DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.552, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor EDUARDO OLIVEIRA
TELES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1737324, do cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do
campus Camaçari, código CD-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 4.843, de
26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.553, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, a servidora SILVANA CRISTINA
COSTA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964315, do cargo comissionado de Diretora Geral pro
tempore do campus Euclides da Cunha, código CD-2, para o qual foi designada através da
Portaria nº 4.844, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.554, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor FABÍOLO MORAES
AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1521611, do cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus Eunápolis,
código CD-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 4.845, de 26/12/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.555, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor LUIZ GOMES FORTE
NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1728228, do cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do
campus Feira de Santana, código CD-2, para o qual foi designado através da Portaria nº
4.846, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.556, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor THIAGO
NASCIMENTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1784306, do cargo comissionado de Diretor Geral pro
tempore do campus Ilhéus, código CD-2, para o qual foi designado através da Portaria nº
4.847, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.557, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor JEIME NUNES DE
ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1852036, do cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do
campus Irecê, código CD-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 4.848, de
26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.558, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, a servidora FABIANA CHAGAS
OLIVEIRA DE FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº
2979241, do cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus Jacobina,
código CD-2, para o qual foi designada através da Portaria nº 465, de 31/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.559, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, a servidora SELMA MARIA
RODRIGUES DE ANDRADE ALVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1105340, do cargo comissionado de Diretora Geral pro
tempore do campus Juazeiro, código CD-2, para o qual foi designada através da Portaria nº
4.851, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.560, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor SILVIO MAURÍCIO
MAGALHÃES LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1968201, do cargo comissionado de Diretor Geral pro
tempore do campus Paulo Afonso, código CD-2, para o qual foi designado através da
Portaria nº 4.853, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.561, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor VINÍCIUS DE MATOS
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1604269, do cargo comissionado de Diretor Geral pro
tempore do campus Porto Seguro, código CD-2, para o qual foi designado através da
Portaria nº 4.854, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.562, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor IVES LIMA DE JESUS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1194526, do cargo comissionado de Diretor Geral pro tempore do campus
Salvador, código CD-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 4.855, de
26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.563, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, a servidora ANDRÉA MARIA
MANO AMAZONAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1194526, do cargo comissionado de Diretora Geral pro
tempore do campus Santo Amaro, código CD-2, para o qual foi designada através da
Portaria nº 4.856, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.564, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor NELSON DE SOUZA
COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3626913, do cargo comissionado de Diretor Geral pro
tempore do campus Seabra, código CD-2, para o qual foi designado através da Portaria nº
4.858, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.565, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, o servidor ESLY CESAR
MARINHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1536271, do cargo comissionado de Diretor Geral pro
tempore do campus Simões Filho, código CD-2, para o qual foi designado através da
Portaria nº 4.859, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA