DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041960234-7) DARCILIO CARVALHO
SANTANA, Prec-CP 96 1979632, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de assessor técnico relativo aos assuntos jurídicos da assessoria de
planejamento e gestão da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de
2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049790763-4) LUIS NERO ALVES
RIBEIRO, Prec-CP 96 1980739, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de assessor técnico de estudos e projetos na assessoria de
planejamento e gestão da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de
2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031044063-1) DENIS RAIMUNDO DE
QUADROS DOSARES, Prec-CP 96 1772698, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para prestador de tarefa de assessor técnico na seção de gabinete 2 da SEF, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049890983-7) STANISLAU PEREIRA DA
COSTA ABREU, Prec-CP 96 1910504, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para prestador de tarefa de assessor técnico de conformidade na seção de gabinete 4 da
SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Subtenente
da Reserva
Remunerada (Idt
094403093-1) REGINALDO
APARECIDO DA SILVA PRADO, Prec-CP 96 1643444, do Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), para prestador de tarefa de auxiliar técnico do CPEx, nas atividades relativas
ao pagamento do pessoal militar veterano e pensionistas militares, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 092615934-4) WANDERSON LEMES
DA SILVA, Prec-CP 96 1742725, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Campo Grande-MS), para prestador de tarefa de auxiliar técnico na seção de
apoio administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112691424-9) ALESSANDRO LIMA
LOPES, Prec-CP 96 1908367, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de auxiliar técnico do CPEx, nas atividades relativas ao sistema de
retribuição no exterior e na execução do pagamento de pessoal do Exército em missão no
exterior, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 113850884-9) ROGÉRIO DINIZ
SILVA, Prec-CP 96 1949122, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de auxiliar técnico de gestão de pessoal do contingente da SEF, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118295683-7) NEUGIVAN FREIRE DE
MEDEIROS, Prec-CP 96 1846922, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de auxiliar técnico de gestão de pessoal civil na seção de Gabinete 1
da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 118277763-9) IDELMAR
NASCIMENTO DE ASSIS, Prec-CP 96 1980176, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para prestador de tarefa de auxiliar técnico e administrativo na seção de
Gabinete 1 da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697514-1) JOSE AMPARO
VICENTE CORREIA, Prec-CP 96 1983204, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-
DF), para prestador de tarefa de auxiliar técnico e administrativo na seção de Gabinete 1
da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118269973-4) LUIZ CARLOS
TERTULIANO DA SILVA, Prec-CP 96 1857762, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para prestador de tarefa de auxiliar técnico e administrativo na seção de
Gabinete 4 da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114336533-4) AILTON BARRETO
RODRIGUES, Prec-CP 96 1654839, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de auxiliar técnico de remuneração na seção de Gabinete 1 da SEF,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024.
3 - NOMEAÇÃO,
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011103694-3) CHRISTIE NASCIMENTO
LOBATO, Prec-CP 96 2013886, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de assessor de planejamento e gestão de recursos humanos da
Secretaria de Economia e Finanças do Exército, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
abril de 2024.
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114282933-0) WILIAM PEREIRA DE
MORAIS, Prec-CP 96 1635689, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de auxiliar técnico na conformidade da Seção de Gabinete 4, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA RJ Nº 355, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31MAR2024, o SO-RM1-TI 82.3899.93
ARY DE ANDRADE RAMOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 1013/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da
DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31MAR2024.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 358, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o § 6º, do art. 140, do citado Decreto; e tendo em vista a alínea d, do inciso II, do
§ 1º, do art. 48, e alínea a, inciso I, do art. 50, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003, resolve:
Art.1º Licenciar
do Serviço Ativo da
Marinha (LSAM), ex
offício, por
conveniência do serviço, o GM (RM2-Md) 98.0888.58 VICTOR TITO SPERDUTO, a partir de
02MAR2024 e incluir na Reserva Não Remunerada.
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 02MAR2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 359, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1º Ten (RM2-
EN) 18.0922.17 MARILIA CARVALHO ANDRADE, e incluir na Reserva Não Remunerada, por
ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003;
de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 10, do Decreto nº 9.530, de 17 de
outubro de 2018; e combinado com os §§ 2º, 3º e 4º do art. 2º, do anexo da Portaria
MB/MD, nº 1/2021, do CM, resolve:
Art. 1º Nomear ao posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3a Classe da
Marinha (RM3) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de
14MAR2024, continuando convocados e incorporados como oficiais, para a conclusão do
Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), da Turma 1/2024, em cumprimento ao Serviço
Militar Voluntário (SMV), os militares abaixo relacionados:
GM (RM3-T) 24.0289.24 RODRIGO HONORATO CUNHA;
GM (RM3-Md) 24.0232.21 DENISE MARIA DE ARAUJO MAGALHÃES;
GM (RM3-EN) 24.0233.29 CRISTINA CARDOSO PEREIRA; e
GM (RM3-T) 15.0231.17 FERNANDA FREYESLEBEN THOMAZELLI.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 14MAR2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 24/COM8ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 122/2016, do ComOpNav e de acordo com a alínea c e o contido
no art. 40 e o inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, os Segundos-Tenentes (RM2) abaixo relacionados:
I - MÉDICO/CIRURGIÃO DENTISTA:
2º Ten (RM2-Md) 16.0249.74 ALEXANDRE VENTURI;
2º Ten (RM2-Md) 16.0250.59 RAFAEL VILELA JORGE ELIAS;
2º Ten (RM2-Md) 16.0249.66 VITOR BRESEGHELLO CAVENAGHI;
2º Ten (RM2-Md) 16.0442.74 GUILHERME KENDY PLOMBOM;
2º Ten (RM2-CD) 16.0249.82 LUCIANA ANGÉLICA RUIZ; e
2º Ten (RM2-CD) 16.0250.08 ADRIANA FARTO VIANA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17FEV2017.
V Alte GLAUCO CASTILHO DALL'ANTONIA
PORTARIA Nº 41/COM8ºDN, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, a
1ºTen (RM2-EN) 20.3417.25 BEATRIZ BANDEIRA, militar deste Comando, e incluir na Reserva
Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 9 de
fevereiro de 2024, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Manter a referida militar relacionada acima, adida à sua respectiva
Organização Militar, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde,
sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto
nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 9 de fevereiro de 2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 67/COM8ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso II do art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), e conforme inciso I do § 3º do referido
regulamento, combinado com o disposto no § 1º do art. 10 do Decreto Nº 9.530, de 17 de
outubro de 2018, e com previsto no Diagrama I do Apêndice ao anexo da Portaria MB/MD
nº 1/2021, resolve:
Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidadde (QAA) e promover ao
posto de Capitão de Corveta da Reserva de 3ª Classe da Marinha (RM3), e incluir no Corpo
de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 21 de março de 2024, continuando
designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço e
Adaptação (ESA), os militares abaixo relacionados:
GM (RM3-EN) 24.0286.22 HUMBERTO VITOR SOARES; e
GM (RM3-T) 18.0378.61 FAGNER CHAGAS ROTHER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 21 de março de 2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68/COM8ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 e alínea a do inciso I do
art. 50 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinados com o disposto na alínea
b do § 3º e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e com o previsto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência do
Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o GM (RM2-Md) 24.0225.27 LUIS FERNANDO
ESPINOZA LUIZAR, militar deste Comando, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 19 de fevereiro de 2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71/COM8ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o art. 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 24, de 31 de janeiro de 2024, conforme
a seguir:
I - Onde se lê:
"GM RM2-T 23.2779.2 IVANNA VIEIRA RÊGO - AMAZUL;"
II - Leia-se:
"GM RM2-T 23.2779.21 IVANNA VIEIRA RÊGO - AMAZUL;"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 30 de janeiro de 2024.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA

                            

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