DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 004/2024-CMMC - Adesão à Ata de Registro de Preços Pregão
Eletrônico Nº 003/2024-PE SRP, oriunda da Câmara Municipal de Itaituba - PA. Contratante:
Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratado: Linda Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
07.146.872/0001-01 Objeto: Prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão,
transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais,
visando 
atender
as 
necessidades
de 
transporte
de 
vereadores,
assessores,
servidores/diretores, empregados e/ou colaboradores em viagens a serviço da Câmara
Municipal de Mojuí dos Campos/Pa. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº14.133/21.
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 81.110,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Câmara Municipal de Primavera, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Pregão Eletrônico nº 001/2024 e torna público para o conhecimento dos interessados o
resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A P P BARATA CO M E R C I O
E SERVICOS, CNPJ Nº 50.741.391/0001-73, valor de R$ 96.004,60 (noventa e seis mil quatro
reais e sessenta centavos); V. L. PEREIRA COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS DE
LOCACAO, CNPJ Nº 17.383.496/0001-22, valor de R$ 100.532,00 (cem mil quinhentos e
trinta e dois reais) Data da Homologação: 20/03/2024. Os autos se encontram com vista
franqueada aos interessados.
Primavera- PA, 27 de março de 2024.
ARÃO LISBOA DE ALCANTARA
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 001/2024
CONTRATO Nº 2024032201. Contratante: Câmara Municipal de Primavera. Contratado: A P
P BARATA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ n.º 50.741.391/0001-73. Valor Global R$ 96.004,60
(noventa e seis mil quatro reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 2024032202.
Contratante: Câmara Municipal de Primavera. Contratado: V. L. PEREIRA COM. PRODUTOS
ALIMENTICIOS E SERVICOS DE LOCACAO, CNPJ Nº 17.383.496/0001-22. Valor Global R$
100.532,00 (cem mil quinhentos e trinta e dois reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Pregão Eletrônico nº
001/2024. Vigência: 22/03 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/03/2024. Primavera- PA,
27 de março de 2024. Arão Lisboa de Alcantara. Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI,
Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas
Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. Contrato ADM.: Nº
210324-001. Contratada: F Da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste
contrato é de R$ 3.381.766,65 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e
sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 21/03/2024 à 21/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.720/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO 199/2024
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS
RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP.
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da E.M.E.F. SANTOS DUMONT,
Rio Furo Seco, Regional Furo Seco, Ilha do Pará, Zona Rural do Município de Afuá. Valor
total: R$ 87.967,39. Vigência: até 06 (seis) meses. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA
DOS SANTOS SALOMÃO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
1.721/2024 DISPENSA
ELETRÔNICA 4/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 522/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Objeto: empresa especializada para reconstrução de
70,00 x 1,50 metros e 60,00 x 2,00 metros de passarelas em madeira, COMUNIDADE N. SRª
DE NAZARÉ, RIO SERRARIA PEQUENA, REGIONAL SERRARIA PEQUENA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE AFUÁ. Valor total: R$ 21.672,52. Vigência: até 06 (seis) meses. Ordenador
de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA Nº 4/2024
O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem
homologar a licitação, na modalidade de Dispensa Eletrônica - 004/2024, cujo objeto é a
RECONSTRUÇÃO DE 70,00 X 1,50 METROS E 60,00 X 2,00 METROS DE PASSARELAS EM
MADEIRA,COMUNIDADE N. SRª DE NAZARÉ, RIO SERRARIA PEQUENA,REGIONAL SERRARIA
PEQUENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor total: R$ 21.672,52.
Homologado em 25/03/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO: 02012024001
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ. Representada
por MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA
Objeto:
CHAMADA
PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES,
DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS
ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/ PA conforme §1º do
art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Empresa, Número
e Valores dos Contratos: pessoas TELMA LUZ RAMOS PINHEIRO, DAP/CAF FÍSICA OU
JURÍDICA SDW0647338822202103221104, contrato: 020.2024.05.4.001, valor global de R$
29.660,01;
DILAILSON 
FERREIRA,
MORAES,
DAP/CAF
FÍSICA 
OU
JURÍDICA
SDW0872196032151104220300 contrato: 021.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.916,69;
JOSÉ 
ADELSON
MONTEIRO 
DA 
CONCEIÇÃO,
DAP/CAF 
FÍSICA
OU 
JURÍDICA
SDW0667121222871104220257 contrato: 022.2024.05.4.001, valor global de R$ 31.337,70;
ORACILDO ASSIS CORREA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA052023.01.000344941C A F,
contrato: 023.2024.05.4.001 valor global de R$ 39.999,60; DILFREDO VIANA DOS SANTOS,
DAP/CAF 
FÍSICA
OU 
JURÍDICA
SDW0904139622532203221030, 
contrato:
024.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.992,80; ZAIDE CARIPUNA DOS SANTOS, DAP/CAF
FÍSICA OU JURÍDICA PA052023.01.000381749CAF, contrato: 025.2024.05.4.001, valor global
de R$ 39.378,39; CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, DAP/CAF FÍSICA OU
JURÍDICA PA022024.01.001204786CAF, contrato: 026.2024.05.4.001, valor global de R$
35.914,93; MARIA ANGELITA MACHADO NASCIMENTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
SDW0667131372530604211244 contrato: 027.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.196,19;
MARIA
LUCIMEIRES 
GOMES
SARMENTO 
DAP/CAF
FÍSICA 
OU
JURÍDICA
SDW07385131026822403221159, contrato: 028.2024.05.4.001, valor global de R$
38.155,63; SULAMITA
BATISTA DO NASCIMENTO,
DAP/CAF FÍSICA
OU JURÍDICA
SDW0807661522722103221111, 
contrato:
029.2024.05.4.001, 
valor
global 
de 
R$
38.095,30; MARIA DILENE DO NASCIMENTO VIANA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA122023.001030860CAF, contrato: 030.2024.05.4.001, valor global de R$ 39.195,04;
JACENIRA SENA DE SOUZA, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA SDW0768988812722401201120,
contrato: 031.2024.05.4.001, valor global de R$ 33.997,11; JACKSON AMORIM RIBEIRO,
DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA032024.01.001223433CAF, contrato: 032.2024.05.4.001,
valor global de R$ 33.453,74; MANOEL ISRAEL AMORIM RIBEIRO, DAP/CAF FÍSICA OU
JURÍDICA SDW0525202772202601220945, contrato: 033.2024.05.4.001, valor global de R$
17.258,79;
CARMO 
MARQUES
BARROZO, 
DAP/CAF
FÍSICA 
OU
JURÍDICA
PA022024.01.001154549CAF, contrato: 034.2024.05.4.001, valor global de R$ 34.274,02;
MARIA 
VERONICA 
RIBEIRO 
DOS 
SANTOS,
DAP/CAF 
FÍSICA 
OU 
JURÍDICA
PA032024.01.001225201CAF, contrato: 035.2024.05.4.001, valor global de R$ 37.800,24;
ADAMOR RIBEIRO PINTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA022024.01.001143715CA F,
contrato: 036.2024.05.4.001, valor global de R$ 23.983,04; IDALICIO RIBEIRO PINTO,
DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA PA022024.01.001149371CAF, contrato: 037.2024.05.4.001,
valor global de R$ 22.385,00; ROSIELSON RIBEIRO PINTO, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
PA022024.01.001147378CAF, contrato: 038.2024.05.4.001, valor global de R$ 26.903,00;
MARIA 
ELIZABETH
SIMÕES 
DA
SILVA, 
DAP/CAF
FÍSICA 
OU
JURÍDICA
SDW0911486772912604220805, 
contrato:
039.2024.05.4.001, 
valor
global 
de 
R$
39.781,27;
FRANCIDALVA
CORREA
DE 
LIMA,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
SDW0692775672871104220306, 
contrato:
040.2024.05.4.001, 
valor
global 
de 
R$
33.223,00;
MARIA
SOUSA
DE 
ARAÚJO,
DAP/CAF
FÍSICA
OU
JURÍDICA
SDW0885364322682603210441, 
contrato:
041.2024.05.4.001, 
valor
global 
de 
R$
39.997,44; JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA
SDW0881139572000604220957, 
contrato:
042.2024.05.4.001, 
valor
global 
de 
R$
39.982,29;
GILBERTO 
DOS
SANTOS
RIBEIRO,
DAP/CAF 
FÍSICA
OU
JURÍDICA
SDW0017295962402408210122, 
contrato:
043.2024.05.4.001, 
valor
global 
de 
R$
39.849,04; 
OCICLEI
DA 
SILVA 
RIBEIRO,
DAP/CAF 
FÍSICA
OU 
JURÍDICA
SDW0030049072080610221223, 
contrato:
044.2024.05.4.001, 
valor
global 
de 
R$
39.992,04; 
MARLISON
LIMA 
PICANÇO,
DAP/CAF 
FÍSICA
OU 
JURÍDICA
SDW0024412292060303221203, 
contrato:
045.2024.05.4.001, 
valor
global 
de 
R$
31.338,02; ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES
RURAIS, EXTRATIVISTA
E PESCADORES
ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - ASPROEXPA, CNPJ Nº 00.423.246/0001-76,
DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA, PA052023.03.000000769CAF, contrato: 046.2024.05.4.001,
valor global de R$ 739.693,59; COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODITORES DO O ES T E
DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ/MF Nº 10.575.783/0001-95, DAP/CAF FÍSICA OU JURÍDICA,
PA012202402000002262CAF, contrato: 047.2024.05.4.001, valor global de R$ 549.099,59.
(rep. Maria Joana R. de Sousa, Sec Educação). Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de
meios auxiliares de locomoção - mal- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas,
bengalas
e 
andadores.
ABERTURA:
15/04/2024,
às 
10hs
no
site
https://www.licitanet.com.br/, 
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, 
ou 
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530,
Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Refere-se à aquisição de scanner portátil. ABERTURA: 11/04/2024, às 09hs
no 
site
https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às
12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Refere-se à aquisição de uma motoniveladora, em atendimento a Emenda
Parlamentar
202336920003. 
ABERTURA:
11/04/2024, 
às
10hs 
no
site
https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Refere-se à aquisição de micro-ônibus para o Departamento Municipal de
Transporte Público, em atendimento ao convênio PR-C-166/2022 - Norte Energia.
ABERTURA: 12/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/ Informações:
https://www.licitanet.com.br/ 
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, 
ou
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530,
Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios
de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na
capital Belém S e seus acompanhantes. ABERTURA: 11/04/2024, às 10hs no site
https://www.licitanet.com.br/, 
Informações: 
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.
CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA
Pregoeira

                            

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