DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 830/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que
consta no Processo nº 23190.000258.2024-05, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0831358, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RODOLFO DE
OLIVEIRA SARAT, SIAPE nº 1760096, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 14 de março de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve:
Nº 67 - Art. 1º. NOMEAR excepcionalmente o servidor WANDER DONIZETE BEBIANO,
Matrícula SIAPE nº 2162523, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Diretor Geral Substituto do IFMG - Campus Ouro
Branco, para responder pelo expediente do referido campus no período de 02/04/2024 a
06/04/2024, em razão da ausência do titular e de seu substituto.
Nº 68 - Art. 1º. NOMEAR excepcionalmente a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1848097, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG - Campus
Ouro Branco, para responder pelo expediente do referido campus no período de
02/04/2024 a 06/04/2024, em razão da ausência do titular e de seu substituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.758/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23722.000116/2024-28, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 15 de março de 2024, o afastamento do servidor
FRANCISCO MARCELO BESSA, matrícula SIAPE 2383020, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, lotado no Campus Castanhal, para prestar
colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Campus
Goiânia Oeste, autorizado através da Portaria nº 1202/2020/GAB., publicada no D.O.U. de
07/10/2020, seção 2, página 20, com fundamento no Artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.759/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 239/2024/GAB/IFPA, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 01 de fevereiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos
narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.014253/2020-24, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 06/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.762/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.027396/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA CRISTINA CORREA LIMA COIMBRA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1660204, SIAPECAD nº 01426297,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a)
Núcleo de Egressos e Observatório do Mundo do Trabalho da Reitoria. Esta portaria
entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.763/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.027396/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ FONSECA DE SENNA
PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2349411,
SIAPECAD nº 02111454, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função
Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Egressos e Observatório do Mundo do Trabalho da
Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de março de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 720, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Ensino Técnico, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ADRIANA STEFANELLO SOMAVILLA
2342087
Titular
.
ANGELA MARIA DOS SANTOS
1363256
1ª Substituta
.
LUIZ APARECIDO ALVES DE SOUZA
1899581
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 721, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Graduação, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ALLAN ANDREI STEIMBACH
2256820
Titular
.
LUIZ APARECIDO ALVES DE SOUZA
1899581
1º Substituto
.
ANGELA MARIA DOS SANTOS
1363256
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 722, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear WILIAN PADILHA, SIAPE nº 2258169, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, CD-04, do
Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 723, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDRIELI DINIZ VIZZOTO, SIAPE nº 3246880, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão, FG-01, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 724, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JUSSARA SCHMITT SANDRI, SIAPE nº 1802915, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Logística, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 726, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados como
ordenadores de despesas da Diretoria de Educação a Distância - DEaD:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ALEXANDRE DULLIUS
1920402
Ordenador de Despesas
. NICOLLY 
CRISTINE 
ZOCCOLI 
PEREIRA
HARTMANN
1833790
1ª Substituta
.
CARMEN SILVIA DA COSTA
2115293
2º 
Substituto/ 
Agente
Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 3º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA