DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S Ten Sau (018719473-3)
ROGERIO DE OLIVEIRA MACHADO B Adm Cmpl Sau RJ;
2º Sgt QE (019600703-3)
CHRISTIE TAVARES PEÇANHA
M I R A N DA
HCE;
2º Sgt QE (031840644-4)
DANIEL ALEXANDRE CAVALHEIRO 5º RC Mec;
2º Sgt QE (112709154-2)
JOSIMAR GOMES BEZERRA
Cmdo Fron Roraima /
7º BIS;
2º Sgt QE (011234774-5)
SÉRGIO CASTILHO ALVES
20º B Log Pqdt; e
3º Sgt QE (010094417-2)
ARI GOMES DA CRUZ
27º BI Pqdt.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República do Chile, o Cel Inf QEMA (0111548947) ROBSON
CALDEIRA DE MORAES, a contar de 25 de março de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel Inf QEMA (0203345244) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA,
a contar de 27 de fevereiro de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (0203342548) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO, a
contar de 18 de março de 2024;
2) o Cel Int QEMA (0307764845) MAURICIO DA SILVA RANGEL, a contar de 11
de março de 2024.
d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), a Maj QCO (0624408746) MARY CRISTINA ROSA SANTA BRIGIDA, a contar
de 17 de março de 2024.
e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), a Maj QEM (0100677558) MARIANA GUIMARÃES PRALON THOMAS, a
contar de 11 de março de 2024.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 24/2023, do MPGu I/Belém (H Ge BELEM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 97/2023, o Maj Farm (0828337147) ELCIO
MIRANDA, a contar de 4 de abril de 2023.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para integrarem o Estado-Maior do Batalhão Uruguaio na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), ambos a contar de 2 de fevereiro de 2024:
1) o Cap Inf (0131726648) VINÍCIUS CARLOS FAGUNDES; e
2) a Cap QEM (0119509354) PRISCILLA DE ARAÚJO FARIAS.
h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cap Int
(1140021849) THALES VINICIUS DE SOUZA FRANÇA, a contar de 26 de fevereiro de
2024.
i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), na Superintendência Estadual Mato Grosso, em Cuiabá - MT, o 2º Ten
QAO (0420185241) JORGE ANTONIO COELHO DA CONCEIÇÃO, a contar de 10 de janeiro de
2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o S Ten Art (0434925244) MÁRCIO ELISEU DE FREITAS, a contar de 19
de fevereiro de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0112356449)
PAULO ROBERTO NOGUEIRA, a contar de 18 de março de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer comissão
no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Belém
- PA), o S Ten Mnt Com (1139641441) CARLOS EDUARDO VILELA DA COSTA, a contar de 27
de fevereiro de 2024.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o S Ten Inf
(0434741948) ANTONIO TELES NUNES JUNIOR, a contar de 18 de março de 2024.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, ambos a contar de 20
de março de 2024:
1) o 1º Sgt Mnt Com (0100696657) BRUNO CEZAR SCOPEL SARCINELLI; e
2) o 1º Sgt Inf (0400268058) NIELSON BRAGA DA SILVA.
f. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o 1º Sgt Mus (0827970047) JAIRO GOMES SANTOS, a contar de 25 de outubro
de 2023.
g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 012/2024, do MPGu/Pelotas, conforme cópia
de Ata de Inspeção de Saúde nº 006/2024, o 1º Sgt Mus (0331632042) ABRAÃO CÉSAR DE
VASCONCELOS SILVA, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o 1º Sgt Cav
(0400289856) JULIANO PEREIRA PASTURIZA, a contar de 18 de março de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 27, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAL
- Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Com (0216478446) SÉRGIO AUGUSTO FUJITA, a contar de 20
de dezembro de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, em Sessão nº 094/2023, do JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 235/2023, o 1º Sgt Sau (0111809646)
FRANCISCO JOSE DE JESUS BATISTA, a contar de 8 de dezembro de 2023.
b. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, em Sessão nº 009/2024, do JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 31/2024, o 1º Sgt Art (0400119954)
LEANDRO FABRE DA ROCHA, a contar de 13 de março de 2024.
c. Por ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9
de
dezembro
de 1980,
a
AlEsSgt
Mus
(0119330876) ANNIE
CAROLINE
RIBEIRO
CARVALHO, a contar de 20 de fevereiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4-SEF, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAÇÃO,
EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 114299303-7) ADILSON
GOMES DA SILVA, Prec-CP 96 1736222, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto no inciso I do art. 22º da
Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 094275402-9) JOSÉ ODENIL
DA SILVA, Prec-CP 96 1655133, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da
Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049889473-2) CLÁUDIO
SWAMY MEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1914654, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049701033-0) CLOVIS
ROBERTO RAVAZI MADERA, Prec-CP 96 1793801, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto no inciso I do art.
22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de officio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 050960193-6) JOSÉ
SIMÃO NETTO, Prec-CP 96 1595156, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art.
22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 099905333-3) ELISEU
PEREIRA LISBOA, Prec-CP 96 1733179, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o
previsto no inciso I do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016622132-5) EVALDO
FERREIRA BAPTISTA, Prec-CP 96 1947274, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018433963-8) MANOEL
RICARDO SANTOS BARROS, Prec-CP 96 1683580, do Centro Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118277063-4) HERBERT
CRESPO PAES, Prec-CP 96 1948173, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art.
22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 110779093-1) CARLOS
HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS, Prec-CP 96 1864610, da Diretoria de Contabilidade
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018745303-0) LUIZ EDUARDO
DE MEDEIROS, Prec-CP 96 1929546, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art.
22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023241953-1) MARCUS JOSE
MUNIZ GONCALVES, Prec-CP 96 1878685, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-
DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II
do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018780793-8) ELIELSON
LOURENÇO DA SILVA JUNIOR, Prec-CP 96 1983014, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011104294-1) SILVIO
OLIVEIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1966449, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II
do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023240853-4) PAULO
GUILHERME RIBEIRO FERNANDES, Prec-CP 96 1788033, do 1º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº
063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018745943-3) JAIRO
NASCIMENTO DE ANDRADE, Prec-CP 96 1755180, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 062441274-8) MOISES DAVI
ALMEIDA E SILVA, Prec-CP 96 1886688, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101044134-1) FRANCISCO
JOSE BARBOSA MARTINS, Prec-CP 96 1908664, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 033634823-0) JOSÉ
DOMINGOS RITTA CUBILLA, Prec-CP 96 1770544, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;