DOU 28/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, quinta-feira, 28 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.001437.2024-91, de 21 de março de 2024, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, a servidora LÍGIA MARA GONZAGA, Matrícula Siape 2279070, do cargo de confiança de Diretor-Geral do Polo de Inovação Currais
Novos - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 912/2023 - RE/IFRN, de 1º de junho de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 627, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.001438.2024-35, de 21 de março de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 626/2024-RE/IFRN, de 27 de março de 2024, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1814072
Rafael Hernandez Damascena dos Passos
C D. 2
Diretor-Geral
Reitoria
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº. 23136.000320.2024-13, de 8 de fevereiro de 2024, resolve:
REVOGAR a Portaria no 50/2024 - DG/AP/RE/IFRN, de 16 de fevereiro de 2024, que
designou a servidora Elika Suzianny de Sousa, Matrícula Siape nº 1624948, como coordenadora
do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Agropecuária, forma presencial.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
DIRETORIA DE ENSINO
PORTARIA DIRE-CFAR/IFRS Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
  Art. 1º REVOGAR  a Portaria nº 18, de 03 de fevereiro de 2022, que designava
a servidora LUCIARA CARRILHO BRUM, Professora de Ensino Básico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1760350, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS - Campus Farroupilha, código FG-01.
  Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
PORTARIA DIRE-CFAR/IFRS Nº 140, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:  
Art. 1º DESIGNAR a servidora GRACIELE ROSA DA COSTA SOARES, Pedagoga,
Matrícula SIAPE nº 2150804, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS - Campus Farroupilha, código FG-01.  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
PORTARIA DIRE-CFAR/IFRS Nº 141, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
nº 13/2023-IFRS, de 6 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
  Art. 1º REVOGAR  a Portaria CFAR/IFRS nº 9, de 15 de janeiro de 2024, que
designava a servidora CLAUDIA SOAVE, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2771134, como Coordenadora do Curso de Especialização em Inovação
e Gestão, código de função FUC-01.
  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICK ESCALANTE FARIAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 278, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CLAUDIA SILVA
ESTIMA, matrícula SIAPE nº 1796635, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe
D, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, com fundamento no art. 20 da EC 103/19,
(processo nº 23368.000250/2024-61);
 Art. 2º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora SIRLEI BORTOLINI,
matrícula SIAPE nº 49073, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
NS, Classe E, Padrão 416, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves, com fundamento no art. 3º da
EC 47/05, (processo nº 23360.000199/2024-68);
 Art. 3º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor HEITOR JOSE CERVO,
matrícula SIAPE nº 379181, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível NS, Classe D, Padrão
501, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Sertão, com fundamento no art. 20 da EC 103/19, (processo
nº 23371.000040/2024-14);
 Art.
4º CONCEDER
APOSENTADORIA
voluntária ao
servidor ALEXANDRE
VASCONCELOS LEITE, matrícula SIAPE nº 6409048, ocupante do cargo de Professor EBTT,
Nível NS, Classe D, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, com fundamento no
art. 20 da EC 103/19, (processo nº 23362.000673/2023-51);
 Art. 5º Declarar vago os referidos cargos.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 286, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora CARMEM MEINERZ MARQUES,
matrícula SIAPE nº 2343791, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Nível NI,
Classe C, Padrão 404, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Viamão, com fundamento no art. 22 da EC
103/19, (processo judicial nº 5039835-29.2022.4.04.7100);
 Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.039/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000108.2020-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor
CARLOS HENRIQUE LIMA DE MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2121039, SIAPECAD nº 01901993, lotado no(a) Campus
Novo Paraíso, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Sanduíche, na
University of the Free State, África do Sul, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pelo prazo de 01 de abril de 2024 até 30 de setembro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.064/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 , resolve:
Art. 1.º Dispensar, STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA, como membros do
Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes do
setor público , Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, na qualidade de
conselheira titular.
2.º Designar, MARLISE MÁRCIA TREBIENHENZ, como membro do Conselho
Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes do setor
público , Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, com mandato de 2 anos,
a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do
Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 -
CONSUP/IFRR, na qualidade de conselheira titular.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.065/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 , resolve:
Art. 1.º Designar, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal
de Roraima, na qualidade de representantes da Entidade dos trabalhadores: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista -
STRAAF/BV, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do
artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR,
aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:
LÚCIA GLÓRIA ALENCAR MAGALHÃES, Representante titular do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista - STRAAF/BV;
SÉRGIO FERNANDES MEDEIROS, Representante
suplente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista - STRAAF/BV.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.008 Designar, a partir de 03/04/2024, o servidor GABRIEL DIAS PIMENTEL, Matrícula SIAPE
1392138, para a Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus Itajaí - FG1.
Nº 1.009 Dispensar, a partir de 03/04/2024, a servidora DHEBORA POMMERENING PACHECO,
Matrícula SIAPE 2068793, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus Itajaí - FG1.
Nº 1.010 Dispensar, a partir de 29/03/2024, a servidora LIRIANE GUIMARAES MORAIS,
Matrícula SIAPE 2227944, da Coordenação NAE - Núcleo de Acessibilidade Educacional do
Instituto Federal de Santa Catarina, câmpus Jaraguá do Sul RAU- FG1.