DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 093, DE 19 DE MARÇO DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 56, do dia 21 de março de 2024, na seção 2, página 7, relativa
à nomeação do Cel R/1 (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO, no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo,
ONDE SE LÊ "[...] NOMEAR o Cel R/1 (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA
CONCEIÇÃO, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da
Ouvidoria do HFA, em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2024."
LEIA-SE "[...] NOMEAR o Cel R/1 (0984509414) LAURO CRUZALTENSE VIEIRA
CONCEIÇÃO, no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente o Chefe da Ouvidoria do
HFA, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.".
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 98, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR O 2º Sgt R/1 (1181709138) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LIMA,
na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente nos assuntos referentes à Tecnologia
da Informação na 7ª Seção do Gabinete da Secretaria-Geral do Exército, em Bra s í l i a - D F,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 100, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (0203343546) Cel HAROLDO PATRICIO RIBEIRO
FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil
- Fábrica de Juiz de Fora (FJF), em Juiz de Fora-MG, a partir de 2 de março de 2024, de
acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 103, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR O Cel R/1 (0184338432) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Chefia da Divisão de
Coordenação Administrativa e Financeira do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 105, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR O Cel R/1 (0134845320) GERLI DOS SANTOS, na Indústria de Material
Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na IMBEL - SEDE, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro meses), a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 111, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR A pedido, Cap R/1 (1010443545) JOSÉ HUMBERTO GUEDES DE LIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 113, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR
O
Cel
R/1 (1143269338)
CEZAR
WILKER
TAVARES
SCHWAB
RODRIGUES, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo para Assuntos de
Planejamento, Coordenação e Execução de Planejamento Orçamentário no Ministério da
Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 26-ARH/COLOG, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926005547) PAULO GOMES
PEGO, Prec-CP 96 1956614, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de
Campo Grande - MS, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Segundo-Sargento R/1 (0926005547) PAULO GOMES PEGO, Prec-CP
96 1956614, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande -
MS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção
de Manutenção de Viaturas Blindadas do 9º Batalhão de Manutenção, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 29-ARH/COLOG, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0203897541) ALEXANDRE STEPHAN DA
SILVA SIDRIM, Prec-CP 96 1864636, do Comando Logístico (Chefia de Material), na
Guarnição de Santa Maria - RS, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR O Coronel R/1 (0203897541) ALEXANDRE STEPHAN DA SILVA SIDRIM,
Prec-CP 96 1864636, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Santa
Maria - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
de Gestão de Contratos e Sistemas Corporativos da Chefia de Material, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 31-ARH/COLOG, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926170143) WILTON CESAR
HENRIQUE DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1949411, do Comando Logístico (Chefia de Material),
na guarnição de Campo Grande - MS, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR, o Segundo-Sargento R/1 (0926170143) WILTON CESAR HENRIQUE DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96 1949411, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de
Campo Grande - MS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar da Seção de Manutenção de Armamento Leve e Pesado do 9º Batalhão de
Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 33-ARH/COLOG, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0525556932) ANDRÉ LUIZ LOPES, Prec-CP
96 1810548, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília-DF, a
partir de 31 de março de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 48-SAP/1.1/SVP 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023,
do Cmdo 4ª RM, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado em 09 de
março de 2020, proferida nos autos do processo nº 0000818-90.2006.4.01.3810, originário
da 1ª Vara Federal de Pouso Alegre-MG, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 612-DIP/REFORMA, de 02 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2003, que concedeu a
Reforma por Incapacidade Física ao Cabo Idt (047752423-5) BENEDITO CARLOS NOGUEIRA .
REFORMAR o Cabo Idt (047752423-5) BENEDITO CARLOS NOGUEIRA, a contar
de 19 de fevereiro de 2003, conforme acórdão transitado em julgado nos autos do
processo nº 0000818-90.2006.4.01.3810, na graduação de Cabo, com proventos integrais
de Cabo, de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso III do Art. 108 e Art. 109
da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 145-E1.6/EMG/CMNE, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR
Na 
Portaria
do 
Comandante
Militar
do 
Nordeste
nº
108/E1.6/EMG/CMNE, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60,
de 27 de março de 2024, referente à Prorrogação de Tarefa por Tempo Certo do Coronel
da Reserva Remunerada (018496153-0) LUIZ PAULO BARBOSA MARTINS, Prec-CP: 96
1958016, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN),
ONDE SE LÊ: "PARA EXERCER A TAREFA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO E COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS",
LEIA-SE: "PARA EXERCER A TAREFA DE ASSESSOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL".
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 46-SAP.1.3-SVP 9, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo
determinação do Tribunal de Contas da União, emanado pelo Acórdão nº 51/2024 - TCU-
2ª Câmara, Relator: Ministro Aroldo Cedraz, prolatado na Sessão de 23 de janeiro de 2024
- Ordinária - Ata nº 1/2024-2ª Câmara, referente ao julgamento pela "ILEGALIDADE", ao ato
de concessão do benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, com base no Acórdão 2225/2019 - TCU-Plenário, Relator: Ministro Benjamim
Zymler, prolatado na Sessão de 18 de setembro de 2019-Ordinária, resolve:
1- ANULAR a contar de 12 de março de 2024, a Portaria nº 94-Inat.1/SSIP/9ª
RM, de 30 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de
outubro de 2015, que concedeu o benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, previsto no § 1º e alíne "b" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt nº 090995400-0 MD/EB)
VALDELI NEVES DO AMARAL, vinculado à SVP 4ª Cia E Cmb Mec.
2 - TORNAR SEM EFEITO a contar de 12 de março de 2024, a Ficha de Controle nº
020/2015-Inat.1/SSIP/9ª RM, de 30 de setembro de 2015, atinente ao Segundo-Sargento Reformado
(Idt nº 090995400-0 MD/EB) VALDELI NEVES DO AMARAL, vinculado à SVP 4ª Cia E Cmb Mec.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS

                            

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