DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800019
19
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, MARIANA BELLONI MELGAÇO para exercer o encargo de substituta
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 1 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.325/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.012444/2024-92, resolve:
Designar a servidora ANA CRISTINA SANTOS LIMEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2078360, SIAPECAD nº 01864767,
lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Gabinete da Direção-Geral , para substituir
cargo de Diretor-Geral do Campus Maceió, CD - 02, do(a) Campus Maceió, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.326/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.012295/2024-61, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2040628, SIAPECAD nº
01822788, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Maceió, do encargo de substituto de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus
Maceió. Efeitos a partir de 18 de março de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 1.332/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007743/2024-13, resolve:
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor MARCELO
SILVA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 0267456, SIAPECAD nº 00121170, junto a(o) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC, conforme art.26-A
da Lei nº 11.091/05. Vigência de 12 MESES.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 1.324/IFAL, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.012389/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Fundação de
Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Fluminense (Pró-IFF) e à
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), na condição de parecerista de
propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo no município de Campos
dos Goytacazes (RJ) (área audiovisual). A atividade será executada de forma remota.
- Data/período: 01/04/2024 a 03/04/2024
- Carga horária: 6 (seis) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício nº 16/2024 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 682 - Art. 1º Designar AMANDA MACHADO VASCONCELOS, Siape nº 2329880, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela pela Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, CD-02, no interstício de 8/4/2024 a 7/5/2024, em virtude de
licença capacitação da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 683 - Art. 1º Designar AMANDA MACHADO VASCONCELOS, Siape nº 2329880, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela pela Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, CD-02, no interstício de 1 a 5/4/2024, em virtude de viagem a
serviço da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 430/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23858.001026/2023-94,
de
03/11/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
329/2024-
CGLN/REITORIA, de 21/03/2024 e o Despacho nº 15826/2024 - PROGESP, de 21/03/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor Sidney dos Santos Souza, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1345385,
lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 936579.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 432/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, de 20/03/2024, contido no Documento nº
23443.001223/2024-66, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 238/GR/IFAM, de 19/02/2024, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/02/2024, a servidora Simara Moraes
Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1254316, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da
Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, código FG-02.
II. Leia-se:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/02/2024, a servidora Simara Moraes
Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1254316, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da
Procuradoria Educacional - CPED/PROEN, código FG-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 437/GR/IFAM, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00096/2024/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU; CONSIDERANDO a NOTA n.
00011/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.001670/2024-
38, de 1º/03/2024, e o Despacho nº 15970/2024-PROGESP, de 21/03/2024, resolve:
Art. 1º REINTEGRAR, definitivamente ao Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Jurandy Moreira Maciel
Aires da Silva, conforme disposto no art. 28 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A reintegração dar-se-á no mesmo cargo para o qual o referido servidor
foi concursado
(Administrador, código
701001, Classe E),
mantida a
lotação no
IFAM/campus Manaus Centro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA IFBA Nº 1.440, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 19, §3° e Art. 25, § 5º do
Decreto nº 9.991 de 28 de Agosto de 2019, no Art.33 da Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21 de 1º de janeiro de 2021, nos Art. 26 e 32-A da Resolução
CONSUP/IFBA nº 04 de 19 de março de 2021,Nota Técnica nº 7737/2020/ME, e
considerando o teor do Processo SEI 23279.015495/2023-10, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Licença para Capacitação, e autorizar o Afastamento do
País da servidora: MOEMA FERREIRA SOARES, Siape 1730721, ocupante do cargo de
Professora EBTT, lotada no campus Salvador, por 90 dias, no período de 30/03/2024 a
30/06/2024, referente ao quinquênio 2014/2019, para Aprendizado de Língua Estrangeira,
na modalidade presencial, na cidade de Birmingham, Alabama, Estados Unidos da América,
com carga horária total de 240 horas, e participação em cursos conjugados da ENAP, à
distância, com carga horária total de 160 horas.
Art. 2º - O(a) servidor(a) deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até 30(trinta) dias da data de retorno às atividades,
devendo apresentar:
I - declaração, ata de defesa, certificado ou diploma, conforme o caso;
II - relatório de atividades desenvolvidas;
III - comprovante de depósito da monografia, dissertação ou tese na biblioteca
da unidade de lotação/exercício.
Art. 3º Esgotado o prazo para apresentação da documentação prevista neste
artigo, o/a servidor(a) estará obrigado a ressarcir o IFBA dos gastos com seu afastamento,
salvo na hipótese comprovada de caso fortuito ou força maior, devidamente demonstrada
nos autos do processo pertinente, cuja apreciação e deliberação caberá à autoridade
máxima da entidade, na forma da legislação vigente.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 1.550, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 28/03/2024, a servidora ANA CAROLINA DE
SANTANA GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 2177610, do cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do
campus Barreiras, código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 3.354, de
18/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/09/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.551, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor RUI PEREIRA
SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 268304, do cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do
campus Brumado, código CD-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 4.842, de
26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA