DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.566, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 28/03/2024, a servidora GENNY MAGNA DE
JESUS MOTA AYRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1967734, do cargo comissionado de Diretora Geral pro
tempore do campus Valença Tento, código CD-2, para o qual foi designada através da
Portaria nº 4.860, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.567, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ÍTALO ABREU LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2566467, para
exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Barreiras, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor de
Ensino do campus Barreiras, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
622 de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.568, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor CELTON RIBEIRO BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1998289,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Brumado, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.569, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor LÚCIO MARCOS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2911096,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Camaçari, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Superior
em Computação do campus Camaçari, código FUC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.368 de 09/05/2019, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JOSINALDO MANOEL CARDOSO, ocupante do cargo
efetivo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº 1654790, para exercer o cargo
comissionado de Diretor Geral do campus Euclides da Cunha, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Biblioteca
do campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria
nº 3.100 de 30/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.571, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora FABIANA ZANELATO BERTOLDE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1606969,
para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral do campus Eunápolis, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.572, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ERIKA APARECIDA DE PAULA SILVA LIMA, ocupante
do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1637816, para exercer o cargo
comissionado de Diretora Geral do campus Feira de Santana, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.573, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora GABRIELA FREITAS COSTA, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1117254, para exercer
o cargo comissionado de Diretora Geral do campus Ilhéus, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Diretora
Acadêmica do campus Juazeiro, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
3.777 de 05/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.574, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1672370,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Irecê, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.575, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JORGE NEY VALOIS RIOS FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1934752,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Jacobina, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.576, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor LUCIANO PESTANA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962613,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Jequié, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
pro tempore do campus Jequié, código CD-2, para o qual foi designado através da Portaria
nº 4.850, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.577, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA SANTANA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3060805, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral do campus
Juazeiro, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.578, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor RAIMAR BARBOSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060805, para
exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Lauro de Freitas, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo do cargo comissionado de Diretor Geral
pro tempore do campus Lauro de Freitas, código CD-2, para o qual foi designado através da
Portaria nº 4.852, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.579, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor OTONI JADER SANTANA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2628084,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Paulo Afonso, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador da Área de Ciências
Exatas e Naturais do campus Paulo Afonso, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 4.089, de 16/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.580, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002751/2024-91, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ESAÚ FRANCISCO SENA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1758925,
para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral do campus Porto Seguro, código CD-2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA