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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024032800024 24 Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 830/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23190.000258.2024-05, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0831358, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, SIAPE nº 1760096, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 14 de março de 2024. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO BRANCO PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG. resolve: Nº 67 - Art. 1º. NOMEAR excepcionalmente o servidor WANDER DONIZETE BEBIANO, Matrícula SIAPE nº 2162523, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretor Geral Substituto do IFMG - Campus Ouro Branco, para responder pelo expediente do referido campus no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, em razão da ausência do titular e de seu substituto. Nº 68 - Art. 1º. NOMEAR excepcionalmente a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1848097, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG - Campus Ouro Branco, para responder pelo expediente do referido campus no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, em razão da ausência do titular e de seu substituto. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO LACERDA DE BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.758/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23722.000116/2024-28, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 15 de março de 2024, o afastamento do servidor FRANCISCO MARCELO BESSA, matrícula SIAPE 2383020, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto, lotado no Campus Castanhal, para prestar colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Campus Goiânia Oeste, autorizado através da Portaria nº 1202/2020/GAB., publicada no D.O.U. de 07/10/2020, seção 2, página 20, com fundamento no Artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.759/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014253/2020-24, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 239/2024/GAB/IFPA, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.014253/2020-24, ante as razões apresentadas no Ofício nº 06/2024 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.762/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027396/2023-77, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA CRISTINA CORREA LIMA COIMBRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1660204, SIAPECAD nº 01426297, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Egressos e Observatório do Mundo do Trabalho da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.763/REITORIA/IFPA, DE 27 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027396/2023-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ FONSECA DE SENNA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2349411, SIAPECAD nº 02111454, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Egressos e Observatório do Mundo do Trabalho da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de março de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 720, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretora de Ensino Técnico, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ADRIANA STEFANELLO SOMAVILLA 2342087 Titular . ANGELA MARIA DOS SANTOS 1363256 1ª Substituta . LUIZ APARECIDO ALVES DE SOUZA 1899581 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 721, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Graduação, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ALLAN ANDREI STEIMBACH 2256820 Titular . LUIZ APARECIDO ALVES DE SOUZA 1899581 1º Substituto . ANGELA MARIA DOS SANTOS 1363256 2ª Substituta Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 722, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear WILIAN PADILHA, SIAPE nº 2258169, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, CD-04, do Campus Palmas. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 723, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar ANDRIELI DINIZ VIZZOTO, SIAPE nº 3246880, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Palmas. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 724, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar JUSSARA SCHMITT SANDRI, SIAPE nº 1802915, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística, FCC, da Diretoria Sistêmica de Educação à Distância. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 726, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados como ordenadores de despesas da Diretoria de Educação a Distância - DEaD: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ALEXANDRE DULLIUS 1920402 Ordenador de Despesas . NICOLLY CRISTINE ZOCCOLI PEREIRA HARTMANN 1833790 1ª Substituta . CARMEN SILVIA DA COSTA 2115293 2º Substituto/ Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 3º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRAFechar