalteradas.
Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 27 de março de 2024
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que realizará licitação dia 16/04/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico:
http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na execução de obra de expansão, recuperação e reforma do Aterro Sanitário, c/o fornecimento de
todos os materiais e de mão-de-obra, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 363.418/23.
Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 27 de março de 2024
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação
e de sua Equipe de Apoio, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de pista de
caminhada no trecho da estrada de acesso da Sede ao Distrito de São José do Almeida, no
Município de Jaboticatubas/MG, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal,
conforme especificações do Edital e seus anexos; Data: 17 de abril de 2024; Horário: 09
horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 -
Centro, 
CEP 
35.830-000, 
Jaboticatubas/MG; 
Telefone: 
(31) 
2010-7128; 
e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br.
Jaboticatubas, 26 de março de 2024.
LORENA SOARES TORRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº: 08/2024 Modalidade: Dispensa nº. 02/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Clínica Oftalmológica Dr. Luciano Nasser
Eireli/R$ 4.520,00Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de
adaptação de lente escleral SG Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 12/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG
Contratada/Valor total: Oximed Montes
Claros Ltda/R$
52.800,00 Objeto da Licitação: Locação de aparelho ventilador de respiração mecânica e
oxímetro Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 13/2024 Modalidade: Concorrência n° 07/2024 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$
488.623,84 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de vias
urbanas neste município - Convênio 943093/2023 Vigência: 22/03/2024 a 22/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Clínica de Pediatria Sonho Encantado
Ltda/R$ 154.000,00; Mariana de Souza Nogueira Ltda/R$ 215.880,00 Objeto da Licitação:
Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de
saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que
necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do
SUS, referenciados no CEAE deste município Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n° 34/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Servmed Serviços Médicos Ltda/R$
336.070,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames
especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de
assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no CEAE deste município
Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2217501
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 175/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°.
023/2022 
CONTRATANTE: 
Município 
de
Janaúba/MG 
CONTRATADA: 
R3
Engenharia e Assessoria Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma do Ginásio
Poliesportivo 
no 
bairro 
Santa 
Cruz
- 
SICONV 
771901/2012 
VIGÊNCIA:
23/09/2022 a 23/03/2024 PRORROGAÇÃO: 23/03/2024 a 22/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2217501Processo de
Licitação n°.: 175/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 023/2022 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: R3 Engenharia e Assessoria Ltda Objeto da Licitação: Reforma
do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012 Valor total acrescido
neste aditivo: R$ 5.813,05 Valor do contrato atualizado: R$ 387.017,06.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Nº. 35/2024
O Município de Janaúba/MG torna
público para o conhecimento dos
interessados que está SUSPENSA a sessão de julgamento que ocorreria dia 28 de março de
2024, quinta-feira, às 10:00, Processo nº 35/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº
15/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção do sistema de Olho Vivo, já que o mesmo teve seu edital alterado. A nova
data de abertura será no dia 10 de abril de 2024 às 10:00.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório n° 067/2024 - Através do Agente de Contratação
Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min
horas do dia 07 de maio de 2024, licitação tipo menor preço global, objetivando a
contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado em
viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no
Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos
sites: 
www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes, 
https://pncp.gov.br/app/editais 
e
https://www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de
08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro MG 27 de março de 2023.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 012/2024, no dia 12/04/2024 com
recebimento das propostas
comerciais até 09h. Objeto: registro
de preços para
fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial),
Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias
Municipais de Bem Estar Social e Gestão. O edital na íntegra estará disponível nos sites
www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Lagoa Santa, Minas Gerais, 25 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP
Processo Licitatório nº 086/2023.
Contratação de restaurante para futuro e eventual fornecimento de refeição
preparada pronta para o consumo, do tipo marmitex e self service atendendo as
necessidades da Administração Municipal de Mantena. A abertura será dia 10 de abril de
2024, às 09h00, no portal ammlicita.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP
Processo Licitatório nº 096/2023.
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais
permanentes e mobiliários para atender as necessidades da Administração Municipal de
Mantena. A abertura será dia 10 de abril de 2024, às 13h30, no portal ammlicita.org.br. Os
Editais 
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
Portal 
AMM 
Licita:
https://ammlicita.org.br/
e no
Site Oficial
do Município:
www.mantena.mg.gov.br.
Informações: (33)3241-4530.
RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO
Presidente da CPL