DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MCID Nº 225, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria MCID Nº 535,
de 15 de
maio de 2023, e tendo
em vista o disposto no
processo SEI nº
80000.011426/2023-22, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MCID Nº 107, de 5 de fevereiro de 2024, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º.................................................................................................................
b) Gláucia Maia de Oliveira (suplente).
............................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 2,
pág. 6, que designa FABIANE DOS REIS BRAGA, CPF ***.079.397-**, para exercer, no
período de 14 a 20 de abril de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão Institucional,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto
PEDRO MAFFIA DA SILVA, CPF ***.464.827-**, na epígrafe,
Onde se lê: "PORTARIA MCTI Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA MCTI Nº 222, DE 26 DE MARÇO DE 2024".
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT/MCTI Nº 26, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista o
disposto no Edital Retificador nº 3, de 6 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Banca Examinadora do Concurso Público para
Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de
Nível Superior de Pesquisador Adjunto I, em atendimento ao disposto no subitem 12.1 do
Edital Retificador nº 3, de 6 de março de 2024.
Art. 2º A Banca Examinadora será composta por representantes, titulares e
suplentes, conforme informado abaixo:
I - Mariângela Spotti Lopes Fujita, da Universidade Estadual Paulista "Júlio
de
Mesquita Filho", Campus Marília (Unesp/Marília), como membro titular;
II - Fernando César Lima Leite, da Universidade de Brasília (UnB), como membro titular;
III - Fábio Assis Pinho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
como
membro titular;
IV - Samile Andréa de Souza Vanz, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), como membro titular;
V - Gustavo Silva Saldanha, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e
Tecnologia (Ibict), como membro titular;
VI - Eliezer Pires da Silva, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), como membro suplente;
VII - José Eduardo Santarém Segundo, da Universidade de São Paulo (USP), como
membro suplente;
VIII - Luciano Heitor Gallegos Marin, da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 36/2024/SEI-INPE, de 20 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 21 de março de 2024, seção 2, página
4 conforme o seguinte:
onde se lê: "a Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE
1.10",
leia-se: "a Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.07".
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 37/2024/SEI-INPE, de 20 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 21 de março de 2024, seção 2, página 4
conforme o seguinte:
onde se lê: "a Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.10",
leia-se: "a Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação, código FCE 1.07".
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 1.122, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 28/2024/SEI-INPE, de 14 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 15 de março de 2024, seção 2, página 6 conforme
o seguinte:
onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 154, de 05 de
março de 2024, publicada no DOU de 06 de março de 2024.",
leia-se: "Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 89, de 18 de maio
de 2021, publicada no DOU de 20 de maio de 2021.".
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
como membro suplente;
IX - Ronaldo Ferreira de Araújo, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL),
como membro suplente; e
X - Elaine Rosangela de Oliveira Lucas, da Universidade do Estado de Santa
Catarina (UDESC), como membro suplente.
Art. 3º Todos os membros da Banca Examinadora atuarão na elaboração das
questões, correção das provas discursivas, avaliação das defesas de memorial,
contagem de pontos das provas de títulos e julgamento de recursos, não havendo
distinção entre titulares e suplentes.
Art. 4º Na reunião virtual de instalação da Banca Examinadora, presidida pelo
Presidente da Comissão do Concurso, serão eleitos, por maioria absoluta, o presidente e o vice-
presidente da Banca, a quem cabe a organização dos trabalhos e a distribuição das tarefas.
Parágrafo único. Os membros titulares e suplentes poderão exercer as funções
de presidente e vice-presidente.
Art. 5º A Banca Examinadora está subordinada à Comissão do Concurso,
instituída pela Portaria Ibict nº 40, de 7 de agosto de 2023, e o Presidente da
Banca Examinadora responde ao Presidente da Comissão do Concurso.
Art. 6º Os membros da Banca Examinadora deverão manter sigilo absoluto
e
estrito sobre as questões discutidas e deliberadas no âmbito da Banca, sob
pena de responsabilidade, com vistas a garantir a lisura do Concurso.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.800, de 17 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes do Ministério das Comunicações (MCOM), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e do Ministério da Saúde
(MS), em substituição àqueles designados na Portaria MCOM nº 346, de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, e a inclusão
da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras, para compor o Comitê Gestor do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS):
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ÓRGÃO / ENTIDADE
TITULAR
SUPLENTE
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Ministério das Comunicações - MCOM
Jordan Silva de Paiva
Luis Flávio Collares Machado
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Tanara Lauschner
Hamilton José Mendes da Silva
.
Ministério da Saúde - MS
José Eduardo Bueno de Oliveira
David Xavier da Silva
.
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
Nauro Luiz Scheufler
Marcelo Henrique Cunha e Mello Mascarenhas
Art. 2º O Comitê Gestor do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) passa a ter a seguinte composição:
.
ÓRGÃO / ENTIDADE
TITULAR
SUPLENTE
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Ministério das Comunicações - MCOM
Jordan Silva de Paiva
Luis Flávio Collares Machado
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Ministério da Defesa - MD
General-de-Divisão Eduardo Wolsk
General-de-Brigada Jacy Barbosa Júnior
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Ministério da Educação - MEC
Anita Gea Martinez Stefani
Ana Úngari Dal Fabbro
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Ministério da Saúde - MS
José Eduardo Bueno de Oliveira
David Xavier da Silva
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Tanara Lauschner
Hamilton José Mendes da Silva
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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Nilo Pasquali
Eduardo Marques da Costa Jacomassi
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Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Nelson Simões da Silva
Eduardo Cezar Grizendi
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Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
Nauro Luiz Scheufler
Marcelo Henrique Cunha e Mello Mascarenhas
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO