DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 154, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01403.000088/2024-75, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar do dia 07 de março de 2024, o servidor Valmarx
Negromonte Correia, matrícula SIAPE nº 1984028, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Divisão Administrativa, código FCE 1.07 da Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas,
com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal Iphan nº 152, de 25 de fevereiro de 2024, nº 59,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de março de 2024:
Onde se lê: "Portaria de pessoal iphan nº 142, de 22 de março de 2024"
Leia-se: "Portaria de pessoal iphan nº 152, de 25 de março de 2024"
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.534, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD
n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo n° 60041.000189/2024-61, resolve:
NOMEAR O Cel Inf (EB) JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Integridade e Segurança
da Informação, deste Ministério, a partir de 1º de abril de 2024.
ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.536, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos
I, III, IV e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a
redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 60041.000225/2024-97, resolve:
DESIGNAR, o Major RICARDO COSTA GUARNIER, Ajudante de Ordens do
Ministro da Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial a
cidade de Ancara, na República da Turquia, no período de 17 a 26 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.538, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos
I, III, IV e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a
redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 60041.000225/2024-97, resolve:
DESIGNAR, o 2º Sargento HUDSON FIGUEIREDO BALDUINO, Supervisor do
Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Defesa, para compor a
comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial a cidade de Ancara, na República da
Turquia, no período de 17 a 26 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
PORTARIA GM-MD Nº 1.540, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição; nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; do inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985; do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; e de acordo
com o que consta do Processo nº 60090.000170/2024-30, resolve:
AUTORIZAR O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 12 a 28
de abril de 2024, incluindo trânsito, do servidor WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 2102220, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), para
participar do Intercâmbio de Especialistas em Radar de Abertura Sintética e Inteligência
Artificial, a ser realizado na cidade de Gotemburgo, no Reino da Suécia, no período de 15
a 26 de abril de 2024. As despesas com o pagamento de diárias e passagens serão
custeadas pela Agência de Pesquisa e Inovação VINNOVA, do Reino da Suécia, cabendo ao
Censipam somente o ônus da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.546, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos
I, III, IV e VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a
redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:
ALTERAR nas Portarias CH GAB MD/GM-MD n° 1428, 1429, 1430 1431 e 1433, ambas
de 21 de março de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2023,
Seção 2, página 8, o período de: "6 a 11 de abril de 2024" para: "7 a 11 de abril de 2022".
ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.547, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VIII do art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com o inciso IV do art. 1º e os incisos
I, III, IV e VI o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, com a
redação dada pela Portaria GM-MD n° 2.848, de 18 de maio de 2022, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:
DESIGNAR , JAIR CAMPOS ALVES, Chefe da Segurança Pessoal do Ministro da
Defesa, para compor a comitiva do titular desta Pasta, em viagem oficial a cidade de
Santiago, na República do Chile, no período de 7 a 11 de abril de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, sem mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea
"c" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.475, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de
julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60092.000088/2024-95, resolve:
NOMEAR, o 2º Tenente (AA) VITOR DE SOUZA PEREIRA VIEIRA, para o Cargo de
Assistente Militar, Grupo 0004 (D), da Coordenação Operacional do Centro Regional de
Belém, deste Centro Gestor, a partir do dia 28 de março de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.476, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de
julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60092.000080/2020-03, resolve:
EXONERAR, o Capitão de Corveta (AA) JOSÉ CARLOS CARDOSO VINAGRE, do
Cargo de Assistente Militar, Grupo 0004 (D), da Coordenação Operacional do Centro
Regional de Belém, deste Centro Gestor, a partir do dia 27 de março de 2024
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 326/GC1, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60094.000524/2024-14, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SIN
WILLER ROCHA RODRIGUES SOUZA (Nr Ord 6325513) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasíli a - D F.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 374/GC1, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67617.026246/2023-39, resolve:
COLOCAR, a pedido, a Terceiro-Sargento LÍVIA GABRIELLY LEONARDO DE
MORAIS BORGES (Nr Ord 7246773/DTCEA-GL) à disposição do Comando da Marinha, a fim
de prestar serviço na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, sediada na cidade de São
Pedro da Aldeia-RJ, visando acompanhar seu cônjuge, o Marinheiro VINICIUS DE ARAUJO
BORGES, do Comando da Marinha, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando, observado o disposto no § 5º do art. 69-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, acrescido pela Lei nº 11.447, de 5 de janeiro de 2007.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 385/AJUR-GABAER, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, letra "b", da Lei n°
5.821, de 10 de novembro de 1972 e o art. 1°, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de
julho de 2016; em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo
1022156-47.2021.4.01.3400, 
ratificada 
no 
Parecer
de 
Força 
Executória 
nº
00179/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de fevereiro de 2024, expedido pela
Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e, o que consta do Processo nº
67410.005263/2024-30, resolve:
NOMEAR O Segundo-Tenente o Suboficial BCT OTONIEL FRANCISCO DO
NASCIMENTO (Nr Ord 2479346) e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da
Aeronáutica (QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, de acordo com o art.
12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.996, de 23 de março de 1999, a contar de 11
de dezembro de 2013, em Ressarcimento de Preterição.
PROMOVER, a contar de 25 de dezembro de 2015, ao posto de Primeiro-
Tenente, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no Quadro de Oficiais
Especialistas da Aeronáutica (QOEA), pelo critério de antiguidade em Ressarcimento de
Preterição, o Segundo-Tenente CTA OTONIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO (Nr Ord
2479346).
PROMOVER, a contar de 25 de dezembro de 2018, ao Posto de Capitão, no
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no Quadro de Oficiais Especialistas da
Aeronáutica (QOEA), pelo critério de antiguidade em Ressarcimento de Preterição, o
Primeiro-Tenente CTA OTONIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO (Nr Ord 2479346).
Revogam-se a Portaria nº 1.847/GC1, de 21 de outubro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 205, Seção 2, de 22 de outubro de 2019, e, no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 192, de 23 de outubro de 2019; e a Portaria nº 1.573/GC1, de 21 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, de 22 de dezembro
de 2021, e, no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 235, de 23 de dezembro de 2021.
O pagamento de eventuais valores retroativos deverá ser processado na via
judicial, observando o regime de precatórios ou requisição de pequeno valor.
Em consequência a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

                            

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