DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 856 - Processo 23545.000486/2024-18 - Exonerar, a partir de 26.03.2024, FELIPE DE
ANDRADE SIMOES, matrícula SIAPE 2268667, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor
da Diretoria de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus
Montanha do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1311, de 07.06.2019,
publicada no DOU em 10.06.2019.
Nº 857 - Processo 23151.000870/2024-36 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 28.03.2024,
o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
Cachoeiro de Itapemirim, ocupado por CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA GANDINE, matrícula
SIAPE 2148055, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 866 - Processo n° 23183.000431/2024-56 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 811,
de 22.03.2024, publicada no DOU em 26.03.2024, seção 21, pág. 13, referente à
exoneração - LUCAS FREIRE SANTOS AZEREDO.
Nº 867 - Processo n° 23183.000431/2024-56 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de
março de 2024, o cargo de TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, do Quadro de Pessoal do
Ifes, do Campus Guarapari, ocupado por LUCAS FREIRE SANTOS AZEREDO, matrícula SIAPE
1106948, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, autoriza:
O afastamento do País de:
Processo
23157.000573/2024-31 -
RENATO
DO NASCIMENTO
SIQUEIRA,
matrícula SIAPE 1421467, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, para no período de 01.05.2024 a 10.05.2024, representar o Ifes com
participação na Conferência de Inteligência Artificial de Long Island, Nova Iorque, e
representar o Ifes com apresentação de trabalho acadêmico no Congresso Internacional
Aistech2024, em Columbus, Ohio, ambos nos Estados Unidos da América (EUA). O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus São Mateus.
JADIR JOSE PELA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 711, de 14.03.2024, publicada no Diário Oficial nº 52, de
15.03.2024, seção 2, pág. 2,
Onde se lê: do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação,
Leia-se: do Curso de Graduação em Sistemas de Informação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 210, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 4/2024 - CMSAEGCC/DPPGCC/DGCCENTRO/IFFLU,
constante 
no 
Processo 
nº 
23318.000999.2024-02; 
-
O 
Ofício 
nº 
3/2024 
-
CMSAEGCC/DPPGCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante no Processo nº 23318.000683.2024-11,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MILTON ERTHAL JUNIOR, Matrícula SIAPE
1859889, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Guarus, da função de
Coordenador do Curso de Mestrado em Sistemas Aplicados à Engenharia e Gestão do
referido campus, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ROMEU E SILVA NETO, Matrícula SIAPE 1184987,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para ocupar a função de
Coordenador do Curso de Mestrado em Sistemas Aplicados à Engenharia e Gestão do
referido campus, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
Reitor Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.837/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000698.2024-19, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CLEBER ROBERTO DE SENA VELOSO, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 3816893, SIAPECAD nº 01596098, lotado(a) no(a) Campus Trindade, do
encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenacao-Geral de Contabilidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.838/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000698.2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME CAETANO DE BRITO, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 2820385, SIAPECAD nº 01833358, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coordenacao Desenvolvimento Pessoas,
para substituir cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenacao-Geral de Contabilidade, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.841/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000697.2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Juliana Hernandez Correia, ocupante do cargo de
Tecnóloga-Formação, Matrícula SIAPE nº 2279564, para ocupar cargo em comissão de
Coordenadora-Geral Substituta - CD-04, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações do
Instituto Federal Goiano-Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.846/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000468.2024-50, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Diógenes Dias Silveira, ocupante do cargo
de Professor EBTT, SIAPE nº 1097396, da função de Chefe, da Unidade de Inclusão e
Diversidade - FG-02 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.847/REI/IFGOIANO, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000468.2024-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Diógenes Dias Silveira, ocupante do cargo de
Professor EBTT, SIAPE nº 1097396, para exercer a função de Chefe, do Núcleo de Atenção
à Saúde da Comunidade Estudantil - FG-02 do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 825 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.001011/2023-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RENATO NAVES PRADO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2326361,
SIAPECAD nº 02086432, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, com
ônus limitado, para participar do(da) Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)
2023/2024 da CAPES - por meio do Programa de Pós-graduação em Arte e Cultura Visual da
Universidade Federal de Goiás (UFG), de 400 (quatrocentas) horas, promovido pela
Universidad Autónoma de Coahuila, na Cidade do México, México, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no
art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de
julho de 2016, pelo período de 01/04/2024 a 29/06/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 828 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000192/2024-07, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DANILO BORIM DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1190366,
SIAPECAD nº 02089478, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir a partir de 24 de março de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 821/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23748.000247.2024-73, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora TAYZA CODINA DE SOUZA
MEDEIROS GUEDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2295510, SIAPECAD nº 02056325, lotada no(a) Departamento de
Ensino do Campus Primavera do Leste, e em exercício no(a) Campus Primavera do Leste,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
intercâmbio na modalidade Doutorado Sanduíche, na Universidade de Aveiro, em Aveiro -
Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 31/05/2024 a 01/10/2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 827/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23188.000658.2024-51, resolve:
Art. 1º O art. 1°
da PORTARIA 775/2024 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 22 de março de 2024, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Ceder a servidora Sandra Mariotto, Matrícula SIAPE n. 1625629,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão (Código: FCE-1.07) no Instituto Nacional de Pesquisas do
Pantanal (INPP), vinculado ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, por prazo
indeterminado. (NR)"
Art. 2º Retificar a Portaria nº 775/2024, a partir de 27/03/2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR

                            

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