DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032800241
241
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024-FME
Objeto: aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o
cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas
municipais e estaduais do município de Anapu/PA, durante o ano letivo de 2024.
Vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA ECONOMICA E ECOLOGICA DE FRUTAS DA
AMAZONIA - ASSEEFA CNPJ 04.240.901/0001-01, com o valor total de R$ 605.749,73
(Seiscentos e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos); T
B CORREIA CNPJ 18.281.489/0001-82, com o valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais); GILDASIO GONÇALVES DOS SANTOS - ME CNPJ: 22.859.038/0001-57; com o valor
total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); DIEGO CARDOSO DA SILVA, CNPJ:
32.367.246/0001-92, com o valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais); P.
C DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME CNPJ 10.780.490/0001-40, com o valor total de R$
475.640,27 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais, e vinte e sete
centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 DEUZILNE MUNIZ SLVA -
Secretaria Municipal de Educação. Anapu/PA, 27 de março de 2024.
Anapu-Pa, 27 de março de 2024
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240437. Origem: Pregão Eletrônico Nº 31/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - FME. Contratada: Urumajó Hotel Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de hotelaria, para atender as demandas do Fundo de manutenção da Educação
Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/PA. Valor
Total: R$ 32.195,00. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 25/03/2024.
CONTRATO Nº: 20240438. Origem: Pregão Eletrônico Nº 31/2023. Contratante: Fundo
Municipal De Educação - FME. Contratada: Urumajó Hotel Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de hotelaria, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de
Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 34.430,00. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Data Da
Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230585. Origem: Pregão Eletrônico Nº 43/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Hope Comercio e Serviços Ltda.
Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 124.500,00,
nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 622.500,00, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 29/12/2023 a 30/06/2024, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de bombas náuticas e similares para atender as demandas das
secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço
por item. Data: 11/04/2024. Horário: 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de Transporte Escolar
Municipal para atender a demanda de alunos matriculados na rede municipal de ensino da
secretaria municipal de educação de Aveiro/Pa (Itens remanescentes). Tipo: Menor Preço
por item. Data: 11/04/2024. Horário: 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de urnas Mortuárias para atender as
demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aveiro /Pa. Tipo: Menor
Preço por item. Data: 11/04/2024. Horário: 16h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av.
Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e
www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br
Aveiro/PA, 27 de março de 2024.
AGOSTINHO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação E Ratificação
Tipo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024-IPMB. Objeto: Prestação De Serviços
Técnicos Em Assessoria Previdenciária, Elaboração Da Avaliação Atuarial, Elaboração E
Emissão Do Demonstrativo Da Politica De Investimento 2024-Dpin Para O Instituto De
Previdência Do Município De Baião - Pa. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA. Contratado: Municipal Prev Assessoria Eireli-ME, inscrita no
CNPJ: 26.169.727/0001-90, localizada na Rua Monaco 02 QD A98 LT 04/ Jardim
Europa/Goiânia/GO, com o valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos
reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação:
12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.005.2024/IPMB: a partir da assinatura até
31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024. Data: Em 27 de Março 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2024. Processo de Pregão
Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 282/2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde Contratado: Pessoa Juridica Calibry Metrologia Comércio e Calibração Ltda
inscrito no CNPJ sob o nº 11.227.424/0001-00 Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição
de kits, reagentes e material de laboratório, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará Fundamento Legal: art. 65, inciso I,
alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Processo de Pregão Eletrônico nº 9020/2023. Contrato nº 283/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica Dias & Pantoja Ltda inscrito no CNPJ sob o
nº 04.243.733/0001-47 Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de kits, reagentes e material
de laboratório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CONTRATO nº 577/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: R C V R de
Oliveira Ltda, Cnpj Nº 15.300.567/0001-50. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim
de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo
escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025 Valor Total: R$
906.900,00. Dotação Orçamentária: 18;1814;12.306.0034.2.209;3.3.90.30.00;3.3.90.30.07;
Fonte:15001001. Assinatura: 26/03/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CONTRATO nº 578/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: BCX Construtora
Ltda, Cnpj Nº 46.490.964/0001-66. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de
suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo escolar,
referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025 Valor Total: R$ 357.900,00.
Dotação 
Orçamentária: 
18;1814;12.306.0034.2.209;3.3.90.30.00;3.3.90.30.07;
Fonte:15001001. Assinatura: 25/03/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CONTRATO nº 579/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: 3E Serviços e
Comércio de Alimentos Ltda, Cnpj Nº 33.734.346/0001-72. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo
com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de
Educação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025
Valor Total: R$
424.886,00. Dotação Orçamentária: 18;
1814; 12.306.0034.2.209;
3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; Fonte:15001001. Assinatura: 27/03/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CARTA CONTRATO nº 580/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: Y M
Gorayeb Santos, CNPJ Nº 29.520.539/0001-53. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a
fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo com o censo
escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025 Valor Total: R$
17.087,50. Dotação Orçamentária: 18; 1814; 12.306.0034.2.209; 3.3.90.30.00;3.3.90.30.07;
Fonte:15001001. Assinatura: 25/03/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9095/2023. CONTRATO nº 581/2024. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: BRASIL Norte Comercio
de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ Nº 24.011.497/0001-01. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar de alunos, de acordo
com o censo escolar, referente aos programas executados pela Secretaria Municipal de Educação.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025 Valor Total: R$
58.125,00. Dotação Orçamentária: 18;1814;12.306.0034.2.209;3.3.90.30.00;3.3.90.30.07; Fonte:
15001001. Assinatura: 22/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002-2024, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/04/2024 às 09:00 horas,
por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às
09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br
- UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de
Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000,
Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004-2024, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo
de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 11/04/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá
ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles
Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006-2024, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL DA FARMÁCIA BÁSICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA., com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
12/04/2024
às 
09:00
horas,
por
meio 
do
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser
consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles
Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.
MICHEL ASSAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-096: Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de materiais de laboratório, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 03.156.192/0001-18, itens 001, 003, 004, 005, 006,
013, 018, 032, 033, 035, 038, 043, 047, 051, 054, 065, 066, 067, 069, 070, 071, 072, 074, 079,
079, 094, 095 e 099. Valor: R$ 248.834,75; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 044, 050, 059, 061,
062, 0068, 076, 080, 086, 087, 088, 089, 100 e 101. Valor: R$ 141.105,00; CNPJ:
36.620.827/0001-45, itens 002, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 019, 020, 021,
022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 034, 036, 037, 039, 040, 041, 042, 045, 046,
048, 049, 052, 053, 055, 056, 057, 060, 063, 064, 073, 075, 077, 078, 081, 082, 083, 084, 085,
090, 091, 093, 096, 097, 098, 098 e 102. Valor: R$ 548.648,90. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-096.
Data da assinatura: 15/03/2024.

                            

Fechar