DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.514, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 60230.000111/2024-10, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem do XXVI Congresso Sul-Americano de Inteligência
Estratégica (CSIE) e Rede Sul-Americana de Comunicações Protegidas (SURNET), na cidade
de Montevidéu, Uruguai, no período de 19 a 25 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa:
- Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;
- Coronel (EB) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO; e
- Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON NEVES NAVI.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.519, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60583.000788/2024-58 e nº 60400.000067/2024-49, resolve:
EXONERAR O Capitão (EB) EDUARDO MOREIRA BORGES JÚNIOR do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação da Coordenação-Geral
da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de janeiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.520, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60583.000788/2024-58 e nº 60400.000067/2024-49, resolve:
NOMEAR O Capitão (FAB) FRANCISCO DE ASSIS DE MENESES para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação da Coordenação-Geral
da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.521, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60583.000788/2024-58 e nº 60081.000107/2024-11, resolve:
NOMEAR O Segundo-Tenente (EB) CEZAR ALEX MARTINS para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da
Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.525, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60230.000118/2024-31, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem da X Reunião da Comissão Binacional Fronteiriça
Colômbia - Brasil (X COMBIFRON COL-BRA), na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de
21 a 27 de julho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa:
- Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;
- Coronel (EB) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO; e
- Tenente-Coronel (FAB) RICARDO JUPPE VIANA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.527, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa nº
12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do art. 12,
combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº
60230.000119/2024-86, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, para participarem da Sessão Plenária do Memorando de Entendimento Relativo ao
Intercâmbio de Informação e Capacitação em Matéria de Informação e Capacitação em
Matéria de Defesa entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério
da Defesa da República da Argentina, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 8 a
13 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa:
- Brigadeiro do Ar RODRIGO GIBIN DUARTE;
- Coronel (EB) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO; e
- Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON NEVES NAVI.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.531, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 1º e art.
3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos
Administrativos nº 60254.000004/2024-13 e nº 60250.000024/2024-24, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados para participarem da Conferência
Final de Planejamento do Exercício com Forças no Terreno, FELINO 2024, na cidade de
Lisboa, Portugal, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa:
I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
Coronel (FAB) ANDERSON CLAYTON FRANCISCO; e
Tenente-Coronel (FAB) PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS.
II - do Comando da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (FN) LEANDRO DE LIMA SANTOS
III - do Comando do Exército:
Coronel (EB) LEONARDO CELSO DE ALMEIDA ALVES
IV - do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Coronel (FAB) TITO LIVIO LUCIO ALENCAR DE ANDRADE
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.542, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no
uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do art. 88 do Anexo VI da Portaria Normativa
nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando os incisos IV e VI do parágrafo 1º do
art. 12, combinados com o art. 68, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o inciso I do art. 2º e art.
3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta dos Processos
Administrativos nº 09243.200106/2024-17, 09243.000791/2023-94 e 60250.000059/2022-
00, resolve:
DESIGNAR O Capitão-Tenente MARCUS VINICIUS VIEIRA BRANCO, do Comando
da
Marinha,
para
exercer
função individual,
de
natureza
militar,
na
Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-
Africana (MINUSCA), como "United Nations Military Observer (UNMO)", no período de 18
de abril de 2024 a 17 de abril de 2025, com ônus para o Comando da Marinha e para a
Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do
inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea
"a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao
pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.473, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000788/2024-58,
resolve:
DISPENSAR O Cap (EB) EDUARDO MOREIRA BORGES JÚNIOR de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.489, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea a, inciso
II do art. 2º da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.000761/2024-65, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com fundamento no art. 16, inciso I e parágrafos e item
6, do inciso VI do art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, a ser calculada nos termos
do art. 23, caput e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a beneficiária ODETE ALVES
DE SOUSA, cônjuge do ex-servidor Luiz Vanderley de Sousa, Matricula SIAPE nº 0660795, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência a partir de 16 de março de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.548, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000041/2024-74,
resolve:
EXONERAR, JHONATAN WILLIAN DE JESUS TRINDADE, do cargo de Assistente
Técnico da Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais da Coordenação-Geral de
Organização do Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE
2.05, a partir de 31 de março de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.549, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000041/2024-74,
resolve:
NOMEAR, THIAGO ALENCAR MONTEIRO BORGES, para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais da
Coordenação-Geral de Organização do Departamento de Organização e Legislação desta
Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 1º de abril de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR