DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-096. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: PRN Silva
Comercio de Materiais Hospitalres Ltda. Contrato nº 20240429. Valor Global: R$
248.834,75; Contratado: Paramed Distibuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº
20240430. Valor Global: R$ 141.105,00; Contratado: PRS de Castro Ltda. Contrato nº
20240431. Valor Global: R$ 548.648,90. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Bragança. Vigência: 22/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 266/2023- Origem
CONVITE N° 005/2023-CV
CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: META COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.160/0001-31. OBJETO: Termo Aditivo de
Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 266/2023, por
mais 60 (sessenta) dias na Prestação de serviços de reforma do piso e construção de
arquibancada da quadra poliesportiva da agrovila Santos Dumont vicinal 19, Município de
Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 24/01/2024. WEDER MAKES
CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CC01.15/2022 - PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Construção da Emeif de Canudo, no distrito de Vila do Carmo -
Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Almeida Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ Nº 43.577.002/0001-50. O
objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de
06 (seis) meses, iniciando em 14.12.2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº CC01.18/2022 - PMC/ S E M E D.
Objeto do contrato: Construção da Emeif Ponta de Terra, no distrito de Vila do Carmo, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Almeida
Construções e Serviços Eireli-Epp, CNPJ Nº 43.577.002/0001-50. O objeto do termo aditivo
é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, iniciando
em 14.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATO
ORIGEM. Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, para atender as
necessidades da prefeitura de cametá e suas secretaria vinculadas, para atender as
necessidades da prefeitura de cametá e suas secretaria vinculadas. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93; CONTRATO Nº 2.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ,
CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb
Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. S. Miranda Comércio de Alimentos e
Serviços de Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 3.193,20.
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho; CONTRATO Nº
3.PE.048/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada A. S. Miranda Comércio de
Alimentos e Serviços De Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$
908,40. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa;
CONTRATO 
Nº
4.PE.048/2023-PMC/SEMAS. 
Contratante:
Prefeitura 
Municipal 
de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada
A. S. Miranda Comércio de Alimentos e Serviços de Transporte Eireli, CNPJ nº
14.800.196/0001-03,
Valor Total
R$
431,70.
Vigência: 25/03/2024
a
25/03/2025.
Ordenador: Elane Pinto Cassiano; CONTRATO Nº 14.PE.048/2023-PMC/SEMED. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada K. M. BATISTA CARDOSO EIRELI,
CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 319.106,05. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Ordenador: Enio De Carvalho; CONTRATO Nº 15.PE.048/2023-PMC/SMS.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada K. M. BATISTA CARDOSO EIRELI, CNPJ nº
20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 98.221,65. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa; CONTRATO Nº 16.PE.048/2023-PMC/SEMAS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
CNPJ 
18.782.228/0001-46. 
Contratada 
K. 
M. 
Batista 
Cardoso 
Eireli, 
CNPJ 
nº
20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 39.255,85. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 1109002-2020 - Tomada de Preço
nº 002-2020. Objeto: Construção da Praça, com monumento do Cristo, no município de
Capanema-PA. Contratado: Fenix Logistica Comércio e Locação de Máquinas Eireli, CNPJ nº
09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 14/03/2024.
SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 1109003-2020 - Tomada de Preço nº 003-
2020. Objeto: Construção da Praça de eventos e lazer no Bairro de Nazaré, no município
de Capanema-PA. Contratado: Fenix Logistica Comércio e Locação de Máquinas Eireli, CNPJ
nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI da Lei
nº 8.666/93. Assinatura: 14/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA
Objeto: Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com
comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 50
unidades habitacionais, em terrenos a serem doados pelo Município de Floresta do Araguaia,
vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Federal Nº 14.620/2023 e demais
Portarias do Ministério das Cidades, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV, financiado pelo Fundo De Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações
técnicas preestabelecidas.. Período de Credenciamento: 28/03/2024 a 08/04/2024. Abertura
dos Envelopes: 08/04/2024 às 09:00HS. Local: Prédio da Prefeitura, Sala de Licitações,
situada, Av. J K, Nº 1962, Centro.Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos:
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e https://www.tcm.pa.gov.br e no
Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.
Floresta do Araguaia-Pa, 27 de março de 2024
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04/2024-PMGP, Objeto: contratação dos serviços de
consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase ao levantamento,
apuração e recuperação da CFEM, ISS e TAXAS, visando elevar os índices de arrecadação e as
receitas dos recursos para o Município De Goianésia Do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso
III, alínea c, da Lei 14.133/21 e suas alterações, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia
do Pará, CNPJ/; 83.211.433/0001-13, Contratada: MC - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: 83.939.199/0001-45, contrato nº 20240231, valor R$ 0,20 de cada R$ 1,00 arrecadado.
Data de assinatura: 27/03/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03/2024-SEMS, objeto: contratação de pessoa física
para locação de um imóvel para o funcionamento da vigilância sanitária do Município de
Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações,
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contratada: Vera
Aparecida Leão Garcia, contrato nº 20240230, valor R$ 42.000,00. Data de assinatura:
27/03/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 4/2024-PMGP
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 04/2024-PMGP, no dia 26/03/2024, ao Objeto:
contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária,
com ênfase ao levantamento, apuração e recuperação da CFEM, ISS e TAXAS, visando
elevar os índices de arrecadação e as receitas dos recursos para o Município De Goianésia
Do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21 e suas alterações,
a empresa: MC - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 83.939.199/0001-45, no valor de
R$ 0,20 de cada R$ 1,00 arrecadado. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ratificação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 03/2024-SEMS, no dia 26/03/2024, ao Objeto:
contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da vigilância
sanitária do Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V, da Lei
14.133/21 e suas alterações, à Senhora Vera Aparecida Leão Garcia, no valor de R$ 42.000,00.
JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 20230539, oriundo da Dispensa Nº DL 12/2023-SMS, firmado entre a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e a senhora VERA APARECIDA DE LEÃO GARCIA, Base
legal: art. 79, inciso I da lei federal nº 8.666/93. Data: da rescisão: 26/03/2024. Francisco
David Leite Rocha. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra do contrato nº 007.1/2022/2023-
PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 007/2022, Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada para Construção de Uma Praça Esportiva no Bairro da Boa Esperança, Oriunda do
convênio n°153/2022-SEDOP. Contratada: LUMEM ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Prazo de Execução da Obra: 12/04/2024 até
12/08/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: O Fundo Municipal de Educação torna público que aditivou em 26/03/2024 o aditivo
nº 2023001402, originado do contrato nº 20230014, que versa sobre serviços de confecção e
reforma de moveis (tipo: cadeiras mesas, armários e estofados) para atender a secretaria
municipal e educação, o presente Termo Aditivo objetiva a alteração de quantitativo conforme
cláusula décima segunda item 12.2 do referido contrato e nos termos do art. 65, inciso I, alínea
'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante; Fundo Municipal de Educação CNPJ (MF)
30.746.635/0001-01. Contratada: R. PEREIRA MOVEIS PLANEJADOS ME, CNPJ 26.698.631/0001-
10.Permanecendo Inalteradas as demais cláusulas do contrato. - DAT Itupiranga, 27 de Março
de 2024 - ASS. Jordão Martins - CAR Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 005/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço para futura eventual contratação de
empresa para fornecimento de combustives gasolina comum, óleo diesel automotivo s-10
e marítimo), lubrificantes diversos, derivados de petróleo (graxa) e recargas de gás
liquefeito de petróleo (glp) em botijões de 13 kg. a fim de atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias. Abertura da sessão:
10/04/2024
ás 
09:00h,
no 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com
Limoeiro do Ajuru-Pa, 27 de março de 2024
GEOVANE PINHEIRO MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da abertura da sessão do PREGAO E L E T R Ô N I CO
POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM. Objeto:
Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de materias, instrumentais
e equipamentos odontológicos diversos para atendimento da rede municipal de saúde de
moju/pa.
Moju-Pa, 27 de março de 2024
NILMA LIMA
Prefeita

                            

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