DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800022
22
Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.581, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora LUANDA KIVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1929527,
para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral do campus Salvador, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.582, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1961875,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Santo Amaro, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.583, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor LÚCIO MAURO SOUZA BORGES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2315346, para
exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Santo Antônio de Jesus, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral pro
tempore do campus Santo Antônio de Jesus, código CD-2, para o qual foi designado através da
Portaria nº 4.857, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.584, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora LAURA NETA DIAS DO SACRAMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1832298, para exercer o cargo comissionado
de Diretora Geral do campus Seabra, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.585, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ADRIANA GOMES SANTOS FONSECA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2612344,
para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral do campus Simões Filho, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora de
Ensino do campus Simões Filho, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria
nº 631, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.586, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2723682,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Valença Tento, código CD-2.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.587, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor FELIZARDO ADENILSON ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1643081, para
exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Vitória da Conquista, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
pro tempore do campus Vitória da Conquista, código CD-2, para o qual foi designado através
da Portaria nº 4.861, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.077, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000152/2024-98, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IZABELA CRISTIANE DE LIMA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1147404,
SIAPECAD nº 02302248, lotado(a) no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL-CAM, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM GESTÃO
AMBIENTAL-CAM, 
para 
o 
qual 
fora 
designado(a) 
mediante 
a 
Portaria 
nº
940/GABR/REITORIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, DOU de 13/08/2021, seção 2, página 25.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.078, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000694/2024-74, resolve:
Dispensar o servidor EDMO MONTES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1332621, SIAPECAD nº
02291971, lotado(a) no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) COORD DE PESQUISA E
EXTENSAO-CAM, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE PESQUISA E
EXTENSAO-CAM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 67/GAB-CAM/DG-
CAM/CAMOCIM, DE 05 DE JUNHO DE 2019, DOU Nº 109, de 7/6/2019, seç.2, págg.28).
Efeitos a partir de 26 de março de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.079, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000152/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor REGIS FERNANDES VASCONCELOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671411, SIAPECAD nº
01439124, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.090, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.001233/2024-40, resolve:
Dispensar a servidora ANA CARMEM DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1396452, SIAPECAD nº 02172848, lotado(a) no(a) Campus
Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis - LN, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Assuntos Estudantis - LN, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1427/GABR/REITORIA, de 31 de dezembro de
2021(DOU de 03/01/2022, seção 2, página 19). Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA
PORTARIA Nº 2.091, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.001233/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BARBARA DINIZ LIMA VIEIRA ARRUDA, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2135425, SIAPECAD nº 01915424, lotado(a) no(a)
Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Assuntos Estudantis - LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 851 - Processo 23153.000609/2024-16 - Dispensar, a partir de 28.03.2024, LAILA
CAETANO BONJARDIM, matrícula SIAPE 2765436, da Função Gratificada, código FG-1, de
Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 978, de 09.05.2018, publicada no DOU em 10.05.2018.
Nº 852 - Processo 23153.000912/2024-19 - Art. 1º Designar KATIA POLYANA CASER,
matrícula SIAPE 2120212, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de
Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 853 - Processo 23545.000344/2024-42 - Dispensar, a partir de 01.10.2023, TALITA
APARECIDA PLETSCH, matrícula SIAPE 2410365, da Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Estrutura Administrativa do
Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1611, de 01.10.2021,
publicada no DOU em 04.10.2021.

                            

Fechar