DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 727, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 309, de 19 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de fevereiro de 2024, que
autorizou o afastamento do país do servidor DANIEL BUSSOLARO para participar da
Reunião Ordinária do Fórum de Assessores de Relações Internacionais do Conif na
Universidad Amzónica de Pando, com sede em Cobija/Bolívia, pelo período de 13 de março
de 2024 a 15 de março de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 728, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Pitanga, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
FELIPE AUGUSTO FERNANDES BORGES
1189449
Titular
.
ALINE FABIANE BARBIERI
2317118
1ª Substituta
.
DOUGLAS ALEXANDRE FERNANDES
3064596
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1094, de 14 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2023,
seção 2, página 36.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 730, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora EVELISE DIAS ANTUNES, matrícula
SIAPE nº 1781950, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participação no evento 34th International
Congress on Occupational Health, promovido pela Instituição International Commission on
Occupational Health (ICOH), que será realizado em Marrakesh/Marrocos, pelo período de
25 de abril de 2024 a 04 de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 741, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar RENATO KOCH COLOMBY, SIAPE nº 1244878, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-02,
do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 742, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear RENATO KOCH COLOMBY, SIAPE nº 1244878, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD-04, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 743, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar CINTIA LADEIRA HANDA, SIAPE nº 1008803, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria Geral,
FG-02, do Campus Pitanga, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 744, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MAICON ROGÉRIO DE SOUZA, SIAPE nº 1890178, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Gabinete
da Diretoria Geral, FG-02, do Campus Pitanga.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 745, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ANDRIELI DINIZ VIZZOTO, SIAPE nº 3246880, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Estágios e Relações
Comunitárias, FG-02,do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 746, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar WILIAN PADILHA, SIAPE nº 2258169, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão CD-04, do
Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.005059.2024-18 com despachos exarados,
resolve:
Nº 352 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) ROMERO
ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2477446, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Computação Gráfica do Campus OLINDA desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 353 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NELCY MAGDALA
MOURA E SANTOS, matrícula SIAPE nº 1635985, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Computação Gráfica do Campus
OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.007020.2024-14 com despachos exarados,
resolve:
Nº 363 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LIDEMBERG FLÁVIO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1159016, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Gestão de
Tecnologia da Informação - CGTI/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-02, a contar de 11/03/2024.
Nº 364 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) CASSIO CLEONES
BERNARDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1908469, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da
Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI/CIPJ - do Campus IPOJ U C A
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 365, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.000676.2024-50 com despachos exarados,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei,
ao(à) servidor(a) HELDER PONTES REGIS, matrícula SIAPE nº 1101500, ocupante do cargo
de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 501, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição Federal
de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº
103/2019, Art. 20 § 2º inciso I - Pedágio, incorporando 4% (quatro por cento) de Anuênio
(Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990 - 2/10 FG-4) e RT
(Retribuição por Titulação) Doutorado (Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, observado o disposto no §
8º do art. 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 366, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.001301.2024-53 com despachos exarados,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei,
ao(à) servidor(a) OLGA MARIA DE SENA JESUS, matrícula SIAPE nº 1114099, ocupante do
cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
 Campus RECIFE, com fundamento legal no Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244
da Lei nº 8.112/1990), RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e
Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 367, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.002923.2024-22 com despachos exarados,
resolve:
Conceder pensão Temporária por 20 (vinte) anos a MARIA APARECIDA ALVES
DOS SANTOS, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido
em 17 de janeiro de 2024, de TEÓFILO ABRAÃO GUEDES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE
nº 139469, ex-servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-416, deste Instituto Federal
de Educação - Campus PAULISTA, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6, da
Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR